O Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) registrou no terceiro trimestre de 2009 queda de 5% em relação ao segundo - era de 5,9 e agora está em 5,6. A avaliação é calculada a partir de dois subíndices: percepção, que mede a qualidade do serviço prestado em itens como confiança, tempo de solução de conflitos e facilidade de acesso ao Judiciário - e comportamento, que verifica se a população recorre à Justiça para solucionar problemas relacionados, por exemplo, a direitos do consumidor e de família.
Para a coordenadora da pesquisa, Luciana Gross Cunha, professora de Direito da FGV, o declive na avaliação está relacionado à maior exposição na mídia de casos que põem em xeque a atuação de juízes no país. Como exemplo, ela cita a censura imposta ao jornal O Estado de S. Paulo pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que completou ontem 83 dias, e as recentes inspeções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas Cortes, que já revelaram até mesmo a existência de uma consultoria no TJ do Espírito Santo contratada para avaliar a qualidade do café servido.
- A maior queda na variação de um trimestre para o outro ocorreu no que diz respeito à imparcialidade e honestidade do Judiciário. É como se a balança do Poder Judiciário não estivesse tão equilibrada assim como se espera - comenta Luciana.
Na comparação com as outras seis regiões metropolitanas, Porto Alegre segue como aquela onde a população tem mais crença na Justiça, mas agora divide a liderança com Belo Horizonte, Brasília e Rio de Janeiro.
- Com exceção de Porto Alegre, em todas as outras regiões metropolitanas os principais problemas na avaliação do Judiciário dizem respeito ao tempo de solução do conflito, à desonestidade e parcialidade da instituição e à sua capacidade de solucionar conflitos, nessa ordem - aponta a coordenadora.
Extraído de: Âmbito Jurídico - 7 horas atrás
Autor: Zero Hora
Nenhum comentário:
Postar um comentário