Brasileiro que mora no Japão poderá somar previdências

O Brasil e o Japão passarão a compartilhar as contribuições previdenciárias de trabalhadores que atuam fora do país de origem. De acordo com a Previdência Social, a iniciativa vai beneficiar aproximadamente 300 mil brasileiros que vivem no Japão. As informações são da Agência Brasil.

O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, explicou que o sistema integrado permite ao trabalhador preservar seu tempo de contribuição nos dois países, garantindo que ele some as duas previdências e possa se aposentar por idade ou invalidez.

“A ideia é que o trabalhador estrangeiro residente no Brasil ou no Japão possa somar o tempo de contribuição no país de origem a sua atual moradia. Quando o contribuinte solicitar o pedido da aposentadoria, cada país vai arcar com a Previdência, de acordo com tempo de contribuição.”

O ministro explica que o trabalhador não precisa contribuir simultaneamente, basta comprovar sua colaboração à Previdência que, a partir do acordo, vai correlacionar as informações.

O Brasil já assinou acordos semelhantes com outros países: Luxemburgo (1967), embora o tratado deva ser renovado por se tratar de uma legislação antiga; Grécia (1990), Cabo Verde (1979), Chile (1994), Portugal (1995) e Mercosul (Argentina, Paraguaia e Uruguai) desde 2005.

O governo brasileiro também está prestes a firmar o acordo com os Estados Unidos. O ministro disse que aguarda apenas uma confirmação do governo americano para agendar uma data, seja no Brasil ou nos EUA. Caso seja assinado, o documento beneficiará aproximadamente 1,3 milhão de brasileiros no território norte-americano.

 

Fonte: Revista Vonsultor Jurídico