Líderes de partidos governistas e da oposição buscam um acordo para superar o impasse surgido na votação dos projetos relativos à distribuição de royalties depois que Estados não produtores, os chamados não confrontantes, passaram a reivindicar participação, também, nos recursos relativos a exploração em áreas já licitadas. Foi isso que levou o governador do Rio, Sérgio Cabral, reagir e afirmar que assim “o Rio seria roubado”.
A proposta em discussão prevê que recursos destinados à União ( ao menos a metade dos 50% destinados aos Ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente, que frequentemente são contingenciados no Orçamento) seriam respassados a Estados e municípios não confrontantes, seguindo as regras do Fundo de Participação dos Estados e Fundo de Participação dos Municípios. Assim, os Estados, inclusive os do Norte onde iniciou rebelião para obter parcela dos recursos hoje destinados aos Estados confrontantes, seriam também atendidos com recursos.
No ano passado, a União teve direito a R$ 5,7 bilhões referentes à participação especial que é repassada por conta da exploração de petróleo. A expectativa é a de que a metade de valor equivalente a este seja, então, distribuída entre Estados e municípios não confrontantes.
A oposição aceitaria suspender a obstrução na Câmara se a Mesa colocar em votação projeto já aprovado pelo Senado que garante reajuste à aposentadoria do INSS correspondente ao reajuste dado ao salário mínimo. o objetivo da oposição é constranger os governistas e levar o presidente Lula a adotar a antipática decisão de vetar o aumento, uma vez que os cofres da União não permitiriam tal reajuste.
Fonte: Blog da Cristiana Lôbo
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