O resultado da investigação do Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, mostra que o Exército tem quase o dobro de aprovação do Judiciário, com 63% e 33%, respectivamente. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo. As grandes empresas (54%), o governo federal (43%), as emissoras de tevê (42%), a imprensa escrita (41%) e a Polícia (38%) ficaram à frente da Igreja Católica, cujo índice de confiança é de 34%. O Legislativo, com 28%, e os partidos políticos, com 21%, aparecem na sequência. A apuração foi feita no segundo trimestre.
"Essa é a grande novidade do trabalho, a comparação do patamar de confiança no Judiciário e outras instituições, públicas e privadas", diz Luciana Gross Cunha, professora da Direito da FGV e coordenadora do ICJ. "É uma questão que chama muito a atenção nesse momento por causa do resultado. A Justiça só ganha do Congresso e dos partidos".
O radar ICJBrasil ouviu 1.550 pessoas de diversas faixas de renda e de escolaridade e crava que a avaliação da Justiça segue negativa porque ela não desgruda de características anacrônicas: lenta, cara e pouco acessível.
A credibilidade do poder nos quesitos honestidade, imparcialidade e competência para solucionar os casos que são de sua alçada também está em baixa. Ainda assim, a maioria dos entrevistados respondeu que não hesitaria em procurar o Judiciário para solucionar eventuais conflitos.
Quase metade dos entrevistados já acionou a Justiça. Questões trabalhistas (28%) e de família (24%) lideram razões para busca do Judiciário. Outros motivos são relativos a direitos do consumidor (19%), causas previdenciárias (8%), criminais (6%) e trânsito (3%).
O ICJBrasil adotou quatro categorias para a consulta: muito satisfeito, pouco satisfeito, muito insatisfeito e pouco insatisfeito. Os muito insatisfeitos e aqueles que se declararam pouco satisfeitos somam 49%. Quanto menor a renda, menor o contingente de entrevistados que foram à Justiça. Dezenove por cento dos que disseram já ter batido à porta dos tribunais recebem até dois mínimos; e 57%, mais de quatro até 12 mínimos.
A maioria dos entrevistados já consultou advogado (75%), dos quais 34% acessaram a Defensoria Pública. "Ou seja, o Judiciário não é tão desconhecido assim", comenta Luciana Gross.
No item Judiciário e resolução de conflitos trabalhistas, apesar de depositar pouca confiança na Justiça, a população ainda prefere decisão do juiz a acordo por mediador ou conciliador.
"Essa conta não é só nossa", afirma o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares. "Não quero dizer que não haja casos de juízes que deixam a desejar, mas existem outros fatores que provocam o desgaste da imagem do Judiciário", diz, citando que tem ministro do Superior Tribunal de Justiça com 13 mil processos. "Em Pernambuco, juízes e promotores respondem simultaneamente por até três comarcas distantes 100 quilômetros uma da outra".
Para Valadares, "tudo o que é lentidão" jogam na conta do Judiciário. "Na ação penal o titular é o Ministério Público", anota. "Há verdades nessa pesquisa, mas também há injustiças porque a população precisa enxergar onde é que está o verdadeiro gargalo", alerta.
Em São Paulo, os dados mostram grande produtividade dos juízes, reconhecida pelo Banco Mundial, segundo o presidente da Associação Paulista de Magistrados, Paulo Dimas De Bellis Mascaretti. "Mas mesmo assim não conseguimos passar uma imagem positiva", afirma.
Querido, boa noite
ResponderExcluirGostaria de saber de você se este congresso brasileiro de Direito Penal é o que está exposto no blog.
Aproveito a ocasião, primeira, para parabenizar o seu blog e ressaltar a seriedade e o compromisso ético pelos quais ele é pautado.
Selma Mello
Querida Selma...
ResponderExcluirFico feliz por está gostando do blog, agradeço de coração pelas palavras de incentivo.
Quanto ao Congresso, é sim o que está exposto aqui. Só que o hotel oficial lotou e o grupo que estará indo comigo ficará em outro.
Qualquer informação é só falar.
Abraço!