quinta-feira, 29 de abril de 2010

Em Congresso - 29 de abril à 01 de maio

No periodo de 29 de abril à 01 de maio Estarei no 8º Congresso Internacional de Direito Constitucional em Natal, assim provávelmente neste intervalo não haverá públicações neste blog.
Deus seja sempre louvado! Até a volta.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Solicitação de título de eleitor pela internet para poder votar este ano deve ser feita até o dia 30

O título de eleitor pelo serviço TÍTULO NET pode ser solicitado até o dia 30 de abril. Este é o prazo final para aqueles que desejam votar nas eleições gerais deste ano, que acontecem no dia 3 de outubro. De acordo com os prazos definidos pela Resolução n◦ 23.229/2010, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o último dia para utilização do serviço de pré-atendimento via Internet, para requerimento de operações de alistamento, transferência e revisão (Titulo Net) com vistas às Eleições de 2010, é a próxima sexta-feira. O site www.tse.gov.br pública esta informação.

Vale lembrar ao eleitor que não é possível imprimir o título via Internet. Você o receberá na unidade de atendimento da Justiça Eleitoral selecionada via Título Net e este atendimento deve ser agendado no site do Tribunal Regional Eleitoral do seu Estado.

Funcionando desde 6 de julho de 2009, o sistema de agendamento de atendimento pela internet, oferece ao eleitor a prestação de serviço nas áreas de requerimentos de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais. O TÍTULO NET permite, ainda, a utilização online das obrigações eleitorais.

Depois de fazer a solicitação pela internet, marcando data e hora para atendimento, o eleitor deve comparecer às zonas eleitorais, munidos da documentação exigida, para concluir os serviços pedidos e receber o título. Em caso de não comparecimento do cidadão, o requerimento será invalidado. O protocolo emitido ao ser agendado o serviço não comprova a regularidade da inscrição ou quitação eleitoral. O documento informa apenas o número e a data da solicitação e é emitido somente para agilizar o atendimento na unidade da Justiça Eleitoral.


Fonte : TSE




 

Decisão do STJ favorável a casal homossexual abre precedente jurídico

A decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que reconheceu a um casal homossexual do Rio Grande do Sul o direito de adotar filhos cria um precedente jurídico para futuros julgamentos sobre o assunto.

De acordo com a assessoria do tribunal, o julgamento, considerado histórico pelos próprios ministros, deve embasar decisões de outros juízes pelo país. Apesar de não ser uma decisão vinculante, que precisa ser acatada, agora as decisões desfavoráveis serão contestados no STJ.

Além disso, o julgamento deve fazer com que os casais homossexuais abandonem a prática de adotar individualmente uma criança para evitar problemas legais. A criança poderá receber o nome dos dois responsáveis.

"Não estamos invadindo o espaço legislativo. Não estamos legislando. Toda construção do direito de família foi pretoriana. A lei sempre veio a posteriori", afirmou o presidente da 4ª Turma, ministro João Otávio de Noronha.


Fonte: Folha online

terça-feira, 27 de abril de 2010

FIG Noticias

Nação Cultural - Luciana Azevedo já trabalha intensamente na programação do Festival de Inverno de Garanhuns. Entre as novidades para este ano, uma grande intervenção artística e cultural na Praça Guadalajara, assim como aconteceu no Parque Euclides Dourado, no ano passado.

Fonte: Diário de Pernambuco / João Alberto

BR-423 - Falta de licitação mantém atraso

A duplicação da BR-423 está mais longe do que se imaginava. A Secretaria Estadual de Transportes (Setra) anunciou que a licitação seria republicada na semana passada, mas o discurso mudou. Ontem, o órgão informou, por meio da Assessoria de Comunicação, que não há previsão de avanços. O processo foi suspenso em setembro do ano passado porque o Tribunal de Contas do Estado (TCE) entendeu que era desnecessário contratar duas empresas: uma para elaborar o projeto e outra para estimar o preço da obra. O atraso, que seria de 15 dias, perdura a mais de seis meses.

No último dia 16, a Setra informou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não havia autorizado a abertura da licitação, mas que o governador Eduardo Campos tinha dado sinal verde para a publicação. No ano passado, o Ministério dos Transportes se comprometeu a desembolsar R$ 6 milhões a serem pagos à empresa contratada para o projeto. As obras devem ficar em torno de R$ 300 milhões.

O Dnit fez um estudo para a duplicação há dois anos, mas as movimentações reais só iniciaram em 2009, após um encontro entre Campos e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O êxito da reunião reforçava as chances de as obras ocorrerem com celeridade. Para a Prefeitura de Garanhuns, principal cidade cortada pela rodovia, o otimismo permanece.

“A gente ficou muito alegre quando viu na Folha que a licitação sairia (em matéria publicada na semana retrasada). Continuamos na expectativa de que os serviços iniciem até o final do ano. É uma obra importante para o desenvolvimento da região”, afirmou o secretário de Governo do município, Carlos Eugênio Cavalcanti.

Fonte: Folha de Pernambuco/AUGUSTO LEITE


segunda-feira, 26 de abril de 2010

Candidatura de Jarbas em Pernambuco pode ser definida amanhã

A candidatura de Jarbas Vasconcelos (PMDB) ao Governo de Pernambuco pode ser selada nesta terça-feira. Há uma reunião marcada com o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE) em Brasília - sem horário e local definido - para resolver o impasse que ronda a definição do candidato da oposição no Estado. O encontro estava marcado para hoje, mas foi adiado, pois o tucano precisou permanecer em São Paulo.

Nos bastidores, o argumento é que Jarbas Vasconcelos admite ser candidato apenas se Sérgio Guerra assumir a condição de candidato à reeleição ao Senado. Para isso, o tucano teria que abrir mão de uma provável vaga à Câmara Federal e abdicar da coordenação de campanha de José Serra (PSDB-SP) à Presidência.

Porém, se Sérgio Guerra aceitar disputar a reeleição ao Senado por Pernambuco, o senador Jarbas Vasconcelos fica sem argumentos para recusar a postulação. O resultado da conversa entre os dois deverá ser levado para José Serra, a quem caberá o veredito final.

Segundo interlocutores, a necessidade de José Serra em constituir nomes fortes no Nordeste poderá ser o fator predominante e beneficiaria o pedido do líder peemedebista. Já a relutância de Sérgio Guerra está amparada em pesquisas de intenção de votos que o mostram com pouca chance de vitória. Ou seja, em caso de derrota, o tucano pernambucano ficaria sem mandato.

Jarbas Vasconcelos mantém o silêncio sobre a polêmica e garante que sua decisão só será divulgada no dia 30, data estipulada por ele. Sérgio Guerra também evita comentar sobre o assunto e diz apenas que ainda está "conversando" sobre seu destino político. O impasse gerou rumores de desentendimento entre os dois, mas ambos os lados negam a desavença.


Fonte: Portal Terra
 

Dep. Izaías Régis comemora e desabafa no 6º FEMUARTE.

Um mar de gente esteve na Esplanada Guadalajara em Garanhuns para a VI edição do FEMUARTE 2010, que foi um sucesso. Na sexta-feira, Gilberto e banda e os alagoanos do L 100 subiram no palco e fizeram o público cantar e dançar com vários hits dos anos 80. Os mineiros do Jota Quest, que tocaram pela primeira vez em praça pública em Garanhuns, fizeram um apresentação de mais de duas horas de shows empolgados com público que cantavam e se divertiam com seus grandes sucessos musicais, “Na moral”, “Fácil”, “As dores do Mundo” e os sucessos do seu álbum “La Plata”. No sábado, a oportunidade de mostrar o seu trabalho musical foi oferecida aos artistas locais, Alexandre Revoredo, ao grupo Anjo Dourado, a rapaziada descontraída dos Valvulados, que está de malas prontas pra tocar em Cuba.

Mas o brilho da noite estava voltado para o cantor e compositor Fábio Jr que embalou o público de 40 mil pessoas até o último momento com a música “Caça e Caçador”.

Neste ano, a produção do evento apostou no gosto musical do público de Garanhuns e região trazendo o que de fato eles queriam ouvir e ver. A praça de alimentação, suas tendas e chalés estavam cheios, os hotéis e restaurantes garantem aumento no faturamento e o comercio formal e informal: os ambulantes, os artesãos, os taxistas saíram muito satisfeitos com o resultado. Os apresentadores do evento, Eduardo Peixoto e Renata Amaral, registravam o trabalho do Polícia Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros no evento que não obteve nenhuma ocorrência, garantindo a segurança que quem estava por lá.

O Dep. Estadual Izaías Régis foi ao palco do FEMUARTE e falou para uma platéia de 40 mil pessoas antes do show do Fábio Jr, desabafando sobre as calunias que veem sofrendo neste ano eleitoral. “Gostaria aqui de dizer pra vocês em poucas palavras que amo Garanhuns e sempre penso no melhor para a região do Agreste Meridional, tomem cuidado com pessoas que não querem o bem de Garanhuns e da região e andam mentindo para se bem, querendo acabar com as coisas boas que temos aqui. Agradeço a todos que vieram aqui prestigiar o evento que faz com que a economia local cresça e que coloca Garanhuns na posição que merece no cenário cultural e turístico, você que não é daqui, volte a nossa cidade que será muito bem recebido”, o público respondeu ao parlamentar com aplausos. O parlamentar é o idealizador do FEMUARTE, o maior Festival em premiação do Brasil, diz que no ano que vem voltam à participação dos artistas que concorrem com as premiações, o que não foi possível acontecer este ano.


Fonte: Blog do Dep. Izaías Régis

domingo, 25 de abril de 2010

Em Garanhuns, ex-marido acusado de mandar matar enfermeira é preso

Encontra-se preso na cadeia pública de Garanhuns, município do Agreste pernambucano localizado a 228 quilômetros do Recife, Moacir José Bezerra Filho, 29 anos, suspeito de ser o mandante do assassinato da sua ex-mulher, a enfermeira Micheline Urquisa de Araújo, 36. O crime aconteceu no início da noite do dia 20 de maio do ano passado e chocou os moradores da cidade. A Polícia Civil prendeu Moacir no início da manhã, no bairro de São José.

A prisão temporária foi expedida pela juíza Milene Flores Ferraz Cintra, da 2ª Vara Criminal de Garanhuns. O autor do disparo, cujo nome não foi informado pela polícia, também está com prisão decretada pela Justiça, mas ainda encontra-se foragido.

Micheline Urquisa estava separada de Moacir havia sete meses e foi executada uma semana depois da primeira audiência de separação judicial. O casal tinha uma filha de 3 anos na época do crime.


Fonte: De Cidades/ JC

Campanha política na base da troca de favores

A Mostra Pernambuco, programação competitiva que traz 18 produções - 15 curtas e três longa-metragens realizados por diretores pernambucanos ou que tenham vínculo com a cultura do estado, termina neste domingo, com o documentário Porta a porta - Uma política em dois tempos. O longa-metragem será exibido pela primeira vez no Cine PE e marca a estreia de Marcelo Brennand na direção. O filme trata da influência do período eleitoral no contexto político-social de uma cidade do interior, no caso, Gravatá.

"Parti do argumento de abordar de forma apartidária uma campanha política fora das grandes capitais, onde o eleitor tivesse proximidade maior com o candidato que faz a política 'porta a porta'", diz Brennand, que além de dirigir, assina a produção, roteiro e fotografia do longa.

Para ele, a política nacional está pautada mais pela relação do eleitor com a mídia do que com os candidatos. E diz que, apesar de estar restrito à realidade local de uma cidade do interior, seu filme inclui a busca de um retrato maiordo que é a política brasileira da troca de favores.

O fio condutor inicial é a campanha do vereador Fernando Resende, que permitiu ser acompanhado por uma equipe de filmagem. "Com o tempo, percebi que a cidade mudou com a mobilização de cabos eleitorais que fazem um pacto socioeconômico. No começo eles se agarram ao emprego, pois passaram necessidade nos últimos três anos. Depois eles vestem a camisa do partido, como se fosse de um time de futebol. E a cidade fica condicionada a essa manipulação".

Pernambucano radicado em São Paulo, Marcelo Brennand morou no Recife até os 18 anos, quando migrou para a capital paulista para estudar administração. Há três anos ele investe na carreira de cineasta. Ano passado fez um curso em Nova York e voltou ao Brasil para finalizar o material captado ao longo de três meses, em Gravatá. Após o Cine PE, Brennand quer finalizar seu primeiro curta, Nova York cidade dos sonhos, e percorrer festivais com o longa, além de exibi-lo em praça pública em Gravatá, Garanhuns e Petrolina,como forma de retorno para o público do interior.

As sessões da Mostra Pernambuco no Cinema São Luiz (Rua da Aurora, Boa Vista) começam às 19h e ingressos poderão ser retirados gratuitamente na bilheteria do cinema, a partir das 17h. Informações: 3184-3074. (André Dib).
 
 
Fonte: Diário de Pernambuco
 
 

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Resultado da ENQUETE

Depois da retirada da candidatura de Ciro Gomes pelo PSB, resolvi interromper a enquete e fazer uma nova excluindo Ciro. Mas, ai vai o resultado conforme escolha dos e-leitores deste blog:

 Ciro 5 (8%)

Dilma 19 (33%)

Marina 20 (35%)

Serra 12 (21%)

É, por aqui a disputa seria bem interessante, com duas mulheres disputando a presidência. Impossivel? Prefiro não comentar, como costumo dizer "ainda tem muita àgua pra rolar!" Vamos aguardar o desenrolar das coisas e vê no que vai dá.

CDL faz Parceria com SENAC Para homenagear as Mães


Neste ano as mães terão uma programação especial. De 03 a 07 as nossas heroínas receberão um presente especial. Uma semana de oficinas e palestras . Nos turnos da manhã e tarde, na sede da CDL com instrutores do SENAC, Garanhuns viverá uma semana movimentada que culminará no dia sete com uma ação social na Esplanada do Colunata no centro da Cidade. As inscrições são gratuitas e as vagas são limitadas.



Período: 03 a 07/05/2010

03/05 - segunda-feira
Programação: Oficinas – 02 turmas manhã e tarde
Oficina: Qualidade de Vida
Horário: 09h às 12h / 14h ás 17h
Local: CDL/Garanhuns
Facilitadora: Psicóloga Drª Maria Berenice Lemos Carneiro de Albuquerque


04/05 - terça-feira
Programação: Oficinas – 02 turmas manhã e tarde
Oficina: Automaquilagem
Horário: 09h às 12h / 14h ás 17h
Local: CDL/Garanhuns
Facilitadora: Esteticista Ana Luisa

05/05 - quarta-feira
Programação: Oficina – 01 turma manhã
Palestra – 01 turma tarde
Oficina: Mães em Movimento – Ginástica Laboral
Horário: 09h às 12h
Local: CDL/Garanhuns
Facilitadora: Enfermeira Drª Silvana Lira
Palestra: Auto Gestão Emocional
Horário: 14h ás 16h
Local: CDL/Garanhuns
Facilitador: Professor Carlos Calvino

06/05 - quinta-feira
Programação: Oficinas – 02 turmas manhã e tarde
Oficina: Tortas com Flores para as Mães
Horário: 09h às 12h / 13h ás 16h
Local: CDL/Garanhuns
Facilitadora: Culinarista Paula Valéria

07/05 - sexta-feira
Programação: Atendimento às Mães
Horário: 09h às 16h
Local: Espaço Colunata
Atendimentos: Aferição de Pressão
Vacinação
Corte de Cabelo na Praça
Mini Bazar
Estande de Divulgação

Fonte: Panorama Garanhuns (Blog do Calvino Brasil)

PSB decide retirar candidatura de Ciro Gomes à Presidência

A decisão da cúpula do PSB foi tomada após reuniões entre a noite de quarta e quinta-feira (22)

O deputado federal Ciro Gomes não será candidato à Presidência da República. A decisão da cúpula do PSB foi tomada após reuniões entre a noite de quarta-feira (21) e esta quinta-feira (22).

Ciro foi informado da posição do partido nesta quinta-feira (22), em encontro no fim da manhã, que se estendeu em um almoço em Brasília. Após comunicar o deputado, a cúpula do PSB se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo. O encontro com Lula começou às 15h30 e participaram o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, o governador do Ceará e irmão de Ciro, Cid Gomes e o governador do Piauí, Wilson Martins. A pré-candidata do PT à Presidência, a ex-ministra Dilma Rousseff, chegou ao CCBB por volta das 17h30 e entrou na reunião.

Eles saíram da audiência com o presidente da República negando que o partido já tenha tomado alguma decisão. Mas mantiveram uma reunião da executiva nacional do partido marcada para terça-feira que vem (27) para formalizar a decisão sobre a candidatura do Ciro. Eles também deram um prazo para que todos os diretórios estaduais do PSB informem à executiva o resultado de uma avaliação em cada Estado sobre as alianças e acordos com outros partidos, principalmente com o PT e outros partidos da base governista.

Além dos três que participaram da reunião, o senador do Espírito Santo Renato Casagrande e o ex-ministro e vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, participaram das conversas que levaram à desistência do PSB de lançar Ciro como candidato à presidência.

Ciro Gomes deixou Brasília na tarde desta quinta-feira (21). Ele pegou um avião para Fortaleza junto com a mãe. O deputado vai se licenciar da Câmara por algumas semanas. O deputado vai viajar ao exterior – o destino ainda não foi informado – e vai voltar dentro de 20 dias a um mês para se incorporar à campanha eleitoral do PSB. Entretanto, Ciro não será candidato a nada, a princípio, apesar de ter transferido seu domicílio eleitoral para São Paulo onde era cotado como nome à corrida para o governo estadual.

Em nota, a assessoria de imprensa do deputado Ciro Gomes afirmou que ele mantém sua candidatura à presidência, mas que aceitará a decisão do partido. "Ciro afirma que continua candidato, que considera sua postulação importante para o PSB e para o País e que jamais desistirá de concorrer à Presidência. Se o seu Partido decidir por não apresentar candidatura própria que assuma o ônus da decisão, a qual ele aceitará e respeitará como filiado."

As reuniões desde a noite de quarta-feira serviram para o partido fazer um levantamento sobre as condições objetivas nos Estados e as possibilidades de alianças para as disputas de governos como São Paulo, Bahia, Ceará, Sergipe, Pernambuco e Distrito Federal.

Segundo pesquisa eleitoral do Ibope/Diário do Comércio divulgada na quarta-feira (21), em um cenário eleitoral com as candidaturas de José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT), Ciro Gomes (PSB) e Marina (PV), o ex-goverandor tucano lidera a disputa com 36% das intenções de votos. A ex-ministra Dilma fica em segundo, com 29%. Ciro e Marina empatam com 8%. Sem Ciro na corrida ao Planalto, Serra ganha quatro pontos percentuais e chega a 40%. Dilma ganha três pontos e atinge 32%. Marina aparece com 9%


Fonte: Revista Época



 

quarta-feira, 21 de abril de 2010

Programa Jovens Embaixadores abre inscrições no dia 26

Serão abertas na próxima segunda-feira (26) as inscrições para a 9ª edição do Programa Jovens Embaixadores, que levará 35 estudantes brasileiros da rede pública e dois professores aos Estados Unidos por três semanas, com todas as despesas pagas.

A nova edição do programa será lançada na segunda-feira, em São Paulo. A pré-inscrição deverá ser feita entre os dias 26 deste mês e 5 de agosto, pelo site dos Jovens Embaixadores, no Facebook.

Podem participar da seleção jovens carentes que tenham entre 15 e 18 anos e estudem em escolas públicas. O interessado deve ter excelente desempenho escolar, ser engajado em atividades de responsabilidade social e de voluntariado há pelo menos um ano e ter boa fluência em inglês.

Na última edição do programa, três adolescentes de Pernambuco foram selecionados e viajaram para os Estados Unidos: José Daniel Figueiredo, de Garanhuns, Agreste do Estado, e Camila Catharine Sanches e Bruno Ferreira, do Recife.

O intercâmbio foi criado no Brasil em 2002 pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. Desde que foi lançado, 212 jovens brasileiros foram beneficiados.

Fonte:  JC Online
 
 
 

OAB REALIZA I CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DE GARANHUNS

A OAB-PE e a Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes (ESA) promovem nos dias 23 e 24 de abril, no Garanhuns Palace Hotel, o I Ciclo de Estudos Jurídicos de Garanhuns. Vão ser abordados os seguintes temas: A Nova Lei de Mandado de Segurança e Seu Regime Jurídico, Responsabilidade Civil por Inscrição Indevida no SPC e SERASA, e a Constitucionalidade da Lei Federal Nº 12.015/2009 (Lei do novo júri). O evento tem o apoio da OAB de Garanhuns.

As palestras serão ministradas pelo professor e desembargador federal do TRF 5ª Região, Dr. Francisco Queiroz Cavalcanti, pela doutoranda em Educação (UFPE), professora Ana Pontes; e pela especialista em Ciências Criminais, professora Paula Rocha. Também participam do encontro o presidente da OAB-PE, Dr. Henrique Mariano, o presidente da OAB de Garanhuns, Dr. Paulo Couto, e o diretor de comunicação da ESA, Dr. William Melo, além dos demais debatedores. Mais informações na sede da OAB/Garanhuns, no telefone (87)3761.0898 ramal 232. A entrada é franca. A carga horária valerá por 9h/aula.

Na ocasião será lançado o Curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil da OAB em Garanhuns, que terá início em agosto deste ano. O curso é um avanço para a categoria, pois vai trazer para a cidade um curso de excelente nível, por apenas R$ 150,00 mensais. Um dos mais baratos do Estado. A pós-graduação será ministrada pela Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes.

PROGRAMAÇÃO

Dia 23/04 – (19:00 hs) A Nova Lei de Mandado de Segurança
Lançamento do livro do desembargador Francisco
Lançamento do Curso de Pó-graduação da OAB
Coquetel

Dia 24/03 – (08:00 hs) Responsabilidade Civil por Inscrição Indevida no SPC e Serasa
(14:00hs) Constitucionalidade da Lei Federal Nº 12.015/2009

(Colaboração de Jamine Tavares)




terça-feira, 20 de abril de 2010

Reflexão - Comece de novo!


Se você confiou em Deus e andou pelo caminho Dele,
Se você O sentiu a guiar você todos os dias,
Mas agora seus passos o levam por outro caminho,
Comece de novo.

Se você fez planos que não deram certo,
Se você tentou dar o melhor de si e não há mais o que tentar,
Se você falhou consigo mesmo sem saber porquê,
Comece de novo.

Se você contou aos seus amigos o que planejava fazer,
Se você confiou neles e eles não o apoiaram,
Se agora você está sozinho, só podendo contar consigo mesmo,
Comece de novo.

Se você falhou com seus familiares,
Se agora você já não é tão importante para eles,
Se eles perderam a confiança em você,
Se você se sente um estranho em seu próprio lar,
Comece de novo.

Se você orou a Deus, respeitando sempre a vontade Dele,
Se você orou e orou e ainda se sente infeliz,
Se você quer parar, sentindo que atingiu seu limite,
Comece de novo.

Se você está certo de que está acabado e quer desistir,
Se você chegou ao fundo do poço,
Se você tentou e tentou e não conseguiu subir,
Comece de novo.

Se os anos passam tão depressa e os sucessos são poucos,
Se chega dezembro e você se sente triste,
Deus dá um novo janeiro a você.
Comece de novo.

Começar de novo significa: "Vitórias alcançadas"
Começar de novo significa: "Uma corrida bem feita"
Começar de novo significa: "Deus já venceu tudo por você!"

Crianças enfrentam trilha com mato e água suja para chegar na escola em Garanhuns

(Foto meramente ilustrativa)

As crianças de uma comunidade em Garanhuns, no Agreste, precisam enfrentar um problema para chegar à escola. Elas andam quase um quilômetro subindo e descendo ladeira, e ainda precisam atravessar um córrego.

O bairro da Liberdade é um dos mais pobres de Garanhuns. Todo dia, dezenas de crianças se arrumam e seguem em grupo para a escola. Juntos, eles enfrentam os perigos do caminho.

Eles trilham pelo mato num desafio diário. Faça sol, faça chuva, os pais acompanham os filhos e os ajudam na travessia. Os menores são levados nos braços. Depois de uma longa descida, eles se deparam com um córrego de água suja, que precisam atravessar.

Depois ainda tem uma subida por uma galeria aberta, que não tem escadaria. A tarefa é difícil. No inverno, a situação ainda é pior. Além de ficarem molhados, ainda sujam todo o uniforme de lama.

Os pais dizem que já procuraram a Prefeitura, mas nada foi feito pelas crianças, que encaram mais de um quilômetro de subida e descida para poder estudar.

Segundo o secretário de Serviços Públicos de Garanhuns, João Ricardo Araújo, disse que vai comunicar o caso à Secretaria de Planejamento para que seja analisada a possibilidade de execução da obra na comunidade.

Fonte: pe360graus.com

Garanhuns é contemplado com Programa Enter Jovem

A chance de conquistar o primeiro emprego e, assim, abrir as portas do mercado de trabalho, deve ficar mais próxima de alunos do ensino médio na rede estadual de ensino. O governo do estado tem como meta ampliar o alcance do curso Enter Jovem, oferecido com apoio do governo dos Estados Unidos dentro do programa Qualifica Pernambuco. O curso, que atende atualmente 675 jovens com idades entre 16 e 29 anos, deve terminar 2010 com dois mil estudantes matriculados. Para isso, conta com a interiorização, que deve ser iniciada este ano.

O objetivo do programa é beneficiar cerca de mil estudantes do Interior. Os primeiros municípios fora da RMR que serão contemplados com o programa serão Garanhuns, no Agreste, e Petrolina, no Sertão. O Enter Jovem tem como meta garantir a pelo menos 30% de seus alunos vaga no mercado de trabalho. Ontem, os resultados do trabalho, em prática desde fevereiro, foram conferidos de perto pelo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, em visita ao Recife para encontrar-se com o governador Eduardo Campos.

Shannon esteve na escola Martins Júnior, na Torre, uma das 19 unidades da rede estadual localizadas na Região Metropolitana do Recife onde são ministradas as aulas do Enter Jovem. O programa opera capacitando os estudantes para disputar uma vaga no mercado de trabalho, em turmas com 20 pessoas. Durante a carga horária de 200 horas, eles aprendem disciplinas como empregabilidade, relações interpessoais, cidadania e tecnologia. Além destas, há um módulo de 100 horas para estudar inglês. As aulas são ministradas de segunda a quinta-feira.

O Enter Jovem é voltado para estudantes do 2° e 3° ano do ensino médio nas escolas da rede pública de ensino. "O principal critério para um estudante fazer parte do programa é ter disponibilidade para assistir às aulas", destaca Cantaluce Paiva, gerente de políticas para o Ensino Médio da Secretaria de Educação, que gere o Enter Jovem em parceria com a Secretaria de Juventude e Emprego.

Aos 18 anos, Joseane Barbosa, estudante do 3° ano do ensinomédio da escola Maciel Pinheiro, localizada próxima à Martins Júnior, começou a frequentar as aulas do Enter Jovem há um mês. Ela acredita que o programa vá ajudá-la a alcançar parte de seus objetivos. "Quero fazer intercâmbio, estudar fora, e acho que as aulas de inglês podem me dar uma base", revela a estudante, que até hoje só trabalhou durante um estágio, ano passado. "Um primeiro emprego seria um passo importante para ter um lugar no mercado de trabalho", acrescenta.

O embaixador visitou a escola Martins Júnior e conheceu o trabalho que tem apoio financeiro do governo dos Estados Unidos, acompanhado de autoridades do governo do estado, incluindo o secretário estadual de Educação, Nilton Mota. "O trabalho desses professores e dessas escolas é extretamente importante para o futuro de Pernambuco e do Brasil. As pesquisas mostram que o primeiro emprego abre sempre o caminho para a futura vida profissional. E o êxito no trabalho é uma maneira de inclusão social também", afirmou Shannon.
 
Fonte: Diário de Pernambuco
 
 
 
 

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Marina Silva é oradora em evento nos Estados Unidos


A pré- candidata do Partido Verde (PV), Marina Silva, é outra convidada especial nos festejos do aniversário da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sul. Neste fim de semana, Marina foi uma das estrelas de um encontro, em Washington, sobre meio ambiente e economia.

A candidata não cruzou com o presidente Lula na reserva. Ela só pôde desembarcar em Maturuca, de helicóptero, depois que o serviço de segurança do Planalto liberou o espaço aéreo. Da Raposa Serra do Sol, a candidata voltou para Brasília, onde ficou até sexta-feira. No sábado, ela desembarcou na capital dos EUA para participar das comemorações do Dia da Terra.

Segundo a programação do evento, a senadora Marina foi uma das oradoras - que juntou o diretor Martin Scorsese, o ator Leonardo Di Caprio e o ex-vice dos EUA Al Gore. Em debate, as mudanças climáticas, as fontes de energia renovável e a geração de empregos em setores do desenvolvimento sustentável.

Por Magno Martins
 
 
 

Mutirão faz registro civil tardio em cidade pernambucana que sediará a Copa do Mundo de 2014

Recife – Um arcaico problema brasileiro, a falta de documentação básica, que pode dificultar o acesso de cidadãos a benefícios do governo e postos de trabalho, começa a ser resolvido com a realização de mutirões de registro civil. No último sábado (17), São Lourenço da Mata (PE), região metropolitana de Recife, recebeu seu primeiro mutirão.

A cidade vai construir um novo estádio para abrigar os jogos da Copa do Mundo de 2014. A construção dessa infraestrutura – que prevê investimentos públicos e privados de R$ 1,6 bilhão e inclui, além do estádio de futebol, a construção de hotéis, hospitais e uma nova rede viária – deverá gerar 120 mil postos de trabalho. Mas a falta de documentos, como a certidão de nascimento, carteira de identidade e carteira de trabalho, poderia impedir os moradores de trabalhar no empreendimento.

O objetivo do governo é reduzir para 5,5% a proporção de pessoas nascidas vivas que não foram registradas. A meta para o município de São Lourenço da Mata era atender 200 pedidos de certidões (primeira ou segunda via), 150 carteiras de identidade e mais 150 carteiras de trabalho. A falta desses documentos inviabiliza o ingresso no mercado formal de trabalho, a emissão de título de eleitor, o cadastro em programas sociais e a abertura de conta em banco.

A falta do registro civil “é o primeiro sintoma de exclusão social”, diz o coordenador das ações para erradicação de sub-registro civil de nascimento de Pernambuco, Stuart Beechler. “A pessoa sem esses documentos não tem nenhum direito”, assinala.

As pessoas que procuraram o mutirão relataram uma série de dificuldades na vida cotidiana por causa da falta de documentos. Uma delas é conseguir fazer a matrícula na escola dos filhos. “Matriculei meu menino mentindo no colégio, dizendo que estava tirando o documento e que levaria no dia seguinte”, contou o lavrador Luiz José da Silva, pai de um rapaz de 15 anos que até sábado não tinha certidão. “A escola cobra muito”, confirmou a recicladora Flávia Carla de Oliveira que perdeu a certidão do filho de 11 anos em uma mudança e usa o cartão de vacinação para fazer a matrícula.

Além dos casos de perda de documentos, muitas pessoas procuraram o mutirão porque a primeira via estava muito velha, suja, rasgada e em péssimo estado de conservação. “Tinha traça na pasta”, explicou Simone Ferreira Maria da Silva após exibir a primeira via do documento. “Sempre reclamam. Já me perguntaram se achei no lixo”, contou Josineide Silva Alves que foi pedir a segunda via da certidão de nascimento da enteada.

Segundo a coordenadora de Promoção do Registro de Nascimento da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Beatriz Garrido, a demanda pela segunda via chega a ser maior do que pelo primeiro registro porque as pessoas não tem a cultura de conservação de documentos.

Para combater o sub-registro, os estados do Nordeste e da Amazônia Legal firmaram convênios com a SDH que preveem a realização de mutirões e a instalação de unidades interligadas conectando cartórios e maternidades públicas e conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) que realizam 300 partos ou mais por ano.

De acordo com dados do IBGE, publicados em novembro de 2009, o índice de pessoas sem o registro civil é de 8,8%.


Fonte: Agência Brasil
 
 
 
 

Acordo judicial não pode prevalecer sobre decisão

O autor não está sujeito ao acordo homologado, mas ao dispositivo da anterior sentença de mérito. Esse é o entendimento do juiz de direito Fernando Bueno Maia Giorgi, que julgou procedente em parte a ação movida pelo advogado Sérgio Niemeyer contra o Ministério Público e a SulAmérica Companhia de Seguro Saúde. Os réus fizeram um acordo em 2007, cancelando decisão judicial anterior.

Em 2004, o Ministério Público de São Paulo conseguiu, na Justiça, anular uma cláusula do contrato da SulAmérica que obrigava os clientes antigos (anteriores a 2 de janeiro de 1999) a pagar um reajuste de 26,10%. Em novembro de 2006, transitou em julgado a sentença do juiz Eduardo Almeida Prado da Rocha Siqueira, da 28ª Vara Cível de São Paulo, que limitou o reajuste nos planos de saúde em 11,75%, conforme norma da Agência Nacional de Saúde. Na época, a empresa também foi condenada a reembolsar os consumidores que já tinham feito o pagamento com o reajuste ilegal.

Depois disso, o Ministério Público firmou acordo com a SulAmérica, que permitia à empresa cobrar o reajuste de 26,10% entre julho de 2005 e junho de 2006, já que, nesse período, havia uma liminar que autorizava a cobrança. Assim, os consumidores que deixaram de pagar o reajuste integral proposto pela SulAmérica nesse período teriam de pagar o valor total a partir do final de 2007, dividido em 12 parcelas mensais.

O acordo foi proposto pela empresa, aceito pelo então promotor de Justiça do Consumidor Marcos Desteffenni e homologado pelo juiz Siqueira. Desteffenni só pôde assinar o acordo porque, na ocasião, a promotora responsável pela ação, Deborah Pierri, havia saído de férias e ele estava ocupando o seu lugar temporariamente.

O juiz considerou a sentença anterior eficaz e condenou a SulAmérica a restituir ao autor os valores cobrados, em razão da execução do acordo, entre novembro de 2007 e maio de 2008. “Tais valores deverão ser atualizados desde as datas de cada cobrança. Incidirão juros legais desde a citação”.

A empresa também deverá recalcular a mensalidade do autor de acordo com a sentença de mérito proferida na ação civil pública. Pagará ainda as custas e despesas processuais atualizadas e os honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor atualizado da condenação.

Por Geiza Martins

Cine Mais Cultura beneficia Garanhuns

A população de Garanhuns, Agreste do Estado, terá acesso a produções cinematográficas, por meio do Projeto Cine Mais Cultura, do Ministério da Cultura em parceria com a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). A informação foi repassada, ontem, pelo 1º vice-presidente da Casa, deputado Izaías Régis (PTB).

“Os novos cines atuarão em 12 regiões do Estado. Investir no segmento cultural significa investir na educação dos jovens. A iniciativa ajuda a retirá-los das ruas e afastá-los das drogas. Os cines aprovados receberão a aparelhagem necessária e oficinas de capacitação”, destacou o petebista, que ainda parabenizou o deputado Ângelo Ferreira (PSB), ex-prefeito de Sertânia, pela aprovação de 13 unidades na Região do Sertão do Moxotó. Informações da equipe executiva do Programa Mais Cultura apontam o início das atividades a partir de junho.

O Cine Mais Cultura tem como objetivo fomentar a criação de locais de exibição de filmes em municípios que não têm amplo acesso à produção audiovisual brasileira.


Fonte: Blog do Deputado Izaías Régis

domingo, 18 de abril de 2010

Municípios em Zona de rebaixamento

Com menos moradores que o edifício Copan, em São Paulo, Mato Queimado (1.880 habitantes), Novo Xingu (1.926) e Quatro Irmãos (1.791) integram um clube de 29 municípios gaúchos ameaçados de extinção, conforme informa Folha de S. Paulo. Contestados por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, esses municípios situados na zona de rebaixamento guardam semelhanças entre si: foram originados por uma "gambiarra" legislativa em ano eleitoral, têm populações minúsculas e são cronicamente dependentes de dinheiro federal. Pouco antes de a Emenda Constitucional nº 15 restringir a criação de municípios, transferindo dos Estados para o Congresso Nacional a competência sobre o tema em 1996, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, em um único dia, as leis de emancipação de 30 distritos.


Fonte: Consultor Jurídico



Confirmado: Humberto Costa é o candidato do PT ao Senado

Em entrevista concedida, nesta manhã, no Recife, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, confirmou que o candidato do partido ao Senado em Pernambuco é o ex-secretário de Cidades, Humberto Costa. Informou que isso só foi possível graças a um entendimento com a corrente do ex-prefeito João Paulo, que retirou sua pré-candidatura.

O governador Eduardo Campos (PSB) e candidata a presidente Dilma Roussef f(PT), dois dos principais interessados na definição do nome do PT para senador já foram informados da indicação de Humberto Costa.

O ex-prefeito do Recife, João Paulo, disse que fez o maior esforço possível para ser escolhido candidato do PT ao Senado porque queria ajudar a somar na chapa majoritária de Eduardo Campos. 'Em nenhum momento, no entanto, o governador se pronunciou respaldando o meu pensamento. Pelo contrário, ele disse que aceitaria qualquer nome. Está aí, portanto, o de Humberto. Agora, sou candidato a federal', disse.


Fontes: Blog do Magno Martims e Blog da Folha

sábado, 17 de abril de 2010

Pesquisa Datafolha aponta Serra com 38%, Dilma 28%, Marina 10% e Ciro com 9%


O ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), tem 38% das intenções de votos na corrida presidencial, segundo pesquisa Datafolha realizada nos dias 15 e 16 de abril, publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo” neste sábado (17). De acordo com o levantamento, o tucano tem 10 pontos percentuais de vantagem sobre a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Roussef, com 28%.

No fim de março, Serra e Dilma tinham, respectivamente, 36% e 27%, segundo o mesmo instituto de pesquisa. Levando-se em consideração a margem de erro de dois pontos percentuais (para mais ou para menos), o quadro não mostra alteração significativa. Marina Silva (PV) teve 10% das intenções de votos. Ciro Gomes (PSB) soma 9%.

De acordo com o Datafolha, 7% dos entrevistados disseram que vão votar em branco, nulo ou em nenhum candidato, e 8% ainda não sabem em quem votar.

Aprovação do governo

A aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva oscilou ligeiramente para baixo desde a última pesquisa, em março. Dos entrevistados, 73% consideram ótimo ou bom. No levantamento anterior, esse índice era 76%. A margem de erro também é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Segundo o Datafolha, 22% consideram o governo regular (contra 20% em março), 5% ruim ou péssimo (contra 4% na última pesquisa). A nota média do governo permaneceu em 7,9.

Fonte: G1

Rogério Rosso é eleito novo governador do DF

O ex-membro da administração José Roberto Arruda, Rogério Rosso (PMDB) foi eleito neste sábado (17) governador do Distrito Federal em primeiro turno com 13 votos dos 24 deputados que votaram na eleição indireta realizada na Câmara Legislativa. Ele venceu o candidato do PT, Antonio Ibañez (PT), que teve seis votos, e o atual governador interino, Wilson Lima (PR), que teve quatro votos. Um deputado se absteve de votar.

A vice-governadora é Ivelise Longhi (PMDB) foi administradora de Brasília também no governo Arruda. Eles tomam posse na próxima segunda-feira (19). Rosso é advogado e ocupa cargos na administração pública do DF há cerca de 10 anos. No último governo de Joaquim Roriz, foi secretário de Desenvolvimento Econômico e administrador de Ceilândia e, na gestão Arruda, presidiu a Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan).

No GDF, criou o programa Pró-DF, responsável por ações de fomento a mais de 5 mil empresas na região. Entre as principais propostas estão a continuidade de obras e serviços, a redução dos cargos comissionados e de despesas da máquina pública, além da aplicação das economias nas áreas de saúde, segurança e educação.

Rafael Targino
Do G1, em Brasília

LANÇADO CONCURSO PARA ESCOLA TÉCNICA - Por Alexandre Marinho

(Matéria reproduzida na integra do Blog do Alexandre Marinho)

A Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE (antigo CEFET) abriu inscrições para provimento de vagas de nível médio e Superior, bem como para Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para as unidades de Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns, Ipojuca, Pesqueira e Recife.

Salvo engano, pelo perfil dos professores que serão selecionados para o campus de Garanhuns, acredito que teremos em nossa unidade os cursos que ficaram mais ou menos definidos na audiência pública que houve no início deste ano no auditório da CODEAM: técnico em informática, técnico em meio ambiente e técnico em eletrotécnica.

Tem uma posição que defendo, desde quando ainda fazia parte do Governo Municipal: é que o curso de técnico em informática a ser implantado em Garanhuns forme técnicos em desenvolvimento de software e não em manutenção de microcomputadores. Acredito que, com isso, nós formaremos técnicos para um mercado que está em franca expansão, paga bons salários, e ainda tem o mérito de contribuir para que Garanhuns se transforme aos poucos num pólo de tecnologia da informação.

Não que o curso de manutenção de micros não tenha mercado ou não seja importante, mas a questão é que para estes o mercado é bem menor, assim como a remuneração, porque estes competem com os inúmeros autodidatas que já existem no mercado e que tendem a vender seus serviços por preços mais baixos.

Certa vez ouvi do Sílvio Meira, um dos idealizadores do Porto Digital, o seguinte: “os cursos técnicos em desenvolvimento de software que existem em Pernambuco não conseguem cuspir (sic) a quantidade de profissionais que nós (do Porto Digital) temos precisado anualmente”. Trata-se da opinião de uma pessoa que é considerada um dos mais respeitados cientistas do mundo na área de novas tecnologias e produção de software.

O que me estranha é que até hoje, desde quando saí do Governo, não ouvi mais nenhuma autoridade do município dar um pio sequer sobre esse tema. Das duas uma: ou não tem ninguém que entenda do assunto, ou a posição do governo é de aceitar qualquer curso que seja implantado pelo IFPE. A meu ver esta posição de passividade pode levar Garanhuns a perder a oportunidade de se transformar num pólo produtor de software, espaço que tem sido agressivamente buscada por vários municípios brasileiros cujos dirigentes têm ou tiveram visão de longo prazo, a exemplo de Campina Grande, Recife, Petrolina, Santa Rita do Sapucaí, Manaus, Campinas, apenas para citar alguns.

O cavalo está selado e impaciente à nossa frente, mas continuamos sentados no meio fio, como se o equino fosse nos esperar a vida inteira. O que quero dizer com isso é que a Prefeitura precisa conversar urgente com a reitoria do IFPE sobre esse assunto. Estamos perdendo uma oportunidade única.

Peço inclusive ajuda dos colegas blogueiros para a discussão pública deste tema.

Comigo: O Alexandre tem toda razão em sua posiçao nesta matéria, penso que não há o que ser acrescentado. Acredito também que de fato está faltando gente competente e conhecedora da área na administração municipal. E por fim, será de grande valia levar o assunto para discussão pública, certamente que para isto os blogueiros de Garanhuns e região podem dá uma mãozona!







Heloísa Helena defende apoio do PSOL a Marina Silva

A ex-senadora e atual vereadora por Maceió, Heloísa Helena (PSOL), anunciou ontem que vai convocar um congresso extraordinário do partido para rever a escolha de Plínio Arruda Sampaio como pré-candidato à Presidência.

Aceito a decisão da base partidária e não da cúpula, afirmou. Para ela, o PSOL deveria apoiar a candidatura da ex-ministra Marina Silva (PV). Heloísa defendia a pré-candidatura do goiano Martiniano Cavalcante, mas o partido optou por Plínio Arruda Sampaio.
 
Extraído de: O Diário do Norte do Paraná
 
 

Há 40 milhões de processo em fase de execução

Uma prévia do programa Justiça em Números 2009 , relatório publicado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, aponta que há 40 milhões de processos em fase de execução no Brasil. O número corresponde à metade das ações judiciais em tramitação no país. Deste total, 25 milhões são de execuções fiscais. Por conta da constatação deste funil na tramitação do processo, o CNJ instituiu a Meta 3, que prevê a redução de pelo menos 10% do acervo de processos na fase de cumprimento e execução. A notícia é do site jurídico "Conjur".

Os dados foram apresentados pelo Secretário-Geral do CNJ, Rubens Curado, durante o workshop da Meta 3, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. "Hoje, a metade do problema de morosidade na Justiça brasileira acontece em razão das execuções, que muitas vezes ficam engavetadas ou sem possibilidade de andamento, por dificuldade de localização do réu, de bens ou por problemas operacionais do Judiciário que são passíveis de melhorias", afirmou Curado.

A Meta 3 está entre as 10 metas definidas em fevereiro pelo CNJ para este ano. O objetivo é reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e em 20% o acervo de execuções fiscais. Também faz parte da meta a criação de uma política pública nacional voltada ao problema de execução dos processos, fase que traduz a efetividade da Justiça. "Temos um acervo muito grande de processos em execução e precisamos implementar medidas concretas para sua redução", disse Curado.

Segundo ele, o maior objetivo da Meta 3 é fazer com que o Judiciário chegue ao final de 2010 com um acervo menor do que o verificado em dezembro de 2009 de processos em fase de execução. "Se a meta é ou não ousada, isso veremos no final deste ano", afirmou.

 
Extraído de: Associação Paulista de Magistrados
 
 

PSDB não achou que Brasil 'podia mais' quando governou, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou nesta quarta-feira (14), em São Paulo, o slogan O Brasil pode mais, adotado pelo pré-candidato tucano à Presidência da República, José Serra. O Brasil sempre pode mais. O Brasil pode tudo. Sou o maior otimista de que o Brasil pode e pode muito, é só a gente acreditar na gente. É uma pena que quando eles governaram eles não acreditaram que podia mais, afirmou. O Brasil pode tudo e entrou numa fase importante agora da credibilidade, da autoconfiança, da autoestima, da estabilidade, por isso, o Brasil pode dar um salto de qualidade.

No sábado passado (10), Serra foi oficialmente lançado como pré-candidato do PSDB à Presidência. Em seu discurso, adotou como slogan a frase "O Brasil pode mais" ao dizer que ainda "falta ainda muito o que fazer" no Brasil.

Questionado sobre a pesquisa Sensus pulgada nesta terça (13), que apontou um empate técnico entre a pré-candidata do PT ao Planalto, a ex-ministra Dilma Rousseff, e Serra, Lula afirmou que não comentaria o resultado. Ele disse que o único conselho que poderia dar aos pré-candidatos seria não ter pressa.

Temos seis meses pela frente. A única coisa que posso dizer aos candidatos é que não tenham pressa porque uma campanha é uma maratona de muitos quilômetros e quem tentar correr vai chegar cansado. Agora é hora de preparar o combustível, preparar os motores e depois começar a campanha.


Extraído de: Portal O Dia

Câmara aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei Complementar 277/2005, que reduz o tempo de contribuição previdenciária das pessoas com deficiência. O Líder do PSB na Câmara, deputado Rodrigo Rollemberg (DF), apresentou requerimento de urgência para a votação da matéria. "As pessoas com deficiência tem um nível maior de dificuldade, portanto é legítimo que tenham direito a uma aposentadoria especial. A Câmara da hoje uma grande contribuição para promover a inclusão dessas pessoas".

O autor do projeto, o ex-deputado federal Leonardo Mattos, descreveu as dificuldades diárias que os deficientes trabalhadores enfrentam. Até muito pouco tempo nós éramos pensionistas, agora estamos sentindo o impacto da vida laborativa. Muitos estão se aposentando prematuramente por invalidez, pois não têm tempo de contribuição nem a idade exigida pela legislação, descreveu.

Milhares de trabalhadores com deficiência esperam a adoção de critérios diferenciados para se aposentar. O substitutivo do deputado Ribamar Alves (PSB-DF) ao projeto, estabelece tempo de contribuição de 30 anos para homens e de 25 anos para as mulheres. Mas este tempo pode ser ainda menor, pois o projeto considera a gravidade da deficiência. Portadores de deficiência grave terão este tempo reduzido em cinco anos; no caso de moderada, três anos; e leve, em dois anos. O grau de deficiência será atestado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

A aposentadoria especial também alcança homens deficientes a partir dos 60 anos de idade e mulheres a partir dos 55 anos, porém estabelece que estes tenham cumprido no mínimo 15 anos de contribuição, comprovada a existência de deficiência neste período.


O PLP segue agora para o Senado.


Autor: Liderança do PSB na Câmara

 

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Por Calvino Brasil "Apêlo"

Resumo meus cometários ratificando as palavras do meu amigo Calvino Brasil sobre a metéria abaixo:

A cada dia que passa tenho ficado indignado com a passividade e falta de amor pela terra natal de tanta gente que só quer se dar bem na política e não faz nada para dar um fim a essa maldição de estamos perdendo, perdendo e perdendo. Já é motivo de piada se dizer que Garanhuns é a” terra que já teve.” Não tenho nada pessoal contra nenhum político e, por lutar para o bem desta terra, tornei-me persona non grata na prefeitura, já perdi amigos, mas continuarei na luta. Sei que irei desagradar muita gente, mas faz parte! Abaixo postei duas notas veiculadas nos blogs da capital e fique mais indignado com a nossa ommissão. Perdemos uma Faculdade e arrumaram desculpas esfarrapadas para justificar a inoperança e falta de apoio político. Acabamos de perder o nosso único representante no Campeonato pernambucano de futebol, o Sete. É claro que houve falhas técnicas do clube, mas também houve falta de apoio. Precisamos aproveitar o momento que o Governador esté interiorizando a indústria no Estado para trazermos alguma para Garanhuns. Gostaria de fazer uma convocação para que você se engaje nesta luta. Escreva, comente, divulgue o blog, faça alguma cousa! Una-se, não fique passivo (a), vamos fazer algo para despertar os políticos para fazerem a parte deles! Note que a duplicação da BR não está nos planos do Governo para este ano. O momento é agora, no próximo ano não teremos Lula na Presidencia. É agora ou nunca! Se você ama Garanhuns, una-se a nós!






Reflexão - "O drama milenar da humanidade"

Como sempre, fico encantado com os escritos do Ricardo Gondim, com este não foi diferente, por mais tempo que tenha ocorrido parece atualissimo para muitos de nós, se encaixa perfeitamente a momentos do nosso cotidiano, reflita:

Sou fascinado com as tragédias bíblicas. Sedução, vingança, amizade, heroísmo e traição permeiam muitas narrativas do Antigo Testamento. A história do soldado Urias, marido da famosa Betseba, me chama a atenção. Infelizmente, na maioria dos relatos, Urias consta como um personagem coadjuvante. Mas, ele é importante, pois sua vida foi tragicamente descartada em uma trama bem complexa. Urias foi assassinado para que o rei Davi livrasse a cara em um adultério estúpido. A história desse homicídio deve ser considerada uma das mais sórdidas conspirações já escritas na literatura.

A narrativa é bem conhecida. Em uma tarde qualquer, Davi passeava pela murada do palácio quando seus olhos contemplaram uma belíssima mulher tomando banho. A pele morena, os cabelos negros, os seios bem delineados, somaram-se ao lusco-fusco para criar um clima sedutor. E Davi não resistiu. Ordenou que lhe trouxessem a mulher para uma noite de delícias. Alguém com um mínimo de bom senso deve ter alertado: “Esta não, ela tem marido”. Mas Urias estava longe; dava para enganá-lo sem grande problemas. No campo de batalha, ele nunca suspeitaria da Majestade. Seduzido Davi estava e seduzido continuou.

Mesmo sabendo que poderia dar errado, o romance se consumou e aconteceu o pior: Betseba engravidou. Procurando encobrir o malfeito, Davi mandou trazer Urias para um sabático. A gravidez ainda precoce talvez ficasse eclipsada diante da libido vertiginosa de um soldado. Davi imaginou que Urias perderia as contas do número de relações sexuais e dos meses que faltavam até o nascimento da criança. Mas Urias recusou a oferta do rei; não dava para cogitar o prazer enquanto a Arca do Concerto, a honra de Israel e a dignidade do reinado dependessem dos inimigos.

Encurralado, o rei armou um plano sórdido - sordidez, geralmente, nasce de mentes encurraladas. Davi devolveu Urias para front. O general recebeu ordens específicas para recuar no ardor da batalha. O objetivo era claro, expor Urias; deixá-lo vulnerável, indefeso. Aconteceu como previsto. A lança do inimigo o abateu. Morto o soldado Urias, o rei podia casar-se, assumir o filho e tocar os negócios da corte sem ser incriminado.

Imagino o desespero de Urias quando as tropas recuavam. Ele deve ter se desesperado: “Por quê? Por quê?”. Penso também no comandante que gritou a ordem de voltar atrás. Para defender o cargo, para mostrar lealdade militar, para não quebrar a hierarquia, ele sacrificava o amigo. Muitas vezes senti a dor de Urias. Eu também fui incentivado a marchar para me ver sem amigos. Mobilizado por companheiros de ideais, também dei a cara a bater para depois ficar sozinho. Dói, insisto, notar que os golpes se multiplicaram e não ter com quem dividir o sofrimento.

É ruim olhar ao redor e ver os amigos de costas. Urias recebeu o baque e agonizou sem entender nada. Estou certo que sua maior dor não veio da arma inimiga, mas de não compreender a razão de seus companheiros agirem daquela maneira. Urias não conseguia atinar: havia interesses mais elevados; sua vida precisava ser gasta para preservar a reputação do rei.

Contudo, mesmo que alguém lhe contasse o que acontecia nos bastidores, não aliviaria o sofrimento. Não é fácil perceber que antigas lealdades têm que ser jogadas fora em nome de projetos institucionais. Pobre Urias, sua morte trágica revelou a bestialidade do rei, o servilismo dos soldados e a banalidade da vida. Não era para ser assim, mas foi. Depois, Deus cobrou de Davi, mas isso é outra história...

Soli Deo Gloria


quinta-feira, 15 de abril de 2010

Por Roberto Almeida: "O POVO QUER INDÚSTRIAS"


A população de Garanhuns prefere a instalação de indústrias no município a qualquer outra coisa. Isso fica claro no resultado parcial da enquete que está em andamento no blog(blog do Roberto Almeida). Nada menos de 63% dos internautas estão dizendo que daqui pra frente o mais importante na cidade é que se tragam fábricas para cá. Num distante segundo lugar os garanhuenses gostariam de ver suas ruas saneadas e pavimentadas, isso porque é grande o número de lugares sem nenhum desses serviços básicos. Um número que também não é de se desprezar gostaria de ver um Shopping Center no centro urbano e pouquíssimas pessoas querem mais festas, sejam elas religiosas ou profanas. A enquete continua por mais três dias.

E N Q U E T E - 1ª Parcial


Destes pré-candidatos a presidente, qual você acredita ser o mais preparado para governar o Brasil ?

Ciro 3 (8%)

Dilma 11 (31%)

Marina 11 (31%)

Serra 10 (28%)

Os números aqui andam bem diferentes daquilo que tem sido mostrado nas pesquisas. Uma coisa é certa, tem muita "água pra rolar" nesta eleição, penso que o quadro eleitoral ainda vai sofrer muitas mudanças, esta pelo menos é minha aposta. O resultado? quem viver verá! 
 
 
Vamos votar !



Eleições para Deputado Estadual "Caixão e vela preta"

Por Magno Martins

O chapão governista para a Assembleia Legislativa é o que se pode chamar de caixão e vela preta para os que estão tentando o primeiro mandato parlamentar sem muita estrutura. Tive o cuidado de fazer uma avaliação, ontem, nome por nome, e constatei que de largada existem 20 candidatos com votação acima de 40 mil votos. Dou nome aos bois.

Vamos à lista: Guilherme Uchôa, Sebastião Oliveira, Silvio Costa Filho, Ângelo Ferreira, Aglailson Júnior, Henrique Queiroz, João Fernando Coutinho, Teresa Leitão, Isaltino Nascimento, Raimundo Pimentel, Pastor Collins, Manoel Ferreira, Marco Antônio Dourado, Clodoaldo Magalhães, Ciro Coelho, Aluizio Lessa, Douglas Cintra, Diogo Moraes, José Marcos, Raquel Lyra e Waldemar Borges.

A base governista tende a fazer 30 parlamentares, restando 19 vagas para o bloco de oposição e os partidos nanicos. Moral da história: ninguém pode entrar nesta disputa com a ilusão de que tendo entre 32 a 35 mil votos garante o mandato.

Tem que trabalhar com a realidade dos 40 mil votos, o que não é uma tarefa fácil para quem não tem mandato. Já no campo da oposição – leia-se PSDB, PMDB e DEM – se o chapão se confirmar, o que não é desejo de pelo menos um partido, o PSDB, com 30 mil votos qualquer postulante estará com seu mandato assegurado. O problema é que a tucanada faz vista grossa para o chapão.

O MAIS VOTADO– Ainda no bloco da oposição, o candidato a deputado estadual com chances de estourar a boca do balão em termos de votação é Betinho Gomes (PSDB), filho do prefeito de Jaboatão dos Guararapes. Só com a super votação em Jaboatão e no Cabo, onde, aliás, disputou a eleição passada para prefeito, Betinho sairia, por baixo, com 70 mil votos. Votação, aliás, que garantiria ao tucano um mandato de deputado federal. Mas Betinho que ser se fixa na província.

Comigo: Existe coerência na análise do Magno Martins, é evidente que algumas alterações devem ocorrer, como por exemplo: a inclusão do Deputado Izaías Régis, que mesmo diante de muitos contratempos conseguiu formar uma boa base no agreste e deve ser reeleito. Quanto aos demais pretensos candidatos por Garanhuns, me perdoem, mas dentro de uma realidade: "não tem a mínima chance!".