segunda-feira, 23 de julho de 2012

Transnordestina e transposição do Rio São Francisco estão entre as grandes obras mais afetadas por ações

A lista de entraves num processo de desapropriação inclui uma série de questões técnicas que precisam ser repetidas em todas as propriedades. "Para pedir a posse de um imóvel, é necessário encontrar toda a documentação da terra, achar o proprietário e provar que ele foi notificado", explica o advogado Robertson Emerenciano, sócio do escritório Emerenciano, Baggio e Associados. Só nessa etapa, pode se perder alguns meses. 

Em um projeto como o da Integração do Rio São Francisco, onde o número de desapropriações chega a milhares de propriedades, esse quadro se complica. Até agora, já foram concluídos 2.047 processos. E ainda faltam desapropriações a fazer para que as obras em três trechos do empreendimento sejam iniciadas, destaca o Ministério da Integração Nacional.

Na ferrovia Transnordestina, que vai ligar o sertão do Piauí aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), as desapropriações viraram um martírio para o empreendedor. Os processos judiciais não constam do levantamento da Advocacia Geral da União (AGU) porque a desapropriação das terras está sob responsabilidade dos governos dos Estados do Piauí, Pernambuco e Ceará.

Iniciadas por volta de 2005, até hoje as desapropriações não foram concluídas. Segundo a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), empresa que detém a concessão da ferrovia (de 1.728 km), a última avaliação mostra que faltam 20% das imissões de posse das áreas a serem desapropriadas. No total, a estrada de ferro vai envolver 5 mil propriedades por onde passar.

Além das áreas que não foram desapropriadas, há uma série de ações judiciais questionando o processo e os valores dos imóveis, o que está afetando o cronograma das obras, afirma a CSN. No município de Escada, em Pernambuco, os moradores de uma comunidade impactada pela ferrovia conseguiram, no ano passado, adiar durante um tempo a reintegração de posse até que fosse definido um local para a realocação das famílias. O juiz determinou que a prefeitura resolvesse a questão, mas alguns meses depois os moradores tiveram de voltar às ruas para ter os direitos preservados. A prefeitura não havia resolvido o problema.

Força tarefa

Patrícia Patrício, procuradora da AGU, diz que o governo tem adotado medidas para reduzir as ações judiciais nas obras do PAC. "Quando há algum leilão, ficamos todos a postos para evitar que alguma liminar atrase o processo ou prorrogue a disputa." No caso das desapropriações, uma alternativa são os mutirões de conciliação, que estão tendo efeito positivo, diz ela. Mas há sempre casos que escapam aos acordos amigáveis.

Na BR-448, por exemplo, na Região Sul do País, a discordância de um proprietário em relação ao valor a receber atrasou o início das obras no município de Sapucaia do Sul. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) havia solicitado à indústria têxtil Paramount a desapropriação de um imóvel que atrapalhava a continuidade das obras.

A Justiça acatou o pedido do Dnit e concedeu a posse do imóvel com o pagamento de R$ 1 milhão. A empresa, que não retornou ao pedido de entrevista, alegou que o valor depositado não refletia o preço real do bem, que estaria avaliado em mais de R$ 10 milhões. Após analisar os argumentos da companhia, o relator do caso no Tribunal Regional Federal suspendeu a posse provisória do imóvel para o Dnit. Foram necessários alguns meses para que a AGU conseguisse resolver o problema, no início do mês. Neste caso, o governo manteve o valor oferecido inicialmente.

Outro empreendimento que já enfrenta resistência nas desapropriações é o Aeroporto de Viracopos, em Campinas, interior de São Paulo. Concedido à iniciativa privada no começo deste ano, o terminal terá novas pistas e novas áreas para passageiros. As obras vão atingir cerca de 200 imóveis, alguns deles centenários.

Fonte: O Estado de S.Paulo / Renée Pereira

Petrobras prepara obra mais cara do mundo em Pernambuco



Investimento da estatal na Refinaria Abreu e Lima está estimado em US$ 17,1 bilhões, mas pode chegar a US$ 20 bilhões


Um dos projetos mais ambiciosos da Petrobras nas últimas décadas na área de refino de combustíveis, a usina Abreu e Lima, que está sendo construída em Pernambuco, caminha para se tornar uma das refinarias mais caras do mundo. Orçada inicialmente em US$ 2,3 bilhões, a obra, que já foi paralisada algumas vezes pelo Tribunal de Contas da União por suspeitas de irregularidade, tem custo estimado, hoje, de US$ 17,1 bilhões.
Apesar do incrível aumento de 643% no orçamento, a Abreu e Lima pode custar ainda mais. Estimativas da própria Petrobras dão conta que os valores podem superar a casa dos US$ 20 bilhões.
Até hoje, na história, nenhuma refinaria de petróleo, independente do combustível que irá produzir, custou tanto dinheiro. O recorde até o momento pertence à refinaria Al Zour, um projeto que ainda não foi tirado da gaveta pela estatal petrolífera do Kuwait (KNP, na sigla em inglês). Pelas estimativas da KNP, a refinaria está avaliada em US$ 19 bilhões. Já a refinaria mais cara já construída é a de Jamnagar, na Índia. Trata-se do maior complexo de refino de petróleo do mundo, com capacidade de processar mais de 1,2 milhão de barris por dia, cinco vezes a capacidade projetada para a Abreu e Lima.
Há quem diga, no entanto, que números absolutos não são os melhores indicadores para definir se uma refinaria é cara ou não. Em geral, o mercado usa a relação do custo da refinaria com o número de barris de petróleo que ela é capaz de processar. Usando esse parâmetro, a Abreu e Lima também é recordista. No projeto do Kuwait, o custo de processamento por barril é de US$ 30 mil. Na refinaria indiana, ele cai para US$ 10 mil. Na Abreu e Lima, o custo para se refinar um barril de petróleo já esta na casa dos US$ 75 mil e subindo.
Envolta em críticas, polêmicas e muitas denúncias, a refinaria pernambucana é quase um tabu na estatal brasileira. Procurada pela reportagem do iG, a Petrobras informou que não teria como se manifestar até a publicação desta notícia sobre a disparidade dos valores entre a Abreu e Lima e suas pares espalhadas pelo mundo.
Em seu favor, no entanto, a Petrobras pode argumentar que avaliar o custo de uma refinaria de petróleo e gás é um processo complexo. Essa é a tese corrente entre especialistas do setor. De acordo com eles, o valor final do investimento necessário varia de acordo com os produtos que serão produzidos (no caso da Abreu e Lima, principalmente óleo diesel) a densidade do petróleo (alta, no caso brasileiro, o que dificulta o refino) e quanto de enxofre e de impurezas precisarão ser retirados no processo de refino.
É uma conta complexa. “Às vezes é difícil comparar custos, porque cada grupo inclui diferentes itens em sua composição”, diz Dave Geddes, um economista e consultor de planejamento que trabalhou por mais de 20 anos em uma das maiores construtoras americanas, a Bechtel, avaliando a viabilidade econômica de projetos de refinarias nos Estados Unidos, na Ásia, no Oriente Médio e na América Latina. “De qualquer forma, é o valor mais alto que eu já vi”, diz, referindo-se a Abreu e Lima.
Hoje uma boa referência de relação entre preço de construção de refinarias e capacidade de processamento é justamente o da usina de Al Zour, na faixa dos US$ 30 mil. Para Tadeusz Patzek, professor e membro do conselho do departamento de petróleo e engenharia de geossistemas da Universidade do Texas, em Austin, um dos principais polos dessa indústria no mundo, o valor da usina do Kuwait tende a ser uma referência mundial. “Dificilmente veremos refinarias custando o que custavam no passado”, diz ele. O valor atual chega a ser o dobro do padrão predominante há poucos anos, de US$ 15 mil a US$ 20 mil. Ainda assim, está bem abaixo do que a Petrobras vem conseguindo em Pernambuco.
Até o final de abril, a Petrobras havia investido em Abreu e Lima US$ 8,35 bilhões, o suficiente para que pouco mais de 55% das obras fossem concluídas. O investimento total planejado, por ora, é de US$ 13,4 bilhões, até setembro de 2014. Mas o valor projetado e considerado realista, para conclusão em 2016, é de US$ 17,1 bilhões e pode aumentar em US$ 3 bilhões, caso sejam aceitas as solicitações de ajustes já feitas por epecistas (US$ 2 bilhões), e outras potencialmente identificadas pela Petrobras.
Em ocasiões passadas, a Petrobras alegou que os custos foram revisados para cima em função de uma série de fatores, de chuvas na fase de terraplanagem a incorporação de novas tecnologias para o tratamento de gases e a alta nos preços de serviços e equipamentos. Mas a própria Maria das Graças Foster, presidente da companhia, declarou na apresentação do plano de negócios da Petrobras para o período de 2012 a 2016, que a história de Abreu e Lima deveria ser escrita e lida para não ser repetida. É o que os contribuintes brasileiros e os milhares de acionistas da Petrobras espalhados pelo mundo esperam.

Fonte: Tribuna Hoje

sábado, 14 de julho de 2012

Universidade Oxford recebe doação milionária

Michael Moritz, ex-estudante da instituição e um dos maiores investidores do Vale do Silício, doa 75 milhões de libras a programa de bolsas.




A Universidade Oxford, na Grã-Bretanha, recebeu recentemente uma doação recorde de um de seus ex-alunos: 75 milhões de libras ou mais de 236 milhões de reais. A informação foi divulgada na noite da quarta-feira. De acordo com a direção da instituição, a doação foi realizada pelo empresário e ex-jornalista Michael Moritz e sua esposa, a romancista Harriet Heyman. O valor é o maior já concedido a uma instituição de ensino na Europa.

O plano da universidade é utilizar a verba para financiar o estudo de ingleses com renda familiar inferior a 16.000 libras anuais. Cerca de 100 estudantes receberão, cada um, 11.000 libras para custear matrícula e manutenção durante o ano letivo de 2012. A doação coincidiu com o aumento das taxas universitárias na Inglaterra, que giram em torno de 9.000 libras anuais.
Durante a apresentação do programa de bolsas, Moritz, que mora em São Francisco, nos Estados Unidos, disse que o objetivo da iniciativa é assegurar que todos tenham a oportunidade de ingressar em uma instituição de prestígio como Oxford. "Agora já não há barreiras econômicas entre nenhum estudante e a universidade", afirmou o empresário americano de origem galesa, que é o fundador de um fundo de capitais que financiou grandes empresas tecnológicas do Vale do Silício como Apple, Google e YouTube.

Moritz, que se graduou em Oxford em 1976 no curso de história da arte, revelou uma razão pessoal que por trás da doação. "Não estaria aqui se não fosse pela generosidade de estranhos", disse o empresário, cujo pai teve a oportunidade de estudar em um bom colégio em Londres graças a uma bolsa de estudos depois de perder tudo na Alemanha nazista.


Fonte: veja.com

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Demóstenes poderá ganhar R$ 200 mil ao voltar para o Ministério Público


Ao reassumir cargo, senador cassado tem a opção de solicitar três licenças-prêmio.
Após ser cassado pelo plenário do Senado anteontem, Demóstenes Torres reassumiu ontem suas funções de procurador de Justiça no Ministério Público de Goiás. Com a volta ao cargo, ele poderá agora solicitar três licenças-prêmio, num total de R$ 200 mil, mais o salário de R$ 24,2 mil. As informações são do jornal O Estadco de S. Paulo, em sua edição de hoje (13), em matéria assinada pelo jornalista Rubens Santos.
"São procedimentos de praxe" - segundo promotores e procuradores ouvidos pelo jornal paulista. No caso específico de Demóstenes, quem decidirá se ele receberá ou não as licenças-prêmio será o seu irmão Benedito Torres, que ocupa o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual de Goiás.
Ele poderá solicitar a ajuda financeira especial por meio da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), um pagamento legal em porções somadas ao salário, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 10 mil ao mês.
A PAE foi aprovada pelo Conselho Nacional do Ministério Público com o objetivo de "restabelecer o equilíbrio entre os salários dos poderes Legislativo e Judiciário".
Demóstenes estava licenciado do MP-GO desde 1999, quando passou a ocupar o cargo de secretário de Segurança Pública e Justiça de Goiás. Em 2002 ele foi eleito pela primeira vez para uma vaga de senador pelo PFL (ex-DEM). Em 2010, foi reeleito.
No Ministério Público, com 300 funcionários, entre promotores e procuradores, há três linhas de avaliação sobre o futuro do senador cassado no órgão. Na primeira, ele será destituído. Na segunda será mantido. Na terceira ganhará uma advertência mas seguirá como procurador de Justiça.
Contraponto
A reportagem do jornal paulista solicitou ontem à assessoria de imprensa do MP informações oficiais sobre os benefícios a que Demóstenes terá direito, mas não obteve resposta até a conclusão da edição.

Fonte: Espaço Vital