O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira, 4 de novembro, a contagem populacional de todos os Municípios brasileiros. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca que essas informações servirão de base para que o Tribunal de Contas da União (TCU) calcule os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2011.
“Os Municípios têm um prazo de 20 dias para entrar com um processo administrativo junto ao IBGE para contestarem a população contada. Após este prazo o instituto publicará a população oficial para que o TCU calcule o coeficiente”, alerta Ziulkoski.
Para calcular o impacto gerado aos Municípios em relação ao aumento, à manutenção ou ao decréscimo do coeficiente do FPM, a CNM enquadrou os Municípios de acordo com a tabela do FPM e os comparou com os atuais coeficientes. Segundo a entidade, 329 - 5,9% do total - teriam queda de seus coeficientes, outros 4.919 - 88,8% - ficariam com o coeficiente deste ano. Apenas 290 - 5,4% - teriam seus coeficientes aumentados.
Com a análise, é possível identificar que o Estado mais prejudicado será o Amazonas (23% dos Municípios), seguido de Roraima (21%) e Bahia (15%). Os que teriam as menores perdas seriam o Acre e o Mato Grosso do Sul porque ambos não possuem nenhum Município perdendo coeficiente.
Em relação ao aumento populacional, os Estados que mais se beneficiariam são o Pará (25% dos Municípios), depois o Maranhão e o Amazonas, com 18% e 15% dos seus Municípios, respectivamente.
O que é o FPM?
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional originada da arrecadação total de Imposto de renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na proporção de 23,5%. São 22,5% depositados mensalmente e 1% no dia 10 de dezembro de cada ano.
O FPM tem a seguinte composição:
FPM das capitais: 10% do total são divididos entre as 27 capitais lendo como critério a população e o inverso da renda per capita do Estado. Há um limitador que estabelece que sejam destinados 85% às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 15% às regiões Sul e Sudeste.
FPM do interior: 86,4% do total do Fundo é destinado a todos os Municípios do País. O critério é a população.
Fundo de Reserva: fica com 3,6% do total e é destinado aos Municípios do interior que tenham população acima de 142.633 habitantes.
Situação do FPM dos municípios Pernambucanos em relação a população 2010 divulgada pelo
IBGE
Abreu e Lima/PE Mantém
Afogados da Ingazeira/PE Mantém
Afrânio/PE Mantém
Agrestina/PE Mantém
Água Preta/PE Mantém
Águas Belas/PE Mantém
Alagoinha/PE Mantém
Aliança/PE Perde
Altinho/PE Mantém
Amaraji/PE Mantém
Angelim/PE Perde
Araçoiaba/PE Mantém
Araripina/PE Mantém
Arcoverde/PE Mantém
Barra de Guabiraba/PE Perde
Barreiros/PE Mantém
Belém de Maria/PE Ganha
Belém do São Francisco/PE Mantém
Belo Jardim/PE Perde
Betânia/PE Mantém
Bezerros/PE Mantém
Bodocó/PE Mantém
Bom Conselho/PE Mantém
Bom Jardim/PE Mantém
Bonito/PE Mantém
Brejão/PE Mantém
Brejinho/PE Mantém
Brejo da Madre de Deus/PE Mantém
Buenos Aires/PE Perde
Buíque/PE Perde
Cabo de Santo Agostinho/PE Mantém
Cabrobó/PE Ganha
Cachoeirinha/PE Mantém
Caetés/PE Mantém
Calçado/PE Mantém
Calumbi/PE Mantém
Camaragibe/PE Perde
Camocim de São Félix/PE Ganha
Camutanga/PE Mantém
Canhotinho/PE Mantém
Capoeiras/PE Mantém
Carnaíba/PE Mantém
Carnaubeira da Penha/PE Mantém
Carpina/PE Ganha
Caruaru/PE Mantém
Casinhas/PE Perde
Catende/PE Ganha
Cedro/PE Mantém
Chã de Alegria/PE Mantém
Chã Grande/PE Mantém
Condado/PE Perde
Correntes/PE Ganha
Cortês/PE Mantém
Cumaru/PE Perde
Cupira/PE Mantém
Custódia/PE Mantém
Dormentes/PE Mantém
Escada/PE Mantém
Exu/PE Mantém
Feira Nova/PE Mantém
Fernando de Noronha/PE Mantém
Ferreiros/PE Mantém
Flores/PE Perde
Floresta/PE Mantém
Frei Miguelinho/PE Mantém
Gameleira/PE Mantém
Garanhuns/PE Perde
Glória do Goitá/PE Mantém
Goiana/PE Mantém
Granito/PE Mantém
Gravatá/PE Mantém
Iati/PE Mantém
Ibimirim/PE Mantém
Ibirajuba/PE Mantém
Igarassu/PE Mantém
Iguaraci/PE Mantém
Ilha de Itamaracá/PE Mantém
Inajá/PE Ganha
Ingazeira/PE Mantém
Ipojuca/PE Mantém
Ipubi/PE Mantém
Itacuruba/PE Mantém
Itaíba/PE Mantém
Itambé/PE Mantém
Itapetim/PE Mantém
Itapissuma/PE Perde
Itaquitinga/PE Mantém
Jaboatão dos Guararapes/PE Mantém
Jaqueira/PE Mantém
Jataúba/PE Mantém
Jatobá/PE Mantém
João Alfredo/PE Mantém
Joaquim Nabuco/PE Mantém
Jucati/PE Mantém
Jupi/PE Perde
Jurema/PE Mantém
Lagoa do Carro/PE Mantém
Lagoa do Itaenga/PE Mantém
Lagoa do Ouro/PE Mantém
Lagoa dos Gatos/PE Mantém
Lagoa Grande/PE Mantém
Lajedo/PE Mantém
Limoeiro/PE Mantém
Macaparana/PE Perde
Machados/PE Mantém
Manari/PE Mantém
Maraial/PE Mantém
Mirandiba/PE Mantém
Moreilândia/PE Mantém
Moreno/PE Mantém
Nazaré da Mata/PE Mantém
Olinda/PE Mantém
Orobó/PE Mantém
Orocó/PE Perde
Ouricuri/PE Mantém
Palmares/PE Mantém
Palmeirina/PE Mantém
Panelas/PE Mantém
Paranatama/PE Mantém
Parnamirim/PE Mantém
Passira/PE Mantém
Paudalho/PE Mantém
Paulista/PE Mantém
Pedra/PE Mantém
Pesqueira/PE Mantém
Petrolândia/PE Mantém
Petrolina/PE Mantém
Poção/PE Mantém
Pombos/PE Mantém
Primavera/PE Mantém
Quipapá/PE Perde
Quixabá/PE Mantém
Riacho das Almas/PE Mantém
Ribeirão/PE Ganha
Rio Formoso/PE Mantém
Sairé/PE Perde
Salgadinho/PE Mantém
Salgueiro/PE Mantém
Saloá/PE Mantém
Sanharó/PE Mantém
Santa Cruz da Baixa Verde/PE Mantém
Santa Cruz do Capibaribe/PE Ganha
Santa Cruz/PE Perde
Santa Filomena/PE Perde
Santa Maria da Boa Vista/PE Mantém
Santa Maria do Cambucá/PE Mantém
Santa Terezinha/PE Ganha
São Benedito do Sul/PE Ganha
São Bento do Una/PE Ganha
São Caetano/PE Mantém
São João/PE Mantém
São Joaquim do Monte/PE Mantém
São José da Coroa Grande/PE Mantém
São José do Belmonte/PE Mantém
São José do Egito/PE Mantém
São Lourenço da Mata/PE Mantém
São Vicente Ferrer/PE Perde
Serra Talhada/PE Mantém
Serrita/PE Mantém
Sertânia/PE Mantém
Sirinhaém/PE Perde
Solidão/PE Mantém
Surubim/PE Mantém
Tabira/PE Mantém
Tacaimbó/PE Mantém
Tacaratu/PE Mantém
Tamandaré/PE Mantém
Taquaritinga do Norte/PE Ganha
Terezinha/PE Mantém
Terra Nova/PE Mantém
Timbaúba/PE Mantém
Toritama/PE Mantém
Tracunhaém/PE Mantém
Trindade/PE Mantém
Triunfo/PE Mantém
Tupanatinga/PE Mantém
Tuparetama/PE Mantém
Venturosa/PE Mantém
Verdejante/PE Mantém
Vertente do Lério/PE Mantém
Vertentes/PE Mantém
Vicência/PE Mantém
Vitória de Santo Antão/PE Mantém
Xexéu/PE Mantém
Fonte: CNM
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