quarta-feira, 5 de maio de 2010

Deputados aprovam pedido de urgência para o projeto Ficha Limpa

Os deputados aprovaram na noite desta terça-feira (4) o pedido de urgência para a votação do projeto Ficha Limpa. Os deputados ainda votarão requerimento que pede que a votação seja feita nesta quarta-feira (5).

O projeto propõe a proibição da candidatura de políticos condenados pela Justiça, ou seja, veta os candidatos com ficha suja.

A campanha Ficha Limpa foi lançada em 2008, causando polêmica entre políticos após a AMB (Associação Brasileira de Magistrados) divulgar uma lista com os candidatos com ficha suja. Ao todo, foram coletadas mais de 1,7 milhão de assinaturas em defesa do projeto.

Para valer nas próximas eleições, o projeto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até junho.

O texto original do projeto de iniciativa popular, protocolado no ano passado, previa que o candidato perderia o direito de concorrer já na condenação em primeira instância. Parecer do deputado Indio da Costa (DEM-RJ) mudou a regra, prevendo que a inelegibilidade só estaria configurada com a condenação colegiada.

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