Ministro se reúne com relator do Código de Processo Civil

Brasília, 18/08/2010 (MJ) - O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, recebeu nesta quarta-feira (18) o relator do projeto de Reforma do Código de Processo Civil (CPC), senador Valter Pereira (PMDB-MS), que entregou uma cópia do anteprojeto para a apreciação do Ministério da Justiça (MJ). A iniciativa do parlamentar integra uma sabatina de visitas a autoridades para dar conhecimento e colher sugestões das instituições sobre o projeto de lei.

A manifestação de outros órgãos vai auxiliar o trabalho da Comissão de Reforma do CPC. Além das visitas, estão previstas audiências públicas em Brasília e em outras capitais do País antes da próxima votação do projeto no Senado, que deve acontecer em novembro.

Para o ministro da Justiça é importante a iniciativa de abrir o debate sobre a reforma do Código, em vigência há quase 40 anos. "O Ministério vem acompanhando essa discussão e também tem tratado do assunto com outras instituições, como o Superior Tribunal de Justiça, e há pontos que podem ser aperfeiçoados", afirmou Barreto.

Segundo o ministro, a Secretaria de Assuntos Legislativos do MJ vai se dedicar a um estudo sobre o tema e o Ministério vai apresentar ao senador, até o próximo mês, uma análise do projeto.

 

Fonte: Ministério da Justiça