segunda-feira, 12 de abril de 2010

STJ solta Arruda


Ministro Fernando Gonçalves, do STJ, vota pela revogação das prisões decretadas por coação de testemunhas por entender que oitivas estão encerradas. Ministro Nilson Naves acompanha voto do relator.

Já o ministro Ari Pargendler discordou de Gonçalvez. Para ele, o ex-governador ainda pode influenciar no andamento do Inquérito 650. Juntaram-se a ele, os ministros Felix Fischer e Gilson Dipp.

Com o placar de 3 x 2 pela manutenção da prisão, ministro Hamilton Carvalhido pede vista ao pedido de revogação da prisão. Para que o ex-governador e demais envolvidos na tentativa de suborno do jornalista Edson Sombra não permanecem mais alguns dias na cadeia, ministro João Otávio de Noronha questiona o pedido de vista. Carvalhido reconsiderou e voltou atrás na decisão de pedir vista e vota com relator. Ministro João Otávio de Noronha também vota com o relator. Placar volta a ficar favorável a Arruda: 4×3 pela liberdade.

Mas, por pouco tempo. Ministros Francisco Falcão e Nancy Andrighi negam o pedido de liberdade - 5 x 4.

Ministra Laurita Vaz e ministros Luiz Fux, Teori Albino Zavascki e Arnaldo Esteves Lima entendem que não estão mais presentes os fundamentos para manutenção da prisão e acompanham o relator. Placar final 8 x 5 pela liberdade.

STJ em 12/04/2010



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