quarta-feira, 23 de junho de 2010

Deputado federal receberá R$2,5 milhões por dano moral

O juiz da 7ª Vara Cível, Ricardo Teixeira Lemos, condenou na última sexta-feira (11) Gabriel Douglas Zillmeister, Fernando Moraes e Editora Planeta do Brasil Ltda ao pagamento de indenização no valor de R$2,5 milhões por dano moral em favor do deputado federal Ronaldo Ramos Caiado, que alegou ter sido surpreendido pela primeira edição do livro "Na Toca dos Leões - A História da W/Brasil" editado pela ré Editora Planeta do Brasil Ltda, no qual o autor Fernando Moraes lhe fazia acusações inverídicas, de cunho calunioso, difamatório e injurioso. Moraes relata uma história contada por Gabriel Douglas Zillmeister afirmando que Ronaldo Caiado, em uma reunião que os dois tiveram, teria dito que "era médico e tinha a solução para o maior problema do país, 'a superpopulação dos estratos sociais inferiores, os nordestinos'. Segundo seu plano, esse problema desapareceria com a adição à água potável de um remédio que esterilizava as mulheres." O deputado federal propôs ação de indenização por danos morais e materiais e negou todas as afirmações realizadas pelos réus.

A Editora Planeta e Gabriel Douglas foram condenados a pagar o valor de R$ 1 milhão, e o autor do livro, Fernando Moraes, R$ 500 mil, pelo crime de dano moral. A indenização por danos morais, pedida pelo requerente foi julgada improcedente. Também foi pedida uma liminar para que sejam apreendidos todos os exemplares do livro "Na Toca dos Leões - A história da W/Brasil, uma das maiores agência de publicidade do mundo"onde quer que se encontrem, cabendo à Editora Planeta do Brasil o dever de recolher toda obra que tenha conhecimento perante seus distribuidores e postos de venda. E no caso de desobediência à ordem judicial, será aplicada uma multa fixada em R$100 mil. Lemos autorizou a reimpressão, distribuição e comercialização da obra publicada sem o conteúdo ofensivo referente a Caiado.

Fonte: TJ/GO

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