sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Reflexão do dia: "É preciso largar todo o peso !"

Certo montanhês ao completar 75 anos, um piloto de avião se ofereceu para levá-lo a um passeio aéreo e sobrevoar as terras onde ele havia vivido. Apreensivo, o idoso, aceitou o convite. Depois que ele retornou à terra firme, um de seus amigos perguntou: - E aí, o senhor não ficou com medo? - Não, não cheguei a ter medo. Sabe, eu só não larguei todo o meu peso no banco do avião!... Não é assim que acontece conosco muitas vezes? Não confiamos completamente em Deus e podemos ser comparados ao homem que se arrastava ao longo de uma estrada carregando um pesado fardo às costas. Um fazendeiro passou por ele de carroça e ofereceu-lhe carona. Ele sobe. Depois de algum tempo, o fazendeiro observou que o homem havia erguido o seu fardo. Quando o fazendeiro insistiu para que ele o colocasse no assoalho da carroça, ele responde: "Não creio que o cavalo agüente sozinho.”.
Medite na Biblia em: I Pe 5:7  "Lançando sobre Ele toda a vossa ansiedade, pois Ele tem cuidado de vós."

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Aprovada criação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implantar o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA) que complementa o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Nesta terça-feira (27/10), o plenário do Conselho aprovou Resolução que altera a Resolução nº 54 para permitir a criação do CNCA. Com a inovação, o Conselho passará a gerenciar informações não só das crianças que estão aptas à adoção, que estão no CNA, como também as que estão recolhidas em abrigos.

Segundo a presidente da Comissão de Acesso à Justiça, conselheira Morgana Richa, relatora da resolução, a criação do CNCA representa um março para as políticas da infância e da juventude. Ela destacou que o cadastro será uma ferramenta segura, informatizada e padronizada que auxiliará no trabalho dos juízes. O novo cadastro irá permitir dados precisos sobre a quantidade de crianças e adolescentes recolhidos em abrigos, atualmente inexistentes.

O CNCA foi apresentado em plenário pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Nicolau Lupianhes Neto. O magistrado enfatizou a importância da existência de cadastros a nível nacional para o gerenciamento das informações. Segundo Lupinhanes, o novo cadastro permitirá que os juízes possam ter conhecimento de onde estão essas crianças acolhidas e quais são as suas peculiaridades.

O novo cadastro ficará hospedado no portal do CNJ e seus dados ficarão disponíveis apenas para os órgãos autorizados, como as corregedorias de justiça e os juízes das varas de infância e juventude. A resolução prevê também que sejam realizadas campanhas de promoção e estímulo a reintegração familiar, "ou inclusão em família extensa, bem como adoção de crianças e adolescentes em acolhimento familiar ou institucional, sem perspectivas de reinserção na família natural", diz o texto.

Os dois cadastros, gerenciados pelo CNJ, ajudarão a resolver os principais entraves que atrapalham o processo de adoção e recuperação de adolescentes em conflito com a Lei. Com eles, o judiciário saberá onde e como estão as crianças acolhidas por orfanatos ou estabelecimentos mantidos por ONGs, igrejas e instituições religiosas em todo o País. Eles trarão informações sobre o histórico dos jovens, como tipo e data da infração cometida, se cumprem ou já cumpriram medida sócio-educativa ou de internação, assim como dados sobre cor, escolaridade e inserção familiar.

Isso facilitará a aplicação da nova lei da adoção, que entrará em vigor no início de novembro, a partir do qual os juízes terão seis meses para definir a situação de cada criança acolhida em abrigos evitando que elas permaneçam nos abrigos até cinco anos, o que hoje ocorre por falta de acompanhamento judicial. A adoção dessas crianças ficará ainda mais rápida, segura e fácil porque as informações dos acolhidos estarão associadas ao Cadastro Nacional de Adoção.


Fonte: Agência CNJ de Notícias

Para refletir: "Pedra no caminho..."

Em tempos antigos, um rei colocou uma pedra enorme no meio de uma estrada. Escondeu-se e ficou observando se alguém tiraria a imensa rocha do caminho. Alguns mercadores e homens ricos passaram e simplesmente deram à volta. Alguns falavam contra o rei dizendo que não mantinha as estradas limpas, mas nenhum tentou mover a pedra. De repente, passa um camponês com uma carga de vegetais. Ao se aproximar da rocha, pôs de lado sua carga e tentou remover a rocha. Após muita força e suor, finalmente conseguiu pô-la do lado da estrada. Volta pra pegar sua carga e nota uma bolsa no lugar da pedra. A bolsa cheia de moedas de ouro e uma nota do rei que dizia ser o ouro pra pessoa que removesse aquela pedra. O camponês aprendeu o que muitos de nós nunca entendemos:"Todo obstáculo contêm uma oportunidade pra melhorarmos nossa condição". Muitas vezes desviamo-nos dos nossos caminhos pra não encarar a realidade, com isso não só passamos os problemas pra outros por não assumir-mos nossa responsabilidade, também podemos nos privar de muitas coisas boas, no mínimo a satisfação de realizar um grande feito.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Senado muda Constituição e educação vai receber R$ 9 bi a mais por ano


O Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição que reduz anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União ( DRU ) incidente sobre os recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino. Com isso, a educação deve receber cerca de R$ 9 bilhões a mais por ano.

Pela proposta, a alíquota da DRU que era de 20% cai para 12,5% no exercício de 2009 e 5% em 2010. Em 2011, não haverá mais a incidência da DRU na educação. Com o fim da DRU para o setor, o Ministério da Educação passará a contar com cerca de R$ 9 bilhões a mais por ano em seu orçamento, segundo informações da instituição. Hoje, a DRU retira 20% dos recursos destinados à educação, provenientes de arrecadação de tributos e contribuições federais.

Embora o fim da desvinculação dos recursos para a educação só esteja previsto para ocorrer a partir de 2011, a PEC estabelece redução da DRU já em 2009 e 2010, liberando verbas extras de R$ 4 bilhões e R$ 7 bilhões, respectivamente.

A PEC passou também a exigir educação básica obrigatória e gratuita dos 4 anos aos 17 anos de idade, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que não tiveram acesso ao ensino na idade apropriada. Essa medida deverá ser implementada progressivamente, até 2016, nos termos do Plano Nacional de Educação, com apoio técnico e financeiro da União.

O Estado deverá também propiciar atendimento ao estudante em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Na organização de seus sistemas de ensino, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão definir formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório.

Extraído de: Zero Hora
AGÊNCIA SENADO

Reflexão: "Faça como as águias!"

Alguma vez você pensou onde vão as águias quando a tormenta vem? Onde elas se escondem? Elas não se escondem. Abrem suas asas que voam a uma velocidade de até 90km/h, e enfrentam a tormenta. Elas sabem que as nuvens escuras, a tempestade e os choques elétricos podem ter uma extensão de 30 a 50m, mas lá em cima brilha o sol. Nessa luta terrível podem perder penas, se ferir, mas não temem e seguem em frente. Depois, enquanto todo mundo fica às escuras embaixo, elas voam vitoriosas e em paz, lá em cima. Finalmente, as águias também morrem, mas alguma vez você achou por aí um cadáver de águia? De galinha talvez, de cachorro, de pombo, quem sabe até de um bicho de mato nessas extensas estradas de reserva ecológica, mas cadáver de águia você não encontra. Sabe por quê? Porque quando elas sentem que chegou à hora de partir, não se lamentam nem ficam com medo. Procuram com seus olhos o pico mais alto, tiram as últimas forças de seu cansado corpo e voam aos picos inatingíveis e aí esperam resignadamente o momento final. Até para morrer elas são extraordinárias. Talvez por isso o profeta Isaías compara os que confiam no Senhor com águias. Quem sabe hoje você tem diante de si um dia de desafios. Alguns deles podem parecer impossíveis de ser vencidos, mas lembre-se: descanse no Senhor, passe o tempo com Ele e depois vá para a luta, sabendo que depois daquela tormenta brilha o sol. “Mas os que esperam no Senhor, renovam as suas força”.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

II Pacto Republicano: lei que regulamenta Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão é sancionada


O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que regulamenta o trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). A criação da norma é fruto do II Pacto Republicano e insere dispositivos na Lei 9.868/99 (Lei das ADIs).

Além de solucionar questões processuais próprias às ADOs, a norma define o objetivo deste novo instrumento de controle de constitucionalidade, qual seja: sanar omissões constitucionais quanto ao cumprimento de dever, imposto pela Constituição, de legislar, ou a adoção de providência de índole administrativa.

O II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo, foi assinado no dia 13 de abril deste ano pelos presidentes dos Três Poderes da República. Foram estabelecidas dez metas nacionais do Judiciário para 2009, no intuito de reduzir as desigualdades entre os diversos segmentos do Judiciário.

O objetivo do pacto é melhorar o acesso universal à Justiça, especialmente dos mais necessitados; aprimorar a prestação jurisdicional, mediante a efetividade do princípio constitucional da razoável duração do processo e a prevenção de conflitos; e aperfeiçoar e fortalecer as instituições de Estado para uma maior efetividade do sistema penal no combate à violência e criminalidade, por meio de políticas de segurança pública combinadas com ações sociais e proteção à dignidade da pessoa humana.

Desde que os chefes do Executivo, Legislativo e Judiciário assinaram o pacto, os três Poderes têm trabalhado em agenda conjunta para estabelecer novas condições de proteção dos direitos humanos fundamentais, criar mecanismos que conferem maior agilidade e efetividade à prestação jurisdicional, assim como fortalecer os instrumentos já existentes de acesso à Justiça.

Fonte: STF

Pernambuco, Alagoas e Paraiba - Convênio garante apoio técnico para resolver conflitos territoriais


Um convênio define ações e a execução de um Plano de Trabalho para resolver as questões referentes aos conflitos territoriais.

A Secretaria de Estado do Planejamento e do Orçamento (Seplan), firmou um convênio junto a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e ao Instituto de Terras de Alagoas (Iteral), que vai garantir o apoio técnico para definição dos limites geográficos entre municípios alagoanos que apresentam conflitos territoriais.

O objetivo é estabelecer condições para o desenvolvimento dos trabalhos referentes à consolidação da divisão político-administrativa dos municípios do Estado. “A união de forças dessas entidades será importante para resolver algumas questões ligadas aos espaços territoriais em Alagoas. Temos população de um município que está ocupando as terras de outro, o que significa que a legislação que delimita aquele território está sendo desobedecida”, diz o presidente do Iteral, Geraldo Majella.

No Estado existem muitos municípios que apresentam conflitos territoriais como Quebrangulo, Paulo Jacinto, São José da Tapera, e Pão de Açúcar. Também são registrados os mesmos problemas conflitos de limites entre municípios alagoanos e de outros Estados, principalmente Pernambuco, a exemplo de Santana do Ipanema (AL) e Águas Belas (PE), Santana do Mundaú (AL) e Correntes (PE), Estrela de Alagoas (AL) e Bom Conselho (PE).

Para o secretário do Planejamento e do Orçamento, Sérgio Moreira, esse convênio é de extrema importância, pois irá facilitar o trabalho desenvolvido pelo IBGE. “Precisamos resolver os conflitos existentes e criar competências instaladas permanentemente para evitar que os futuros problemas”, afirma. Segundo Moreira, depois de listadas, as áreas que apresentam imprecisões de demarcação devem ser hierarquizadas para que se possa avançar nas resoluções.

O Iteral ficará na linha de frente das ações, pois trata diretamente com questões territoriais. A instituição é responsável por todo o levantamento de campo sobre os limites territoriais dos municípios e pela formulação dos relatórios. “Ninguém perde com o fim de um conflito, ao contrário, todos saem ganhando com sua resolução”, acredita Geraldo Majella.

Dentre as competências do Iteral, nesse trabalho, está a condução dos debates técnicos com os representantes dos municípios, visando celebrar termos de compromisso para ajustar divisas litigiosas, bem como definir os pontos de conflito. A Seplan terá entre as responsabilidades, acompanhar a execução dos trabalhos e prestar todo o apoio ao Iteral na busca de soluções.

Para José Henrique da Silva, que integra a Diretoria de Geociências do IBGE, resolver tais questões facilita a prática de pesquisas do IBGE. “Todas essas ações e convênios foram implementadas em meados de 2008, em Brasília, com a finalidade de facilitar os trabalhos para o Censo de 2010. É importante frisar que tais conflitos não se verificam apenas em Alagoas, mas no país inteiro”, explica.

"A Seplan desempenha uma função administrativa e articuladora de suma importância dentro do convênio, assim como as outras instituições envolvidas. Juntos iremos desenvolver ações importantes que irão culminar no encaminhamento das soluções dos conflitos de limites municipais”, diz o superintendente de Produção e Gestão da Informação da Seplan, José Cândido.

Fonte: SEPLAN/AL (http://www.planejamento.al.gov.br/)

Reflexão do dia: "Uma lição de Vida"



Um velho estava cuidando de uma planta com todo o carinho. O jovem aproximou – se e perguntou:

- Que planta é esta que o senhor está cuidando?

- Ah! É uma jaboticabeira – respondeu o velho.

- E ela demora quanto tempo para dar frutos?

- Pelo menos uns quinze anos – informou o velho.

- E o senhor espera viver tanto tempo assim? – indagou irônico o rapaz.

- Não, não creio que viva mais tanto tempo, pois já estou no fim da minha jornada! – disse o ancião.

- Então, que vantagem você leva com isso, meu velho?

- Nenhuma, exceto a vantagem de saber que ninguém colheria jaboticabas se todos pensassem como você...

“Não importa se teremos tempo suficiente para ver mudada as coisas e pessoas pelas quais trabalhamos e desejamos, mas sim que façamos a nossa parte, de modo que tudo se transforme a seu tempo”.

(Medite na Biblia, em: I Co 3:1-9)

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

PEC dos Vereadores - Câmaras devem criar novas vagas imediatamente


O Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa, na quinta-feira (29/10), o mérito da liminar em que a Procuradoria-Geral da República pede que a Emenda Constitucional 58 que criou 7 mil cargos de vereador em todo o país só tenha validade a partir das próximas eleições. A ministra Cármen Lúcia, em outubro, aceitou o pedido de liminar para suspender o dispositivo que diz que a emenda produz efeitos a partir do processo eleitoral de 2008. O Plenário vai decidir se mantém ou não a liminar.


Na Ação Direta de Inconstitucionalidade, o procurador-geral da República Roberto Gurgel afirma que, sem nenhuma justificativa, a alteração promove imensa interferência em eleições já encerradas, fazendo com que todos os municípios do país refaçam os cálculos dos quocientes eleitoral e partidário. Fato que, segundo ele, pode até fazer com que partidos que não obtiveram representantes anteriormente, consigam cadeiras.

A tese defendida pela Procuradoria-Geral da República não deve vingar, no entender de José Delgado, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. Em parecer, escrito antes da promulgação da Emenda, ele defende que os presidentes das Câmaras Municipais devem dar posse aos suplentes.

Segundo ele, as ADIs que questionassem a EC 58 não seriam aceitas, porque o seu texto não contém vícios e não atinge nenhuma das cláusulas pétreas da Constituição Federal. O parecer foi feito a pedido de dois suplentes de vereador, Mohamed Hassam Harati (suplente em Poá-SP) e José Márcio Maia (suplente em Maceió).

“No aspecto material, a PEC 336, de 2009, não altera a forma federativa de Estado; não impõe modificações no voto direto, secreto, universal e periódico; não impõe nenhuma modificação no postulado que cuida da separação dos Poderes; e não trata de direitos e garantias individuais. Não atinge, portanto, nenhuma das cláusulas pétreas consideradas no corpo da Constituição Federal”, escreveu.

Em relação à retroatividade de Emenda 58, José Delgado ressalta que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é pacífica no sentido de reconhecer que as normas constitucionais têm retroatividade mínima. “Isto é, alcançam, de imediato, os efeitos futuros de atos praticados no passado”, explica e cita ao longo do parecer diversos precedentes do Supremo.

José Delgado faz questão de deixar claro que o processo eleitoral de 2008 “está findo, consumado, pelo que a aplicação retroativa da PEC em nada irá atingir a vontade do eleitor, nem prejudicar os objetivos partidários”. Na prática, a única alteração que ainda pode acontecer é a posse de suplentes. De acordo com a legislação anterior à própria Emenda Constitucional, os suplentes devem tomar posse quando houver a morte do titular, quando ele renunciar, for cassado ou quando o número de vagas aumentar, como é o caso.

O artigo 16 da Constituição Federal diz que a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. José Delgado, entretanto, afirma que a redefinição do número de vereadores não integra o processo eleitoral. Segundo ele, o próprio Tribunal Superior Eleitoral já se manifestou neste sentido, como por exemplo no RMS 2.062.

“O que o TSE não aceita é a alteração desse número no curso das eleições por produzir consequências não compatíveis com a segurança jurídica. Após ultimado o processo eleitoral, conhecendo-se os eleitos e os suplentes, a recomposição do número de vereadores em cada Câmara Municipal não afeta a segurança jurídica e não ofende aos direitos da cidadania, haja vista que esta, pelo seu voto, manifestou a sua vontade consagrando os eleitos e os suplentes”, defende.

A liminar

Ao aceitar o pedido de liminar, a ministra Cármen Lúcia observou que o município goiano de Bela Vista, com base no artigo 3º, I, da EC 58, empossou dois vereadores suplentes, o que justiçou a urgência do pedido. Segundo a relatora da ADI, se a retroação da emenda for considerada inconstitucional, desfazer essa decisão será complicado.

“Se nem certeza do passado o brasileiro pode ter, de que poderia ele se sentir seguro no direito?”, questionou. “A modificação do número de vagas em disputa para vereadores tem notória repercussão no sistema de representação proporcional”, disse a ministra.

Por Lilian Matsuura

Regulamentar profissões é nova febre no Congresso


Atividades profissionais de modelo, DJ, astrólogo, repentista, vaqueiro, acupunturista, musicoterapeuta, teólogos e muitas outras estão na lista. Interesses corporativos de grupos minoritários e reserva de mercado explicariam a situação

O Congresso iniciou uma ofensiva para regulamentar as mais variadas profissões, inclusive as já reconhecidas pelo Ministério do Trabalho. Para governo e Judiciário, a aprovação dessas propostas pode excluir ainda mais do mercado de trabalho quem não tem formação.

Tramitam no Congresso mais de 200 projetos criando regras para o exercício de atividades como as de DJ, modelo, astrólogo, repentista, vaqueiro, acupunturista, musicoterapeuta, teólogo, entre muitos outros.

São profissões que podem ser exercidas livremente, mas que passariam a exigir habilitação. Um dos projetos exige formação até para selecionar e analisar café. A discussão sobre o assunto virou febre e tem tomado grande parte do debate no Congresso. Tanto que já há projeto no sentido contrário, com o objetivo de evitar novas regulamentações.

Na semana passada, por exemplo, o Senado concluiu a votação de uma proposição que regulamenta a profissão de manicure, pedicure, cabeleireiro, barbeiro, esteticista, depilador e maquiador. Se virar lei, apenas quem tiver o Ensino Fundamental completo e curso de habilitação técnica específica poderá exercer essas profissões.

Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) de 2007, 19,4% dos trabalhadores com carteira assinada não concluíram o ensino fundamental.

O Brasil tem 60 profissões regulamentadas e 2.460 reconhecidas. A diferença é que as profissões regulamentadas têm um salário base, uma lei que restringe o exercício àqueles que tenham qualificação ou habilitação exigida e podem ser incluídas em concurso público.

O governo tem vetado na íntegra a maioria desses projetos. De 19 aprovados na última década, doze foram barrados pelo Executivo. O argumento é que a Constituição assegura o livre exercício de qualquer ofício ou profissão, a não ser quando a atividade possa acarretar sério dano social, com riscos à segurança, à integridade física, à saúde, à educação, ao patrimônio e ao bem-estar.

``Boa parte das regulamentações decorre do atendimento a interesses corporativos de grupos minoritários se constituindo, basicamente, em reserva de mercado``-, disse Francisco Gomes, coordenador de identificação e registro do Ministério do Trabalho, em audiência pública no Senado.

O deputado federal Gerson Camata (PMDB-ES), por exemplo, quer regulamentar a profissão de barista. O argumento é que ``aquele cafezinho servido num copo de vidro no balcão do bar, da padaria, ou de cortesia nos restaurantes, é uma realidade que está sendo relegada ao passado``.

Jornalista

Entre as mais de duas centenas de propostas, uma das mais polêmicas é Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tenta reativar a exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão.

A matéria pode ser aprovada nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a obrigatoriedade do diploma. (das agências de notícias) .

Fonte: OPOVOonline

Reflexão do dia: "O Vendedor de balões"


Um velho homem vendia balões numa quermesse. Evidentemente, o homem era um bom vendedor, pois deixou um balão vermelho soltar-se e elevar-se nos ares, atraindo, desse modo, uma multidão de jovens compradores de balões. Havia ali perto um menino negro. Estava observando o vendedor e, é claro apreciando os balões. Depois de ter soltado o balão vermelho, o homem soltou um azul, depois um amarelo e finalmente um branco. Todos foram subindo até sumirem de vista. O menino, de olhar atento, seguia a cada um. Ficava imaginando mil coisas... Uma coisa o aborrecia, o homem não soltava o balão preto. Então se aproximou do vendedor e lhe perguntou:

- Moço, se o senhor soltasse o balão preto, ele subiria tanto quanto os outros?

O vendedor de balões sorriu compreensivamente para o menino, arrebentou

a linha que prendia o balão preto e enquanto ele se elevava nos ares disse:

- Não é a cor, filho, é o que está dentro dele que o faz subir!

Pense nisso!!!

domingo, 25 de outubro de 2009

Garanhuns, cadê nossos representantes???


O Congresso em Foco, com patrocínio da Petrobras e AMBEV, apoiado por várias associações de nome e renome está realizando pesquisa com o propósito de saber quais Deputados Federais e Senadores melhor representam a população no Congresso Nacional.
Para nossa vergonha, pernambucanos, apenas o Senador Jarbas Vasconcelos e o Deputado Mauricio Rands, aparecem de maneira singela. É, me parece que o Leão do Norte tem andado enjaulado no Congresso!

O que é o Congresso em Foco ?

O Congresso em Foco é um site jornalístico que faz uma cobertura analítica, independente e crítica do Congresso Nacional e dos principais fatos políticos da capital federal. Seu objetivo central é auxiliar o (e)leitor a acompanhar o desempenho dos representantes eleitos, contribuindo assim para melhorar a qualidade da representação política no país.

Confira e dê sua opinião:

http://www.premiocongressoemfoco.com.br/Voto.aspx?trCk=s

Esta é para refletir bem: "Lula X Cristo X Eu"



Há poucos dias o Presidente Lula fez o infeliz comentário  "No Brasil até Cristo teria que fazer alinça com Judas para governar...", não é preciso ir longe para saber que isto é o cumulo da apostasía, jamais Jesus Cristo abriria mão do plano Divino da Redenção, quem um dia leu a Biblia a despeito da tentação de Jesus pode conferir que satanás fez de tudo para que Nosso Salvador se desviasse do Caminho, e para nossa alegria Ele manteve seus princípios e convicções, não obtendo exito o tentador. Creio que pode ser de minha parte até uma ousadia tentar fazer uma comparação entre eu e Cristo, mas ainda assim vou arriscar:

Cristo e Eu

Eu, peregrino. Ele o caminho.

Eu, a pergunta. Ele a resposta.

Eu, a sede. Ele a fonte.

Eu, tão fraco. Ele a força.

Eu, as trevas. Ele a luz.

Eu, o pecado. Ele o perdão.

Eu, a luta. Ele a vitória.

Eu, o inverno. Ele o sol.

Eu, doente. Ele o milagre.

Eu, o grão de trigo. Ele o pão.

Eu, a procura. Ele, o endereço.

Meu passado e meu presente:

em suas mãos.

Meu futuro: todo dele.

Eu, no tempo...

E Cristo a Eternidade

Prefeito que deixar escola sem merenda poderá ir para cadeia


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar, na reunião de quarta-feira (28), proposta estabelecendo que o prefeito que deixar de aplicar recursos provenientes do Programa de Alimentação Escolar (PNAE), comprometendo o oferecimento de merenda escolar, poderá responder por crime de responsabilidade.Também irá responder por crime de responsabilidade o prefeito que deixar de prestar contas dos recursos do PNAE no prazo e forma definidos pelas normas do programa.

Segundo o autor do projeto (PLS 182/05), senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o objetivo é impedir a suspensão da distribuição da merenda nos casos em que o prefeito deixa de atender as exigências de prestação de contas, evitando-se, dessa forma, o sacrifício das crianças em nome da moralidade.

"Em vez de punir a criança com a interrupção do fornecimento da merenda, pune-se a autoridade com a suspensão de seu mandato e sua consequente inelegibilidade", explica o senador na justificativa do projeto.

Senado Federal - 22/10/2009

sábado, 24 de outubro de 2009

A Praga do Voto

                                

A democracia está em maus lençóis. O Brasil tem há mais de dois meses um grande jornal censurado pela Justiça. O governo argentino edita uma lei criando o monopólio estatal para as redes nacionais de comunicação.

O populismo vai ensinando o eleitor a detestar a imprensa. É o ovo da serpente.

Uma marcha firme e perigosa avança no continente emergente. A base política da maioria dos governos latino-americanos é uma massa de cidadãos pouco esclarecidos, que experimentam certa afluência econômica. Seu voto é orientado por pequenas benesses assistenciais e grandes demagogias – não por informação, consciência e cultura.

A sociedade brasileira é débil para reagir contra a censura a “O Estado de S. Paulo”, um ato obscuro que protege a família Sarney, conveniada com o governo central. Por que a debilidade?

Porque o voto que sustenta Lula e os demais governantes vem, cada vez mais, de contingentes esmagadores que não lêem jornal. O cálculo político dos candidatos, os maus e os bons, está se voltando para essa imensa periferia cultural – infelizmente não capacitada para o debate.

A democracia representativa está cada vez mais fincada na ignorância. O pensamento e o contraditório estão sumindo das campanhas eleitorais. Um tour cinematográfico de Lula pelo rio São Francisco fala mais do que um milhão de artigos e reportagens sérios sobre o assunto.

Por falar em cinema, vem aí “Lula, o filho do Brasil”. As notícias são de que a obra recebeu retoques finais do publicitário Duda Mendonça. Numa sociedade livre, não haveria problema algum nisso. Numa sociedade refém do espetáculo populista, isso é a prostituição do voto.

Essas estranhas sociedades emergentes do terceiro mundo estão caminhando docemente para o pior autoritarismo. Aquele respaldado por populações gigantes que ascendem com mais recursos no bolso do que na cabeça.

Não tenham dúvidas de que as propostas “populares” de democracia direta e decisões plebiscitárias vão se multiplicar. É a ascensão da indústria eleitoral.

A instituição do voto, tal qual a conhecemos, faliu.

por: Guilherme Fiuza

STJ - Imóvel localizado em área urbana usado para atividade rural não sofre incidência de IPTU


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide IPTU sobre a propriedade de imóvel localizado em área urbana que, comprovadamente, é utilizado em exploração extrativa, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial.


O entendimento foi fixado pela Primeira Seção do Tribunal no julgamento de um recurso interposto por um produtor agrícola de São Bernardo do Campo (SP). O caso foi submetido ao rito dos recursos repetitivos. Portanto, a posição firmada pelo STJ será aplicada a outros processos em tramitação que tratem da mesma questão jurídica.

Dono de um imóvel localizado na zona urbana do município, mas utilizado para o cultivo de hortaliças e eucalipto, o produtor ingressou com o recurso pedindo a reforma da decisão da segunda instância da Justiça paulista que havia considerado correta a cobrança do imposto pelo município.

Com compreensão diferente da Justiça paulista, os ministros da Primeira Seção do STJ afirmaram que o artigo 15 do Decreto-Lei n. 57/66 exclui da incidência do IPTU imóveis cuja destinação seja, comprovadamente, a exploração agrícola, pecuária ou industrial. Para o colegiado, sobre esses tipos de imóveis deve incidir o Imposto sobre a propriedade Territorial Rural (ITR), tributo de competência da União.

Para fins de determinação da incidência do IPTU, o Código Tributário Nacional (CTN) adota o critério da localização do imóvel e considera

urbana a área definida como tal na lei do município. Também considera nessa situação o imóvel localizado em área de expansão urbana.

No entanto, como observou o relator do recurso no STJ, ministro Herman Benjamin, ao lado do critério espacial previsto no CTN, devem ser aferidas também a destinação e a utilização do imóvel nos termos do artigo 15 do DL 57/1966

No caso julgado pelo STJ, os ministros entenderam que foi comprovada a utilização do imóvel para o cultivo de hortaliças e eucalipto. Portanto, embora inserido em zona qualificada como urbana pelo município, o local tem natureza rural.

Meditação do dia: "As 3 peneiras..."


Olavo transferido de projeto. Logo no primeiro dia, para fazer média com o chefe, saiu com esta: - Chefe, nem imagina o que me contaram do Silva. Disseram que ele... Nem chegou a terminar, o chefe o interrompeu: -Espere. O que vai contar já passou pelo crivo das 3 Peneiras? - Peneiras?...- A primeira Olavo é a da VERDADE. Tem certeza que o fato é verdade? - Não, não tenho. Como posso saber? Me contaram, mas acho que... Novamente é interrompido pelo chefe: -Então sua história vazou a primeira peneira. Vamos pra segunda: é a da BONDADE. O que vai me contar, gostaria que os outros dissessem a seu respeito? -não! Deus me livre! - Continua o chefe -Sua história vazou a segunda peneira. Vamos ver a terceira, NECESSIDADE. Você acha necessário me contar ou passá isso adiante? - Não chefe. Pensando assim, não sobrou nada que contar; -Pois é Já pensou que as pessoas seriam mais felizes se usassem essas peneiras- disse o chefe sorrindo: Da próxima, submeta o fato ao crivo das 3 PENEIRAS.

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Se há discussão, não se pode executar dívida fiscal


Acolhendo a tese de que a lei permitia a protocolização de compensação durante a fiscalização e antes de lavrado o auto de infração a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou auto de infração e multa de 75% aplicada de oficio pela Fazenda Nacional contra empresa devedora de PIS e Cofins entre os anos de 2000 e 2002.


A tese apresentada defendia ainda que seria garantido ao contribuinte o direito de pedir o ressarcimento e fazer compensações no âmbito da Secretaria da Receita Federal sem a incidência de multa de ofício. O julgamento foi concluído após três pedidos de vista formulados pelos ministros Humberto Martins, Castro Meira e Herman Benjamin.

De acordo com os autos, o efeito da suspensão de exigibilidade do crédito tributário concedido à empresa foi cassado em março de 2001. Em dezembro do mesmo ano, a decisão que concluiu pela legalidade da cobrança dos tributos transitou em julgado, dando início à fiscalização que culminou com o lançamento da infração e aplicação da multa. O pedido de ressarcimento foi protocolado em abril de 2000 e o pedido de compensação em fevereiro de 2002, quando já iniciada a fiscalização.

Baseado nessas informações, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) rejeitou a tese da empresa. O acórdão concluiu que pedido de compensação depois de iniciada a fiscalização não afasta o lançamento de oficio e, consequentemente, a multa oficial. Assim, ocorrido o lançamento de ofício há que se impor a aplicação da multa de oficio.

Segundo a relatora do processo no STJ, ministra Eliana Calmon, ficou claro que na época da promoção do requerimento administrativo de compensação a legislação vigente era a Lei 9.403/96, que, em seu artigo 74, permitia a utilização de créditos pendentes de restituição ou ressarcimento para a quitação de quaisquer tributos e contribuições sob a administração da Secretaria da Receita Federal.

Citando jurisprudência da Corte, Eliana Calmon ressaltou que a compensação sempre se operou no regime de lançamento por homologação, pelo qual o contribuinte se antecipa recolhendo o tributo ou efetuando a compensação a qualquer procedimento do Fisco. Destacou, ainda, que conforme entendimento consolidado pela 1ª Seção, havendo discussão administrativa sobre o débito a ser executado, o título extrajudicial carece de certeza e exigibilidade, sendo inviável promover-lhe a execução enquanto pendente a incerteza sobre a existência da dívida que se pretende compensar.

Assim, a Turma acolheu o recurso da empresa para reformar o acórdão do TRF-5 e anular os autos de infração. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

REsp 972531

Senado desiste de cortar salários de funcionários sem recadastramento


O Senado decidiu que não vai cortar os salários dos servidores que não responderam ao censo realizado pela instituição para recadastrar os funcionários da Casa. Apesar do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ter afirmado ontem que mandaria cortar os vencimentos dos servidores que não enviaram seus dados para o censo, a Secretaria de Recursos Humanos da instituição disse nesta sexta-feira, em nota, que não tem poderes para executar cortes nas folhas de pagamento antes de investigar o caso.

Segundo a nota, a punição máxima prevista pela lei geral dos servidores públicos para quem não atualiza seus dados cadastrais é advertência ou suspensão de até 30 dias das suas atividades --após investigação realizada por uma comissão de sindicância.

Se ficar comprovado que houve irregularidades por parte dos servidores, só há previsão de cortes salariais se o servidor for suspenso --pois ele não recebe no período em que não exercer atividades na Casa.

A Secretaria de Recursos Humanos prometeu instalar comissão na próxima terça-feira para "apurar a omissão dos servidores que não se recadastraram".

"O recadastramento nada mais é do que um processo coletivo e unificado de atualização dos dados cadastrais dos servidores. O público alvo é de servidores ativos e que estão tendo as suas frequências regularmente atestadas e, assim, a Secretaria de Recursos Humanos só está legalmente autorizada a efetuar cortes na folha de pagamento na direta proporção das faltas injustificadas lançadas", diz a nota.

O prazo para o recadastramento dos servidores, que terminaria ontem, foi prorrogado até a meia-noite de segunda-feira (26). Até agora, 828 servidores do Senado não concluíram o processo de recadastramento. Desse total, 165 funcionários da Casa não chegaram a enviar nenhuma informação à Secretaria de Recursos Humanos, enquanto outros 663 não teriam concluído a operação --mas chegaram a enviar os dados.

Na nota, a secretaria afirma que a prorrogação do censo, assim como a criação da comissão de sindicância, não tem como objetivo beneficiar servidores que não efetuaram o cadastramento. "Não se trata de abrir brechas, flexibilizar ou de omissão administrativa. Ao contrário, com dados concretos, relevantes e significativos, a direção da Casa já deliberou quanto ao procedimento a ser observado", diz a nota.

Além de cortar o ponto dos servidores que não responderam ao censo, Sarney prometeu exonerar funcionários fantasmas que foram identificados após o recadastramento. "Fantasma, se tiver, vamos exorcizar todos", afirmou o presidente do Senado.

Respostas

Em outra nota divulgada pela Secretaria de Imprensa do Senado nesta sexta-feira, a instituição desmente que tenha paralisado as medidas para efetivar uma reforma administrativa na instituição. Segundo a nota, a Casa encontra-se em "processo de reestruturação administrativa" desde o início de 2009.

"Por envolver uma Casa Legislativa, que não se pauta por regime de trabalho convencional, o processo demanda amplo debate e variadas reflexões envolvendo o rigoroso estudo da Fundação Getúlio Vargas e as contribuições dos servidores e demais unidades administrativas do Senado", diz a nota.

Sarney prometeu submeter a reforma administrativa apresentada pela FGV na próxima semana à Mesa Diretora da Casa para a análise das sugestões de mudanças.


Extraído de: Folha Online - 1 hora atrás Publicidade


GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online , em Brasília

Brasileiros confiam menos na Justiça


O Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) registrou no terceiro trimestre de 2009 queda de 5% em relação ao segundo - era de 5,9 e agora está em 5,6. A avaliação é calculada a partir de dois subíndices: percepção, que mede a qualidade do serviço prestado em itens como confiança, tempo de solução de conflitos e facilidade de acesso ao Judiciário - e comportamento, que verifica se a população recorre à Justiça para solucionar problemas relacionados, por exemplo, a direitos do consumidor e de família.

Para a coordenadora da pesquisa, Luciana Gross Cunha, professora de Direito da FGV, o declive na avaliação está relacionado à maior exposição na mídia de casos que põem em xeque a atuação de juízes no país. Como exemplo, ela cita a censura imposta ao jornal O Estado de S. Paulo pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que completou ontem 83 dias, e as recentes inspeções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas Cortes, que já revelaram até mesmo a existência de uma consultoria no TJ do Espírito Santo contratada para avaliar a qualidade do café servido.

- A maior queda na variação de um trimestre para o outro ocorreu no que diz respeito à imparcialidade e honestidade do Judiciário. É como se a balança do Poder Judiciário não estivesse tão equilibrada assim como se espera - comenta Luciana.

Na comparação com as outras seis regiões metropolitanas, Porto Alegre segue como aquela onde a população tem mais crença na Justiça, mas agora divide a liderança com Belo Horizonte, Brasília e Rio de Janeiro.

- Com exceção de Porto Alegre, em todas as outras regiões metropolitanas os principais problemas na avaliação do Judiciário dizem respeito ao tempo de solução do conflito, à desonestidade e parcialidade da instituição e à sua capacidade de solucionar conflitos, nessa ordem - aponta a coordenadora.

Extraído de: Âmbito Jurídico - 7 horas atrás
Autor: Zero Hora

Meditação do dia: "Meu Sonho... "


Sonhei um sonho

Um mundo onde nascer não era uma incerteza,

onde crescer era um eterno aprendizado,

onde o aprendiz eternamente crescia,

onde o dividir era melhor do que o somar,

onde o viver era digno,

onde a dignidade era vivida,

onde as distâncias eram curtas e as linguas,

não eram barreiras.

Um mundo onde nem raça, nem religiões ameaçavam a paz.

Sonhei um sonho,

onde um mundo o amor brotava nos campos,

sonhei uma realidade.

e a realidade tem nome:

J E S U S !

Pense nisso com carinho!!!

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Comentário infeliz ! - 'No Brasil, Jesus teria que se aliar a Judas', diz Lula


De Kennedy Alencar:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que até "Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão" se fosse eleito para governar o Brasil. Na primeira entrevista à Folha após dois anos, declara que "a transferência de voto não é como passe de mágica".



Diz, porém, que se empenhará em transferir o seu prestígio e o do governo para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, sua candidata. Nega que a eleição dela fosse equivaler a um terceiro mandato. "A Dilma no governo tem de criar a cara dela. Rei morto, rei posto."

Lula afirma ser "debate pequeno" a declaração do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, de que faz comícios pró-Dilma em viagens pelo país.

Novamente de dieta para emagrecer, diz que apoiou a manutenção no cargo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por "segurança institucional". Segundo Lula, a oposição ia "fazer um inferno neste país".

Por que o sr. escolheu Dilma como candidata, cristã nova no PT que nunca disputou eleição, sem fazer discussão no partido?

Não estava em debate quem era PT mais puro-sangue, menos puro-sangue. Era questão de viabilidade política. Dilma é a mais competente gerente que o Estado já teve. A capacidade de trabalho, a competência, o passado político e o presente, isso me faz garantir que é excepcional candidata.

Esse argumento não é muito tucano? O sr. nunca havia sido gestor, virou presidente e faz um governo bem avaliado.

Não é tucano, não. Além de gestora, é extraordinário quadro político.

Ciro disse que o sr. e FHC foram tolerantes com o patrimonialismo para fazer aliança no Congresso. Ou seja, aceitaram a prática de usar bens públicos como privados.

Qualquer um que ganhar as eleições, pode ser o maior xiita deste país ou o maior direitista, não conseguirá montar o governo fora da realidade política. Entre o que se quer e o que se pode fazer tem uma diferença do tamanho do oceano Atlântico. Se Jesus Cristo viesse para cá, e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão.

É o que explica o sr. ter reatado com Collor, apesar do jogo baixo na campanha de 1989?

Minha relação com o Collor é a de um presidente com um senador da base.

Dá aperto no peito?

Não tenho razão para carregar mágoa ou ressentimento. Quando o cidadão tem mágoa, só ele sofre. Quando se chega à Presidência, a responsabilidade nas suas costas é de tal envergadura que você não tem o direito de ser pequeno.

Política - Serra volta a crescer em pesquisa do Ibope

O governador José Serra, de São Paulo, voltou para a casa dos 40% das intenções de voto em pesquisa nacional encomendada pelo PSDB e aplicada pelo Ibope entre os dias 1 e 5 do mês em curso. Foram ouvidas 2.002 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

O Ibope montou dois cenários para a sucessão de Lula - um com Serra como candidato do PSDB e outro com Aécio Neves, governador de Minas. Os resultados:

Cenário 1

José Serra - 41%

Dilma Rousseff - 17%

Ciro Gomes - 16%

Marina Silva - 9%

Branco/Nulo - 9%

Não sabe - 8%

Não respondeu - 0%

Cenário 2

Ciro Gomes - 26%

Aécio Neves - 19%

Dilma Rousseff - 19%

Marina Silva - 11%

Branco/Nulo - 14%

Não sabe - 11%

Não respondeu - 0%


Por: Ricardo Noblat

Meditação do dia: "depende das mãos..."

Uma bola de basquete
nas minhas mãos vale uns R$35,00
nas mãos do Oscar uns R$7.000,00
Depende das mãos que a seguram

Uma bola de volei
nas minhas mãos vale uns R$25,00
nas mãos do Tande uns R$5.000,00
Depende das mãos

Uma vara
em minhas mãos vai manter os animais afastados de mim
nas mãos de Moisés abriu o mar vermelho
Depende das mãos

Um estilingue
nas minhas mãos é só um brinquedo
nas mãos de Davi se tornou uma arma poderosa
Depende das mãos

Dois peixes e cinco pães
nas minhas mãos se tornam alguns sanduiches
nas mãos de Cristo alimentaram multidões
Depende das mãos

Pregos
nas minhas mãos podem significar a construção de uma casa
nas mãos de Cristo significaram a SALVAÇAO DO MUNDO
Depende das mãos

Como você pode concluir , tudo depende das mãos
Entao coloque suas preocupações, seus sonhos, seus anseios, seus temores,
seus interesses, sua família, sua vida nas mãos de Deus!!!
Pois tudo depende das mãos que os tem.

Jurídico: STF - Ministro confirma que Código do Consumidor se aplica às instituições financeiras

Ao julgar procedente a Reclamação (RCL) 6318, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau confirmou o entendimento da Corte de que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) deve ser aplicado às instituições financeiras.

A ação foi proposta pela Autillus Comércio de Automóveis Ltda. contra uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que alegou exatamente o contrário. O TJ negou uma apelação da empresa nos autos de uma Ação Monitória*, ao argumento de que o CDC não se aplicaria aos contratos de empréstimo bancário.

Eros Grau lembrou que ao julgar improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2591, o Supremo firmou a constitucionalidade do artigo 3º, parágrafo 2º da Lei 8.078/90, no sentido de que todas as instituições financeiras são “alcançadas pela incidência das normas do Código de Defesa do Consumidor”.

“Da análise do mérito tem-se como evidente que a decisão reclamada discrepa da orientação firmada no julgamento da ADI 2591”, concluiu o ministro ao julgar procedente a reclamação. Ele determinou o retorno dos autos ao TJ-SP para que, “afastada a premissa de inaplicabilidade do CDC aos contratos bancários”, a corte estadual analise novamente a apelação da emrpesa.

MB/LF

*De acordo com o Código de Processo Civil, artigo 1.102-A: “A ação monitória compete a quem pretender, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel”.



STF - 22/09/2009

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Política

Perspectiva adiantou: Heloísa Helena quer PSOL com Marina

O Perspectiva comentou, aproximadamente um mês e meio atrás, o seguinte:

“Corre a informação de que o PSOL cogita, dependendo das circunstâncias, apoiar o projeto presidencial da ex-Ministra Marina Silva, que deve concorrer ao Planalto pelo PV em 2010.

Parece que tudo vai depender de como a candidatura verde for construída na pré-campanha. Se a Senadora Marina se apresentar como terceira via, o PSOL deve estar com ela. Por outro lado, se a candidatura do PV constituir algo próximo de uma linha auxiliar do projeto presidencial tucano, o PSOL deve ficar de fora. Alegam os membros do partido que ficariam sem discurso se encaixar em um projeto desse tipo.

Enquanto isso, a candidatura de Heloísa Helena à Presidência fica em aberto. É forte a possibilidade de ela concorrer apenas ao Senado por Alagoas, deixando o caminho aberto para o seu partido apoiar o PV, se for preenchido, claro, o requisito explicado no parágrafo anterior.”

Pois bem. Vejam o que informa o jornalista Josias de Souza em seu blog:

“A presidente nacional do PSOL, Heloísa Helena, sugeriu ao partido a abertura de negociação formal com a presidenciável Marina Silva, do PV.

A proposta foi feita à comissão Executiva do PSOL, que ainda não deliberou.

HH praticamente descartou a hipótese de disputar o Planalto em 2010.

Disse aos demais dirigentes do partido que, inviabilizando-se o acerto com Marina, prefere que o PSOL seja representado na sucessão por outra pessoa.

Citou o nome de sua preferência: o ex-deputado Milton Temer, do Rio.

A outra opção da legenda é Plínio de Arruda Sampaio, ex-deputado por São Paulo.

Ouvida pelo blog, HH disse que tende a comparecer às urnas como candidata ao Senado: ‘Quero que Alagoas tenha uma alternativa…’

[...]

Amiga fraternal de Marina, HH recusa a tarefa de comparecer à campanha como opositora da candidata do PV.

[...]

Se dependesse apenas da vontade de HH, o PSOL se coligaria com o PV de Marina.

[...]

O repórter apurou que o PV não cogita entregar ao PSOL o cargo de vice na chapa de Marina. Esse é um dos empecilhos.

O outro é o fosso ideológico que separa as duas legendas. O PV adota uma política de alianças que a turma do PSOL considera demasiado elástica.

Nos Estados e nos municípios, o partido de Marina participa de governos comandados pelo PSDB, pelo PT e até pelo DEM.”

O Perspectiva adiantou a possibilidade e, também, informou corretamente um dos motivos que pode colocar água no chope da aliança entre PSOL e PV: A proximidade deste último, em certas articulações, com PSDB e DEM.

Meditação do dia

Certo garoto tinha um temperamento muito ruim. Seu pai deu-lhe um saco com pregos e lhe disse que quando perdesse a paciência deveria martelar um prego na cerca. No primeiro dia ele enfiou 37 pregos na cerca. Após semanas, conforme ia aprendendo a controlar-se, o número de pregos reduziu gradativamente, dai descobriu que era mais fácil controlar temperamento do que martelar tantos pregos na cerca. Finalmente, chegou o dia em que não perderia a paciência. Então contou ao seu pai. Este sugeriu que ele retirasse um prego, cada vez que conseguisse controlar-se. Em fim, chegou o dia em que o garoto havia retirado todos os pregos da cerca. Seu pai segurou sua mão, levou-o até a cerca e disse: Você foi muito bem filho, mas olhe os buracos na cerca. Ela jamais será a mesma. Quando você fala com raiva deixa cicatrizes exatamente como essas. Um ferimento verbal é tão ruim quanto físico. Amigos são jóias raras, fazem você sorrir, apóiam para você ter sucesso, lhe ouvem, elogiam e têm o coração sempre aberto para você.

Jurídico

Lei vetando candidato ficha suja se aprovada não valerá

Mesmo se aprovado e sancionado, o projeto de lei de iniciativa popular, com mais de 1 milhão de assinaturas, que pretende negar o direito de ser votado a cidadãos que respondem a processos na Justiça não vai vigorar no Brasil. O vaticínio está em acórdão a ser publicado nos próximos dias. A ementa trata de decisão do Supremo Tribunal Federal, com efeito vinculante, em que os ministros reafirmaram que ninguém poderá ser considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença.

No dia 6 de agosto de 2008, oito ministros do STF acompanharam o eloquente voto do relator, Celso de Mello. Em sua fundamentação, o ministro falou do retrocesso histórico que seria restabelecer o instrumento que caracterizou os períodos mais tenebrosos do regime militar brasileiro e do fascismo italiano, que tentaram estabelecer a presunção de culpabilidade — em que cabia ao acusado provar a sua inocência. O princípio da presunção de inocência, segundo o decano do Supremo, é uma medida de proteção aos direitos fundamentais e de preservação da cidadania ativa (direito de votar) e a passiva (de ser votado).(Informações do site Consultor Jurídico)



Escrito por Magno Martins.

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Viver: aventura complicada

Nossa vida se mistura às emoções. Apaixonados, lutamos para não deixar que os dias escorram como água entre os dedos. Imprecisa, não-evidente, enviesada, carente de construção, a vida não espera. Artesãos precisam talhá-la com a delicadeza dos joalheiros. No caldo da angústia universal, a vida aguarda que alquimistas transformem atrevimento em circunspeção; quer converter Valquírias em Marias, bárbaros em samaritanos.

A vida transcorre em constante mistério. De onde vem a percepção da beleza? Por que nos sentimos atraídos a entesourar instantes delicados do passado sob o signo da saudade? Por que, diante da morte que desfigura e esfumaça os olhos, permanecemos obstinados em aprender?

Inventamos perguntas: Para onde se expande a margem extrema do universo? Que mecanismo impede a mente de ressentir dores? Por que nos contemplamos diferente do que somos nos sonhos, embora nunca deixemos de ser nós mesmos?

A vida se perde porque, infelizmente, começamos com afirmações mas esquecemos as perguntas; não transformamos nossos pontos de interrogação em lupas. Presunçosos, não carregamos o pente fino da dúvida nos bolsos do colete. Covardes, tememos as aporias. Desistimos dos porquês infantis e ficamos com as certezas adultas, que nos entorpecem.

A vida se veste com os andrajos da tristeza. Agonizamos quando vemos a lama burocrática cobrir o vilarejo pobre. Impotentes, desistimos de resistir ao mal sistêmico, que negocia com a alma humana. Calamos quando testemunhamos as elites movimentando o motor-contínuo financeiro, que energiza as engrenagens da injustiça.

Perdidos, hesitamos na iminência da bondade e misericórdia desaparecerem do vocabulário religioso. Abatidos, vemos a sordidez sentar na cadeira da polidez, a implacabilidade ganhar da bondade e a ambiguidade ética amordaçar a solidariedade.


Entretanto, a vida é perigosamente trágica. Entramos no palco sem ter recebido qualquer roteiro; não passamos de atores que gaguejam, sem texto para decorar; personagens que atuam, sem noção do instante trágico, quando as cortinas descerão encerrando o espetáculo. Contracenamos com atores que mal conhecemos.

Vez por outra ouvimos apupos. Inutilmente procuramos máscaras sorridentes - aquelas que disfarçam constrangimentos. Sem coxia, não sabemos para onde fugir. Assumimos diferentes papeis mesmo sabendo que nos aguarda o fim trágico será inevitável. Todos sofrem. Quando finalmente nos acostumamos com os holofotes, o diretor grita: "Acabou!".

Entretanto, a vida é bela - "e sempre desejável", disse o poeta. O dilúvio não tem força de descolorir a aquarela que brota do sol, e se refrata na neblina. Homens e mulheres insistem em esperar novo céu e nova terra: o mundo impossível onde crianças brincam com serpentes, e o boi passeia ao lado do leão.

Sim, a vida é bela. Ainda é possível perceber o sopro do Espírito no farfalhar da folha que baila enamorada do vento. Somos convidados a celebrar o encanto de viver no gesto do ancião que planta uma árvore; na obstinação da mãe que ensina a filha surda a falar com as mãos; na leveza do menino que brinca com a capoeira e faz da luta uma dança.


Soli Deo Gloria


Ricardo Gondim

Meditação do dia:

O Grande Joalheiro !!!
Um jovem desanimado vai a seu professor e diz: sinto-me fraco! Sem forças. Dizem que não sirvo pra nada. Que faço pra me darem valor?... O sábio professor tira um anel, dá ao garoto e diz: vá, venda este anel pelo máximo, mas não aceite menos de uma moeda de ouro. O jovem pega o anel e parte. Oferece a algumas pessoas que olham, mas quando fala da moeda de ouro, uns riem, outros saem e nem olha. Volta abatido e diante do seu professor diz: impossível conseguir esse valor. Diz o professor: vamos vê quanto vale. Vá ao joalheiro, diga-lhe que quer vender, pergunte quanto vale, não importa quanto ofereça, não venda.Volte com o anel. O joalheiro examina e diz: Agora, posso dar 58 moedas de ouro. 58?? – exclama! Sim, diz o joalheiro, se não for urgente, posso pagar 70. O jovem pega o anel e vai emocionado contar ao professor. Depois de ouvir o jovem, o professor diz: Somos como este anel, jóia valiosa, única, ninguém, além do Grande Joalheiro, nosso Deus, que deu Seu filho Jesus por nós, sabe nosso real valor!

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Secretário de Admnistração de Garanhuns é taxado de Trapalhão !

Diante da decisão do TCE de julgar irregular cerca de 259 contratações pela Prefeitura de Garanhuns, o Secretário Wellington Medeiros foi taxado de "trapalhão" no blog do jornalista Magno Martins, conforme texto abaixo:

"Secretário trapalhão - O Tribunal de Contas considerou irregulares as nomeações de mais de 200 servidores pela Prefeitura de Garanhuns aprovados em concurso. Sem nenhum respeito com os prejudicados, o secretário de Administração, Wellington Medeiros, fez a defesa, mas a enviou pelos Correios".

Fonte: http://www.blogdomagno.com.br/ - Em 19/10/2009

sábado, 17 de outubro de 2009

Lula manda Jarbas trabalhar para poder aparecer

JC Online - Publicado em 16.10.2009, às 14h07
Inês Calado
Direto de Cabrobó, Sertão pernambucano

"Ninguém vai aparecer às minhas custas. Quem quiser aparecer que vá trabalhar". Dessa forma, o presidente Lula reagiu, nesta sexta-feira (15), ao ataque do senador pernambucano Jarbas Vasconcelos (PMDB), que ontem o acusou de ser "mentiroso contumaz".

A resposta de Lula foi dada em coletiva à imprensa realizada no fim da manhã, em Cabrobó, Sertão do Estado, onde vistoriou obra da transposição e participou de encontro com trabalhadores.

LEIA MAIS
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A troca de farpas entre os dois começou nessa quarta, quando o presidente, em Custódia, durante discurso em que elogiou o governador pernambucano Eduardo Campos (PSB), afirmou que "o outro governador não ia onde eu ia ou porque não queria ou porque tinha medo de ser vaiado".

No mesmo dia, à tarde, foi a vez de o senador, um dos mais ferrenhos críticos do Governo Lula, contra-atacar, chamando o presidente de "mentiroso contumaz" e garantindo que nunca haver deixado de participar dos eventos promovidos pelo Planalto quando era governador.

Sobre a oposição, Lula disparou durante discurso para os trabalhades: "É igual a jogador no banco de reserva. Pode até admirar o desempenho do titular, mas fica torcendo para que ele quebre a perna para ele entrar em campo".

E acrescentou durante coletiva aos jornalistas: "Pobre da oposição que não tem o que fazer. A ociosidade é a desgraça da humanidade. Eles devem olhar o que estão fazendo. Mas também não vou esperar que a oposição reconheça o que estou fazendo."

Questionado ainda sobre uma possível chapa entre o deputado federal Ciro Gomes (PSB) e a ministra Dilma Rousseff (PT), o presidente disse que os partidos é que irão decidir o destino dos dois.

Já sobre a saída da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva do PT para o Partido Verde (PV) e o seu crescimento nas pesquisas da disputa presidencial de 2010, Lula usou mais uma vez exemplos do futebol. "Campanha política tem que ter time porque na hora certa é este time que entra em campo."

ATO FALHO? - Ainda na entrevista, o presidente disse que não cometeu nenhum ato falho ao dizer que participava de comícios no Sertão pernambucano. "Qual é a diferença entre ato de inauguração e falar com trabalhadores? E a diferença de comício? Acho que não cometi ato falho."

O comentário sobre o comício aconteceu durante discurso feito hoje pela manhã, em Cabrobó, como inicialmente o JC Online havia informado. Porém o áudio do discurso do presidente que está disponível no site do Palácio do Planalto não consta o trecho

Pernambucana que forjou ataque nazista é acusada formalmente na Suíça

A promotoria suíça acusou formalmente na Justiça a brasileira Paula Oliveira, filha do advogado Paulo Oliveira(ex-chefe de gabinete do Deputado Riberto Magalhães), que em fevereiro mentiu a autoridades da Suíça alegando ter sido atacada por neonazistas em Zurique. Apesar de o julgamento ainda não estar marcado, o Ministério Público de lá já comunicou que não pediu a condenação da brasileira, exigiu apenas que ela pague fiança e as custas do processo, segundo informações da BBC Brasil.

Paula forjou o ataque provocando arranhões com uma faca no próprio corpo. Ele desenhou a marca do partido de extrema-direita suíço SVP e disse à polícia que havia abortado gêmeos após levar chutes e outras agressões de skinheads na saída de uma estação de metrô de Zurique.
A gravidez, no entanto, foi refutada pela polícia suíça e Paula acabou confessando que toda a história era falsa. Na época, o caso resultou em um constrangimento diplomático para o Brasil, que havia exigido do governo suíço investigações rigorosas sobre o ataque à brasileira.

PEC sobre diploma de jornalistas pode ser votada na próxima semana

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pode votar já na próxima quarta-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09 , que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. O parecer do relator, deputado Maurício Rands (PT-PE), pela admissibilidade da PEC, foi lido ontem na comissão, mas um pedido de vista impediu sua votação até a próxima semana.


O deputado Maurício Quintela Lessa (PR-AL) explicou que pediu vista para aguardar o debate desta quinta-feira na comissão, em que foram ouvidos representantes das empresas do setor de comunicação, a Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), e a Ordem dos advogados do Brasil (OAB). "Mas na próxima semana a PEC estará pronta para entrar na pauta, dependendo do interesse dos deputados em votá-la", disse.

No dia 17 completa quatro meses a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por oito votos a um, decidiu que o diploma universitário não é obrigatório para o exercício da profissão de jornalista. Segundo os ministros, a obrigatoriedade do diploma pode ferir a liberdade de expressão, um direito constitucional.

Colunas e artigos

Para o presidente da Fenaj, Sérgio Murillo de Andrade, a regulamentação da profissão não limita o acesso aos meios de comunicação. Segundo ele, todos os dias, 40% do espaço editorial dos jornais é escrito por pessoas que não são jornalistas, mas que emitem opinião por meio de colunas e artigos assinados.

"Quem continua decidindo quem tem espaço para expressão nos veículos são os empresários, são decisões políticas, e a gente sabe muito bem disso", disse. Andrade citou a exclusão de políticos que são banidos de rádios e jornais locais, e questionou a decisão do Supremo.

A formação superior seria um critério democrático para a entrada nos veículos de comunicação, enquanto a outra opção seria autocrática, ou seja, o dono de um jornal ou TV decide quem vai ou não ser jornalista. "A prática profissional, o jornalismo, deve ser exercido por quem se habilita na teoria, se apropria de técnicas específicas e de uma ética determinada", defendeu.

A Fenaj trouxe alguns exemplos do que já está acontecendo. Um anúncio oferecia um curso de R$ 40 para quem quiser ser jornalista sem diploma, e um analfabeto conseguiu por decisão liminar o registro profissional da categoria.

Andrade disse que não é possível ver qualquer diferença nas últimas edições de grandes revistas, jornais e telejornais, que continuam contratando jornalistas técnicos formados por escolas de comunicação, mas no interior a realidade é diferente. "Se existe profissionalização no interior do Brasil, é porque havia uma lei, e a contribuição que as escolas deram no Brasil é enorme, principalmente ao moralizar essa atividade", completou.

Liberdade de expressão

O representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Rodrigo Kaufmann, argumentou que não se trata de uma decisão apressada do Supremo, que fez considerações sobre cláusulas pétreas, e decidiu que uma lei não pode criar uma limitação para um direito fundamental, como a liberdade de expressão. "A liberdade irrestrita para o exercício de jornalismo, é a consolidação de um entendimento que se tem há alguns anos", explicou.

O tribunal já havia argumentado na mesma linha em abril, segundo Kaufmann, quando decidiu revogar a Lei de Imprensa, que previa processos especiais para o direito de resposta, calúnias e difamações feitas pelos meios de comunicação.

Kaufmann admitiu que a maioria dos associados da entidade se coloca entre os que contratam jornalistas com diploma, mas que acima de tudo sejam profissionais preparados. No entanto, ele criticou a alteração da Constituição por meio da PEC, que classificou de "casuística", e que certamente o assunto será levado novamente aos tribunais. "A Câmara deve saber que a aprovação dessa PEC deve levar ao Supremo mais uma vez essa questão", alertou.

Extraído de: Câmara dos Deputados - 15 de Outubro de 2009

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Coisas da Política

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta-feira (7/10), o parecer do Deputado Bruno Araújo (PSDB/PE) favorável às Propostas de Emendas à Constituição (PEC) nº 369/2009 e nº 523/2006, dos deputados Roberto Magalhães (DEM/PE) e Silvio Torres (PSDB/SP), respectivamente. As proposições tratam da adoção do sistema distrital misto, entretanto, a PEC de Magalhães tem abrangência nacional, enquanto o projeto do tucano paulista mira especificamente os municípios.
O relatório propondo a admissibilidade das propostas foi aprovado hoje por unanimidade na CCJC, após longa discussão realizada na sessão de ontem da Comissão. O Deputado Roberto Magalhães acredita que sua proposta pode ser o pontapé inicial para mudanças futuras no sistema eleitoral. Para ele, o voto distrital misto é um modelo rico e inovador.
- É uma experiência que tem dado certo na Alemanha. São dois votos e o eleitor é prestigiado. Ele vota no seu distrito, através do voto majoritário, para eleger o seu deputado e vota no partido, através do voto proporcional. O eleito aumento o elo com sua região - explica Magalhães.
Os parlamentares presentes à votação reiteraram a importância das propostas para alterar o sistema eleitoral vigente. “Eu me coloco entre aqueles que entendem que o pior sistema eleitoral da representação popular é este que está em vigor. Portanto, me parece muito apropriado o voto pela admissibilidade dessas duas PECs”, avaliou Antônio Carlos Pannunzio (PSDB/SP). O tucano Bonifácio de Andrada (MG) afirmou existir no País um esforço enorme para alterar o sistema atual e considerou interessante a PEC apresentada por Magalhães. “É uma proposta mais generalizada”, disse Andrada.
O presidente da Câmara vai designar uma comissão especial, onde as propostas serão analisadas. Após a análise do mérito, as PECs seguirão para votação no Plenário da Câmara.


Como Funciona o Voto distrital misto ?

Criado na Alemanha, após a segunda Guerra Mundial, o voto distrital misto permite a combinação do voto proporcional com o voto distrital puro.
Nesse modelo, metade das cadeiras da Câmara dos Deputados é ocupada por candidatos eleitos pelo voto distrital e metade pelo voto proporcional. Assim, o eleitor vota duas vezes: uma no nome do candidato distrital e outro na sigla partidária.
A eleição do candidato distrital é feita como descrito acima no “Voto distrital ‘puro’”.
Entretanto, a eleição proporcional se diferencia do descrito no “Voto proporcional” em virtude da adoção de lista preordenada ou “fechada”: o partido elabora a lista ordenando os candidatos de acordo com a decisão da respectiva convenção e as cadeiras a ele destinadas são ocupadas pelos candidatos segundo a ordem em que se encontram na lista.
Processo semelhante pode ser adotado, também, na eleição de deputados estaduais e de vereadores, para cujas cidades seja recomendado.
Esse modelo é adotado em 30 países como o Japão, Itália, Rússia, México, Coréia do Sul e Nova Zelândia.