quinta-feira, 24 de junho de 2010

Caso Eloá - Lindemberg Alves tem pedido de habeas corpus negado e permanece preso

Acusado de matar a ex-namorada Eloá Pimentel, Lindemberg Alves Fernandes permanecerá preso preventivamente. A decisão é dos ministros da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), que negaram pedido da defesa para a concessão de liberdade provisória.

Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, afirmou que o decreto de prisão preventiva está devidamente fundamentado, com base na comprovação de periculosidade. A ministra afirmou que "o acusado, ao resistir intensamente de forma violenta por cinco dias ao cerco policial, demonstra que, se beneficiado pela liberdade provisória, colocará em risco a aplicação da lei penal".

No pedido de liberdade que chegou ao Supremo, os advogados também alegam que a demora na análise do caso pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) gerou constrangimento ilegal. O procedimento sobre um habeas corpus em favor de Lindemberg já dura 13 meses no Superior. A defesa pediu a determinação do julgamento do pedido.

Segundo Carmén Lúcia, não houve abuso no indeferimento da liminar pelo ministro do STJ. Este alertou que a defesa sequer apresentou cópia da decisão questionada e que a lentidão é um problema da Justiça.

Ficou vencido o ministro Marco Aurélio, ao entender que "incumbe ao Estado aparelhar-se para atender aos anseios dos jurisdicionados".

Caso

Preso desde 17 de outubro de 2008, o jovem responde por outros crimes além do homicídio qualificado da adolescente (motivo torpe e sem possibilidade de defesa). É acusado de tentar matar o sargento Atos Valeriano e Nayara Silva, amiga de Eloá, de disparar arma de fogo em lugar habitado, e de seqüestrar e manter em cárcere privado menores de 18 anos.

 
Fonte: Ultima instância

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