Recife – Um arcaico problema brasileiro, a falta de documentação básica, que pode dificultar o acesso de cidadãos a benefícios do governo e postos de trabalho, começa a ser resolvido com a realização de mutirões de registro civil. No último sábado (17), São Lourenço da Mata (PE), região metropolitana de Recife, recebeu seu primeiro mutirão.
A cidade vai construir um novo estádio para abrigar os jogos da Copa do Mundo de 2014. A construção dessa infraestrutura – que prevê investimentos públicos e privados de R$ 1,6 bilhão e inclui, além do estádio de futebol, a construção de hotéis, hospitais e uma nova rede viária – deverá gerar 120 mil postos de trabalho. Mas a falta de documentos, como a certidão de nascimento, carteira de identidade e carteira de trabalho, poderia impedir os moradores de trabalhar no empreendimento.
O objetivo do governo é reduzir para 5,5% a proporção de pessoas nascidas vivas que não foram registradas. A meta para o município de São Lourenço da Mata era atender 200 pedidos de certidões (primeira ou segunda via), 150 carteiras de identidade e mais 150 carteiras de trabalho. A falta desses documentos inviabiliza o ingresso no mercado formal de trabalho, a emissão de título de eleitor, o cadastro em programas sociais e a abertura de conta em banco.
A falta do registro civil “é o primeiro sintoma de exclusão social”, diz o coordenador das ações para erradicação de sub-registro civil de nascimento de Pernambuco, Stuart Beechler. “A pessoa sem esses documentos não tem nenhum direito”, assinala.
As pessoas que procuraram o mutirão relataram uma série de dificuldades na vida cotidiana por causa da falta de documentos. Uma delas é conseguir fazer a matrícula na escola dos filhos. “Matriculei meu menino mentindo no colégio, dizendo que estava tirando o documento e que levaria no dia seguinte”, contou o lavrador Luiz José da Silva, pai de um rapaz de 15 anos que até sábado não tinha certidão. “A escola cobra muito”, confirmou a recicladora Flávia Carla de Oliveira que perdeu a certidão do filho de 11 anos em uma mudança e usa o cartão de vacinação para fazer a matrícula.
Além dos casos de perda de documentos, muitas pessoas procuraram o mutirão porque a primeira via estava muito velha, suja, rasgada e em péssimo estado de conservação. “Tinha traça na pasta”, explicou Simone Ferreira Maria da Silva após exibir a primeira via do documento. “Sempre reclamam. Já me perguntaram se achei no lixo”, contou Josineide Silva Alves que foi pedir a segunda via da certidão de nascimento da enteada.
Segundo a coordenadora de Promoção do Registro de Nascimento da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Beatriz Garrido, a demanda pela segunda via chega a ser maior do que pelo primeiro registro porque as pessoas não tem a cultura de conservação de documentos.
Para combater o sub-registro, os estados do Nordeste e da Amazônia Legal firmaram convênios com a SDH que preveem a realização de mutirões e a instalação de unidades interligadas conectando cartórios e maternidades públicas e conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) que realizam 300 partos ou mais por ano.
De acordo com dados do IBGE, publicados em novembro de 2009, o índice de pessoas sem o registro civil é de 8,8%.
Fonte: Agência Brasil
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