terça-feira, 29 de junho de 2010

STF às moscas, o mau exemplo do judiciário

STF voador Veja abaixo matéria publicada na manhã desta terça-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo. Se a Corte máxima do judiciário tem este tipo de comportamento imagine que exemplo poderemos esperar do resto da maquina pública:

As salas do Supremo Tribunal Federal (STF) parecem ter sido deixadas às moscas. Faltas sucessivas, licenças médicas prolongadas, viagens de representação ao exterior e agora a aposentadoria do ministro Eros Grau colocaram o STF na rota de uma crise de funcionamento. Com dois ministros a menos - Eros Grau em processo de aposentadoria e Joaquim Barbosa de licença médica há dois meses -, o STF está com sua pauta de julgamentos comprometida.

A sessão de amanhã, da 2ª. Turma, esteve ameaçada: além de Eros Grau e Barbosa, a ministra Ellen Gracie está em viagem oficial ao Marrocos. Apenas dois ministros estariam presentes, número insuficiente para abrir uma sessão da turma.

A assessoria do STF informou que, para garantir a sessão desta quarta-feira, o presidente da 2ª Turma, ministro Celso de Mello, recorreu a um artigo do regimento interno do STF, que permite a convocação do ministro mais novo da 1ª Turma caso seja necessário compor o número mínimo de ministros. A assessoria do Supremo informa que o ministro Dias Toffoli foi convocado para completar o quórum da sessão.

Essa situação de falta de quórum também ocorre no plenário, que é formado pelos 11 ministros do STF. As faltas freqüentes fazem com que processos polêmicos, como a interrupção de gravidez em caso de anencefalia do feto, a constitucionalidade da política de cotas raciais, o reconhecimento da união homoafetiva e a regularização de áreas quilombolas permaneçam parados. E mesmo os julgamentos de temas mais simples sofrem as consequências.

Há duas semanas, Eros Grau deixou a corte. Avisou que só voltaria em agosto, quando completará 70 anos e se aposentará compulsória e oficialmente. Ministros duvidam de seu retorno. Acham que a sessão do dia 17 foi sua última no tribunal. A vaga aberta só deverá ser preenchida depois de outubro.

No governo, a avaliação é de que a eventual escolha do novo ministro durante o período eleitoral poderia ser contaminada pelo clima da campanha eleitoral. E mesmo que um nome escolhido pelo governo tivesse a simpatia da oposição, dificilmente haveria quórum no plenário do Senado para votar a indicação.

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