domingo, 18 de abril de 2010

Municípios em Zona de rebaixamento

Com menos moradores que o edifício Copan, em São Paulo, Mato Queimado (1.880 habitantes), Novo Xingu (1.926) e Quatro Irmãos (1.791) integram um clube de 29 municípios gaúchos ameaçados de extinção, conforme informa Folha de S. Paulo. Contestados por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, esses municípios situados na zona de rebaixamento guardam semelhanças entre si: foram originados por uma "gambiarra" legislativa em ano eleitoral, têm populações minúsculas e são cronicamente dependentes de dinheiro federal. Pouco antes de a Emenda Constitucional nº 15 restringir a criação de municípios, transferindo dos Estados para o Congresso Nacional a competência sobre o tema em 1996, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, em um único dia, as leis de emancipação de 30 distritos.


Fonte: Consultor Jurídico



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