29 de abril (quinta-feira)
14h00 - Início do credenciamento e entrega de material
18h00 às 18h30 - Abertura oficial
18h30 às 21h30 - Conferências de abertura
1ª Conferência
CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELO (SP) Tema: O poder normativo do Executivo no Brasil
2ª Conferência
JORGE MIRANDA (Portugal) Tema: "Constituição, cidadania e política"
3ª Conferência
LUÍS ROBERTO BARROSO (RJ) Tema: Federalismo e separação dos poderes: avanços e retrocessos
30 de abril (sexta-feira)
08h30 às 09h50 - Painel I
DIRLEY DA CUNHA JR (BA) - Tema: Separação ou cooperação entre os órgãos do poder no exercício das funções estatais destinadas a concretizar os objetivos fundamentais do art. 3º da CF/88?
MARCELO NOVELINO (RJ) - Tema: A separação dos poderes na perspectiva do constitucionalismo contemporâneo
09h50 às 10h00 - Intervalo e sessão de autógrafos
10h00 às 12h00 - Painel II
DANIEL SARMENTO (RJ) - Tema: Separação dos poderes e judicialização da política
LEONARDO MARTINS (RN) - Tema: Discricionariedade jurisdicional: fundamentos e limites constitucionais
MARCELO LABANCA (PE) - Tema: A construção da Federação pela Jurisdição Constitucional: o caso do princípio da simetria.
12h00 às 14h00 - Sessão de autógrafos e intervalo para almoço
14h00 às 15h00 - 1ª Conferência
MARK TUSHNET (EUA) - Tema: "Novas formas do controle de constitucionalidade e a persistência dos direitos"
15h00 às 16h00 - 2ª Conferência
- ANTOINE JEAMMAUD (FRANÇA) - Tema: "A divulgação da referência às normas constitucionais na regulamentação das relações privadas"
16h00 às 16h10 - Intervalo e sessão de autógrafos
16h10 às 17h30 - Painel III
PEDRO LENZA (SP) - Tema: "Constituição e autonomia municipal"
FABIANO MENDONÇA (RN) - Tema: O direito fundamental de acesso às políticas públicas como limite aos poderes do Estado
17h30 às 17h40 - Intervalo e sessão de autógrafos
17h40 às 18h30 - 3ª Conferência
PETER HÄBERLE (ALEMANHA) - Tema: "A separação dos poderes no Estado Constitucional"
01 de maio (sábado)
08h20 às 09h40 - Painel I
FRANCISCO BALAGUER CALLEJON (ESPANHA) - Tema: "A divisão territorial do poder em um contexto supranacional. O exemplo da Espanha na União Européia"
INGO SARLET (RS) - Tema: "O papel do STF como Corte Constitucional e os efeitos das suas decisões"
09h40 às 09h50 - Intervalo e sessão de autógrafos
09h50 às 11h50 - Painel II
PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS - Tema: "O papel do Poder Legislativo frente ao Poder Executivo"
ANDRÉ RAMOS TAVARES (SP) - Tema: O Condomínio legislativo no Brasil
ALEXANDRE DE MORAES - Tema: "A concretização de direitos pelo Poder Executivo"
11h50 às 14h00 - Sessão de autógrafos e intervalo para almoço
14h00 às 15h00 - 1ª Conferência
PAOLO RIDOLA (ITÁLIA) - Tema: "Separação dos poderes e descentralização entre cooperação e concorrência na perspectiva Européia"
15h00 às 16h00 - 2ª Conferência
LÊNIO STRECK (RS) - Tema: Judicialização, ativismo e democracia: um balanço necessário
16h00 às 16h10 - Intervalo e sessão de autógrafos
16h10 às 17h30 - Painel III
LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO (SP) - Tema: Poder Judiciário e controle de constitucionalidade: avanços e retrocessos
NELSON NERY JR (SP) - Tema: "Análise crítica do Poder Judiciário Brasileiro"
17h30 às 17h40 - Intervalo e sessão de autógrafos
17h40 às 18h40 - Conferência de encerramento
CARMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA - Tema: "A Federação na jurisprudência do STF"
Garanhuns e Região:
inscrições na AESGA com Wellington (3º Periodo Vespertino "A"),
se preferir entre em contato: (87) 9633-4064 / 8841-5521 / 8106-9581
(Estudantes, Aproveitem! Até 26 de março R$ 140,00)
Nenhum comentário:
Postar um comentário