Espaço Jurídico - Não basta pagar IPVA e mostrar recibo; é necessário portar licenciamento

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Jaraguá do Sul e deu provimento ao recurso interposto pelo Departamento Estadual de Infraestrutura - Deinfra contra Rosemir Cardoso e o Estado de Santa Catarina.

Segundo os autos, no dia 29 de fevereiro de 2004, Rosemir viajava com a família no seu veículo pela Rodovia SC-416, sentido Timbó-Pomerode-Jaraguá do Sul quando, parado em uma blitz, foi autuado por fiscais de trânsito por conduzir o veículo sem o devido licenciamento, com imposição da medida administrativa de apreensão do automotor.

Alegou que a multa é indevida porque possui os comprovantes de pagamento dos débitos de IPVA e seguro obrigatório, e que tem direito ao ressarcimento dos valores gastos com guincho e taxa de estada do veículo no pátio do DER, e a uma indenização por danos morais, já que ficou com sua família sem transporte em uma rodovia, durante a noite.

Em 1º Grau, o Deinfra foi condenado ao pagamento, a Rosemir, de indenização por danos materiais no valor de R$ 162,23 e por danos morais no importe de R$ 10 mil. Condenado, o Departamento apelou para o TJ. Sustentou que os policiais rodoviários militares agiram no cumprimento da legislação de trânsito ao apreenderem o veículo que transitava sem o devido licenciamento, e que não há provas dos prejuízos morais.

Não basta pagar o imposto e as taxas para que a situação do veículo fique regularizada, é necessário buscar, no departamento de trânsito, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo. O condutor que somente porta os recibos de pagamento do imposto e das taxas de licenciamento fica sujeito às infrações administrativas previstas no Código de Trânsito (.). Como já visto, ficou comprovado que somente após a data da autuação é que ele providenciou o Certificado de Registro e Licenciamento para liberar o veículo apreendido, afirmou o relator da matéria, desembargador Vanderlei Romer. A decisão da Câmara foi unânime. (Apelação Cível n. 2010.037347-8)

 

Fonte: TJ-SC

Casa de Bruno no Recreio vira prostíbulo de luxo

 

Quando os moradores do luxuoso condomínio Nova Barra, no Recreio dos Bandeirantes, viram o ex-goleiro do Flamengo Bruno ser preso, pensaram que os dias de maldição da casa que ele ocupava haviam chegado ao fim. Dois meses e 23 dias após a detenção do ex-jogador, o EXTRA torna público um fato que quem vive no Nova Barra já sabia: o local onde o atleta viveu se tornou um prostíbulo de luxo. Bruno está preso acusado pela morte de Eliza Samudio.

'Barra vips'
A missão da reportagem do EXTRA era entrar na ex-casa de Bruno. O primeiro passo foi localizar uma das prostitutas que usavam o local como ponto de atendimento. Após entrar no site “Barra vips” na internet, consegui falar com uma das meninas que trabalham na mansão. A moça, que atende pelo nome de Brenda, foi simpática e garantiu que o lugar era seguro. Marcou comigo, então, na porta de um supermercado, às 18h de ontem.
Após aguardar por ela por 20 minutos, o primeiro percalço. Brenda me disse que não podia me levar para o “privê” porque estava lotado. Queria me arrastar para um motel. Depois de muita insistência, consegui convencê-la a ir para o condomínio, alegando que eu não me incomodava em esperar na sala as outras garotas terminarem o serviço. Partimos a pé, então, para a casa. que já foi usada por Bruno.
Na guarita da segurança, Brenda foi recebida por um guarda-costas, que a cumprimentou parecendo conhecê-la bem. “Você é a Brenda, né?", disse o funcionário, demonstrando intimidade com a loura de atributos fartos. No caminho para a casa, perguntei qual era o valor cobrado pelo cafetão para ela usar o quarto. “Por R$ 50 as garotas de programa podem usufruir do cômodo por uma hora”, disse ela.

Casa mobiliada Logo na entrada foi impossível não desviar o olhar para a piscina, a churrasqueira e o jardim suntuoso. Ao entrar no local, a primeira surpresa: a mobília parecia ser da época em que o goleiro habitava a casa. Havia, inclusive, um quarto com cama de solteiro, com paredes rosas e decorado com temas infantis. Subimos então para o segundo andar, e Brenda disse que eu podia usar o banheiro. Ao tentar abrir a porta, não consegui entrar. Surgiu, então, três meninas na faixa entre 21 e 25 anos.

Brenda me explicou que apenas dois dos quatro cômodos da casa são disponibilizados para atendimento. Um é para o cafetão ficar e o outro é o tal quarto de criança. Os cômodos possuem cama, armários embutidos e ar-condicionado.
Na saída, após pagar R$ 260 pedi para Brenda tirar fotos minhas na casa. Ela mesma tirou, mas pediu para não contar nada para o cafetão. Sim, existia um cafetão!

Agenciador

O tal “chefe” das moças ofereceu até a casa para que eu fizesse festinhas com meus amigos. “Mas as meninas são minhas”. Um fato curioso é que o agenciador aparentava pouco mais de 30 anos e andava de muletas pela casa.

Aluguel da casa custa R$ 6 mil

O Nova Barra é considerado um empreendimento de luxo na região, por ter sido o primeiro bairro planejado do Recreio dos Bandeirantes. É formado por prédios, casas, comércio, escola, lazer e segurança, nos moldes já construídos e vendidos com sucesso na Barra. Situado na altura do Km 16 de Avenida das Américas, o Nova Barra é composto por nove edifícios com 80 apartamentos,  144 casas, um centro médico e de conveniência.

Condomínio a R$ 500 O empreendimento, chamado de Nova Barra Residências, tem ainda vagas para visitantes, serviço de segurança 24 horas, ampla área de lazer, salão de festas, quadra poliesportiva, quadras de vôlei e tênis e uma ciclovia. Por toda a infraestrutura, o morador desembolsa cerca de R$ 500.

Rotatividade baixa
As casas são duplex, têm quatro quartos, duas suítes, quintal, piscina, churrasqueira e sauna. O imóvel mais barato é vendido a R$ 650 mil, mas, dependendo das melhorias, a casa pode ser vendida pelo dobro do preço. Apesar da baderna provocada pelos novos moradores da casa, antes alugada pelo jogador do Flamengo, a taxa de rotatividade do condomínio é baixa e, atualmente, não há nenhum imóvel disponível para venda. Segundo informações de vizinhos do goleiro, Bruno pagava R$ 6 mil de aluguel, mas ninguém sabe quem continua bancando a casa.

Fonte: Jornal EXTRA

Espaço Jurídico - Construtora não pode cobrar juros antes da entrega do imóvel

As construtoras que negociam imóveis na planta não podem cobrar juros sobre as parcelas pagas pelo promitente comprador antes da entrega das chaves. Decisão nesse sentido foi tomada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso com o qual a construtora Queiroz Galvão pretendia desobrigar-se de devolver em dobro os juros pagos por uma cliente, na Paraíba.

A cobrança dos juros antes da entrega do imóvel era prática comum entre as construtoras, mas começou a ser limitada após o surgimento do Código de Defesa do Consumidor, em 1990, o qual considera nulas as cláusulas de contrato tidas por abusivas.

Em 2001, a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça editou portaria declarando abusiva qualquer cláusula que estabeleça, no contrato de venda e compra de imóvel, a incidência de juros antes da entrega das chaves. Em 1997, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios firmou com 27 construtoras um termo de ajuste que proibia esses juros.

No caso julgado pela Quarta Turma, a compradora havia sido obrigada em contrato a pagar correção monetária pelo INCC e juros de 1% ao mês sobre as parcelas anteriores ao recebimento do imóvel, a chamada poupança. Ela entrou na Justiça com pedido de revisão do contrato e devolução em dobro dos valores pagos indevidamente, tendo ganhado em primeira e segunda instâncias. A construtora recorreu ao STJ.

Não impressiona a alegação de que a construtora capta recursos no mercado financeiro para a construção do empreendimento, pagando juros que devem ser repassados ao comprador do imóvel, afirmou o relator do recurso, ministro Luis Felipe Salomão, ressaltando que todos os custos da obra - inclusive os decorrentes de financiamento realizado pela construtora - estão embutidos no preço do imóvel oferecido ao público.

Para o relator, a cobrança de juros durante a obra, antes da entrega das chaves, é descabida porque, nesse período, a construtora é quem usa o capital do promitente comprador e este nem sequer tem o gozo do imóvel. O que há é uma verdadeira antecipação de pagamento, parcial e gradual, pelo comprador, para um imóvel cuja entrega foi contratualmente diferida no tempo, disse o ministro.

Ao proclamar seu voto contra o recurso da construtora, no que foi acompanhado por toda a Turma, o relator concluiu que, se há aporte de capital, tal se verifica por parte do comprador para com o vendedor, de sorte a beirar situação aberrante a cobrança reversa de juros compensatórios de quem entrega o capital por aquele que o toma de empréstimo.

Fonte: STJ - Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Reflexão Matinal – O que fazer

A vida inclui tempos difíceis. São inescapáveis. São nessas horas que nossa confiança na salvação através do Senhor e nosso relacionamento com Ele são testados!
Não abandoneis, portanto, a vossa confiança; ela tem grande galardão. Com efeito, tendes necessidade de perseverança, para que, havendo feito a vontade de Deus, alcanceis a promessa. Hebreus 10:35-36
É uma coisa entoar “Sou feliz com Jesus“ num culto, mas é outra coisa cantar essas palavras quando perdemos a nossa casa, descobrimos que estamos com uma doença ou quando perdemos um filho.
A nossa fé não pode tirar férias quando passamos pelos subúrbios do inferno.
Caso isto aconteça, nunca acharemos a saída. Então não a jogue pela janela! Persevere!
Continue tomando um passo por vez, confiando que Deus lhe dará a força para o próximo passo.
Não importa quão difícil o momento, não se desespere.
Seja como Jó ou Jeremias, que reclamaram e resmungaram a Deus, mas não O deixaram. Não desista.
A vinda de Cristo está próxima, com graça e glória de uma vez por todas, logo, logo!
Agora, se você se sente numa encruzilhada,
Questionando o que fazer, para onde ir? Simplesmente leia abaixo:
Qual é o caminho?
Jesus disse: “Eu sou o caminho” João 14.6
Mas, o que devo fazer?
Jesus disse: “Segue-me tu” João 21.22
Só há esse caminho?
Sim! “E em nenhum outro há salvação” Atos 4.12

Reflexão Matinal - “bem adestrado”

 

Quando aquele açougueiro viu o cachorro entrando em seu açougue, logo o espantou pra fora, mas, em seguida o cachorro voltou. Ao ir espantá-lo novamente notou que ele trazia na boca um bilhete:
"Por favor, envie-me 12 salsichas e um quilo de carneiro, obrigado."
Junto com o bilhete havia dinheiro suficiente para pagar o pedido.
O açougueiro pegou o dinheiro e pôs as salsichas e o carneiro em uma sacola, e colocou-a na boca do cachorro (imaginando que o animal iria comer toda a carne imediatamente, mas, isso não aconteceu).
Impressionado, o açougueiro resolveu seguí-lo. O bicho desceu a rua até o cruzamento, depositou a sacola no chão pulou e apertou o botão para fechar o sinal, esperou pacientemente que o sinal se fechasse, pegou a carne e atravessou a rua indo a uma parada de ônibus.
No ponto de ônibus o cão sentou-se no banco e ficou esperando. Quando o ônibus chegou o cachorro foi até a frente para conferir o número e voltou para o seu lugar.
Outro ônibus chegou ele tornou a olhar. Certificou-se de que era o ônibus certo e entrou.
O açougueiro, sem poder acreditar no que estava vendo, também embarcou.
A certa altura, o cachorro se levantou, ficou em pé sobre as duas patas traseiras e com uma das patas dianteiras apertou o botão para saltar (tudo isso com as compras ainda na boca).
Ao descer do ônibus caminhou pela calçada, parou diante de uma casa modesta, pôs as compras no chão, abriu o portão, entrou, fechou o portão, foi até a porta da frente, ficou novamente em pé sobre as duas patas traseiras e, com a boca, tentou girar uma maçaneta redonda, mas a porta estava trancada.
Visivelmente apreensivo, apertou a campainha.
Um cara enorme abriu a porta e começou a espancar o cachorro.
O açougueiro gritou com ele: -"Pelo amor Deus, homem, o que você está fazendo? Esse cachorro é um gênio."
"Gênio??? Esta é a segunda vez na semana que este cachorro estúpido esquece a chave!"
NÃO TE ESPANTES: MESMO QUE CONSIGAS CONTINUAMENTE A EXCEDER TODAS AS EXPECTATIVAS, ALGUNS SEMPRE ESTARÃO MURMURANDO CONTRA TI

Em decisão inédita, STF condena deputado à prisão

Numa decisão inédita e unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje um deputado federal à pena de reclusão. Os ministros decidiram que José Fuscaldi Cesilio (PTB-GO) deve cumprir pena de sete anos de reclusão em regime inicialmente semi-aberto. Condenados nesse regime devem cumprir penas em colônias agrícolas.

Os ministros também decidiram que o parlamentar, que é mais conhecido como Tatico, deve pagar 60 dias-multa no valor do salário mínimo em 2002, o que totalizaria R$ 6 mil. Tatico foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de cometer os crimes de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária de funcionários de uma empresa que ele mantém em sociedade com a filha. A defesa do político afirmou que ele nunca atuou na gerência da empresa.

Para evitar a prescrição, o STF resolveu convocar uma sessão extraordinária para julgar a ação contrária ao deputado. As sessões plenárias de julgamento ocorrem apenas às quartas e quintas-feiras. Hoje, Tatico completa 70 anos e, ao atingir essa idade, a prescrição cairia pela metade.

Na eleição deste ano, Tatico é candidato a deputado federal por Minas Gerais. Ele teve o registro de sua candidatura rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado. O motivo foi a Lei da Ficha Limpa. O político foi acusado de captação e gastos ilícitos de campanha.

De acordo com informações do STF, Tatico é o terceiro político condenado pelo tribunal desde a Constituição de 1988. Mas este é o primeiro caso em que o Supremo condena um parlamentar à pena de reclusão.

Fonte: O Diário do Norte do Paraná

Presidente do TSE diz que Lei da Ficha Limpa está em pleno vigor

Presidente do TSE diz que Lei da Ficha Limpa está em pleno vigor

"O TSE vai continuar aplicando a sua jurisprudência no sentido de que a Lei da Ficha Limpa se aplica para estas eleições." A afirmação é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, que visitou nesta sexta-feira (24) o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). O ministro defende que a Lei Complementar (LC) 135/2010 "não sofreu nenhuma alteração, continua em pleno vigor, hígida e será aplicada com o rigor de sempre pela Justiça Eleitoral, sobretudo pelo TSE".

O Supremo Tribunal Federal julgou na quinta 23 recurso de Joaquim Roriz contra decisão do TSE que manteve o indeferimento do registro de candidatura dele, mas o julgamento foi interrompido após um empate por cinco votos a cinco. Na avaliação do ministro Lewandowski, "para derrubar a lei seriam necessários seis votos contrários, conforme determina a Constituição".

No entendimento do ministro, o empate faz prevalecer o acórdão proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral, uma vez que a lei não foi declarada inconstitucional. O presidente do TSE explicou que a nova lei "atinge fatos pretéritos e que as hipóteses nela previstas não constituem sanções, mas sim condições que os candidatos precisam preencher para que possam ter o registro de suas candidaturas".

Desistência

Ao ser indagado sobre a decisão de Joaquim Roriz de não mais disputar o governo do Distrito Federal, o ministro Ricardo Lewandowski comentou que casos de desistência da candidatura durante o processo eleitoral são normais e estão previstos na legislação.

Segundo ele, a lei autoriza essas substituições porque existem circunstâncias em que os candidatos ficam impedidos de concorrer, por motivo doença, morte, ou até o indeferimento do registro. "Como as urnas já estão programadas, não é mais possível retirar o nome e a fotografia do candidato substituído", explicou Lewandowski.

Sobre o futuro do processo de Roriz após a desistência da candidatura, o presidente do TSE, que também é ministro do STF, afirmou que existe a possibilidade da ‘perda de objeto’ do recurso, ou seja, de a causa ficar prejudicada.

Entretanto, Ricardo Lewandowski afirmou que o processo teve repercussão geral reconhecida, o que pode tornar a análise do caso mais ampla e fazer com que seus efeitos não se restrinjam às partes do processo. "Quando isso acontece, o recurso perde o caráter subjetivo e passa a ter um caráter objetivo, o que significa que não se discute mais pessoas ou casos específicos, mas discute-se sim uma tese", observou o ministro.

Lewandowski acrescentou que o STF terá que decidir se é possível agora o recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida ter seu julgamento encerrado por uma desistência.

Programação

Durante o dia de visita institucional à cidade de Vitória, o presidente do TSE acompanhou os preparativos do TRE-ES para as eleições 2010. Lá o ministro conheceu o Programa de Ética e Transparência Eleitoral (Prete), criado pela corte estadual, e elogiou a iniciativa, observando que o projeto atinge várias camadas da população.

"Esse é um programa que permite ao eleitor criar consciência de seu verdadeiro dever cívico", afirmou Lewandowski, ao lembrar que o TSE desenvolveu campanha de conscientização em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Para Lewandowski, "neste momento de consolidação da democracia o povo precisa votar de forma consciente e ética, escolher os melhores candidatos, conhecer o seu passado e, sobretudo, não vender o seu voto".

A programação do presidente do TSE no Espírito Santo incluiu uma reunião com magistrados, a participação na abertura da Primeira Vigília Cívica em Defesa do Voto Ético e a exibição de manifestações populares da cultura capixaba.

 

Inonformações: Tribunal Superior Eleitoral

Reflexão – Tijolo sobre tijolo

Um pequeno riacho é calmo e relativamente inofensivo, mas vários riachos podem se agrupar e formar um poderoso rio, de enorme força. Uma leve garoa é macia e agradável, mas se pudessem unir suas forças, várias garoas poderiam formar tempestades capazes de derrubar prédios. Coisas grandes são formadas de pequenas coisas. Para aprender a controlar as grandes coisas devemos começar fazendo as pequenas e faze-las repetidas vezes. Isto é como colocar um tijolo sobre o outro e, devagarinho, ir formando uma sólida e forte parede. Fácil como levantar o telefone e fazer uma ligação de prospecção e, de telefonema em telefonema, ir construindo uma base maciça. É colocar os pensamentos no papel e formar uma obra-prima. Toda realização é construída de pequenos passos. Planeje seus passos. Dê o primeiro, depois outro, e você conquistará seus objetivos.

Cai diferença entre Dilma e Serra

Em São Paulo, Estado com o maior número de eleitores no País, a petista Dilma Rousseff está na frente na corrida presidencial, mas sua vantagem em relação a José Serra apresenta tendência de queda.

Segundo a última pesquisa Ibope/Estado/TV Globo, feita entre os dias 21 e 23 de setembro, Dilma tem 41% das intenções de voto entre os paulistas, enquanto Serra tem 36%. Em terceiro lugar está Marina Silva (PV), com 13%.

A vantagem da candidata do PT, que hoje está em cinco pontos porcentuais, já foi de oito pontos do início de setembro até o dia 10. Uma semana depois, baixou para sete pontos.

Essa mudança se deu mais por mudanças do tucano, que cresceu quatro pontos em duas semanas, de 32% para 36%. Dilma, no mesmo período, oscilou um ponto para cima, de 40% para 41%.

São Paulo tem cerca de 30 milhões de eleitores, o equivalente a 22% do total do Brasil. O Estado é o berço político de Serra - os paulistas já o elegeram deputado, senador, prefeito da capital e governador. Há apenas alguns meses, líderes tucanos nem sequer cogitavam uma possível derrota 'em casa' para Dilma.

Atualmente, o tucano teria 39% dos votos válidos entre os paulistas - é como se ele tivesse perdido um terço de seus eleitores desde 2006.

Sem uma recuperação expressiva em São Paulo e nos outros dois grandes colégios eleitorais da Região Sudeste - Rio de Janeiro e Minas Gerais -, dificilmente o tucano conseguirá levar a eleição para um segundo turno.

Em Minas, a última pesquisa Ibope mostra Serra com menos da metade das intenções de voto de Dilma - 25% contra 51%. O índice do tucano é o mesmo que ele já ostentava no final de agosto - no dia 13 de setembro, ele oscilou para 23% e depois se recuperou. A petista se mantém entre 51% e 52% nas últimas quatro pesquisas.

No Rio, Serra perde por 50% a 19%, e corre o risco de ser ultrapassado por Marina. A candidata do PV cresceu seis pontos em uma semana e empatou tecnicamente com o tucano.

No Distrito Federal, a ultrapassagem já ocorreu: Marina passou de 20 para 27% e Serra, de 20% para 19%. Dilma, que caiu cinco pontos, lidera com 40%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

Fonte: Estadão

Reflexão Matinal - Comportamento

Existe uma coisa difícil de ser ensinada e que, talvez por isso, esteja cada vez mais rara: a elegância do comportamento.
É um dom que vai muito além do uso correto dos talheres e que abrange bem mais do que dizer um simples obrigado diante de uma gentileza.
É a elegância que nos acompanha da primeira hora da manhã até a hora de dormir e que se manifesta nas situações mais prosaicas, quando não há festa alguma nem fotógrafos por perto.
É uma elegância desobrigada.
É possível detectá-la nas pessoas que elogiam mais do que criticam.
Nas pessoas que escutam mais do que falam. E quando falam, passam longe da fofoca, das pequenas maldades ampliadas no boca a boca.
É possível detectá-la nas pessoas que não usam um tom superior de voz ao se dirigir a frentistas. Nas pessoas que evitam assuntos constrangedores porque não sentem prazer em humilhar os outros.
É possível detectá-la em pessoas pontuais.
Elegante é quem demonstra interesse por assuntos que desconhece, é quem presenteia fora das datas festivas, é quem cumpre o que promete e, ao receber uma ligação, não recomenda à secretária que pergunte antes quem está falando e só depois manda dizer se está ou não está.
Oferecer flores é sempre elegante.
É elegante não ficar espaçoso demais.
É elegante não mudar seu estilo apenas para se adaptar ao de outro.
É muito elegante não falar de dinheiro em bate-papos informais.
É elegante retribuir carinho e solidariedade.
Sobrenome, jóias e nariz empinado não substituem a elegância do gesto.
Não há livro que ensine alguém a ter uma visão generosa do mundo,
a estar nele de uma forma não arrogante.
Pode-se tentar capturar esta delicadeza natural através da observação, mas tentar imitá-la é improdutivo.
A saída é desenvolver em si mesmo a arte de conviver, que independe de status social: é só pedir licencinha para o nosso lado brucutu, que acha que com amigo não tem que ter estas frescuras.
Se os amigos não merecem uma certa cordialidade, os inimigos é que não irão desfrutá-la.
Educação enferruja por falta de uso. E, detalhe: não é frescura.