Juiz pode decretar prisão cautelar de Protógenes

A Justiça Federal julgará à revelia o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz na Ação Criminal em que ele é acusado de fraude processual. A decisão é do juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que acolheu parecer do Ministério Público Federal. No Termo de Audiência, o juiz afirma que "é público e notório que o acusado Protógenes faz diversas aparições públicas em shows, palestras e sambódromo", mas nunca é localizado pelos oficiais de Justiça nos endereços residencial e funcional indicados pela Polícia Federal.

"Evidencia-se o seu descaso para com o Poder Judiciário e sua conduta revela vontade de perturbar o curso do processo e da instrução criminal", afirmou Mazloum. "Trata-se de conduta concreta de quem pretende frustrar a aplicação da lei penal, daí surgindo motivações até mesmo para a custódia preventiva do acusado Protógenes", disse.

Protógenes Querioz é acusado de fraudar provas no inquérito que conduziu contra o banqueiro Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, por crimes financeiros e corrupção ativa. Dantas chegou a ser preso preventivamente e acabou condenado pelo juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal, por tentativa de suborno de um delegado federal.

O juiz pediu ao MPF que se manifeste sobre a necessidade da prisão cautelar do delegado. "Em situações análogas e com nenhuma concretude como no caso aqui revela, o Ministério Público Federal tem solicitado a este juízo a decretação da prisão preventiva do acusado", disse o juiz. Revel, o delegado perde a chance de acompanhar pessoalmente as audiências. Os prazos correm independentemente de intimação.

Ouvido pelo jornal O Estado de S. Paulo, Protógenes Queiroz declarou: "Sempre estive à disposição da Justiça, inclusive apresentei minha defesa e me coloquei à disposição para comparecer, independentemente de intimação". Ao jornal, o delegado informou que "embora afastado temporariamente da PF, ainda estou lotado em Brasília, onde respondo a alguns procedimentos administrativos e recebo todas as intimações", disse ao Estadão.

Afastado de suas funções policiais, Protógenes Queiroz se filiou ao Partido Comunista do Brasil e participa de eventos políticos por todo o país. Cogita-se que seja candidato a deputado federal nas próximas eleições.

Em seu blog, delegado se diz perseguido e reclama do assédio de oficiais de Justiça que, segundo ele próprio, o perseguem com intimações judiciais. No blog enuncia procedimentos administrativos e judiciais que estão em curso contra ele, inclusive a ação por fraude processual na 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo:

1) Procedimento administrativo por participação em um comiício eleitoral em Poços de Caldas enquanto estava em atividade na PF (Conclusão: afastamento temporário por prazo indeterminado das atividades de delegado da PF. A pena de demissão está para ser homologada pelo Ministério da Justiça);

2) Processo judicial na 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo por fraude processual no curso da Operação Satiagraha (Em fase de instrução);

3) Processo judicial na 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo pelo uso indevido de agentes da Abin na Operação Satiagraha;

4) Inquérito sobre interceptação telefônica do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes (Na Procuradoria Geral da República);

5) Processo administrativo da Polícia Federal para investigar o blogdoprotogenes (resultado punição de 2 dias de suspensão);

6) Processo administrativo desarquivado a respeito da prisão do Maluf;

7) Processo judicial de indenização do ministro da Agricultura Reinold Stefanes por declarações feitas à revista Caros Amigos a respeito do caso Banestado (em andamento em Curitiba);

8) Processo criminal a respeito de declarações feitas em entrevista à revista Caros Amigos sobre o caso Banestado (em andamento em São Paulo);

9) Processo administrativo por obstrução à investigação sobre sua atuação na Operação Satiagraha (em andamento em Brasilia);

10) Processo judicial movido pelo delegado contra a direção da Polícia Federal pedindo explicações sobre sua não promoção a delegado de primeira classe para classe especial (em andamento em Brasília);

11) Processo administrativo sobre filiação ao PCdoB.

Fonte: Consultor Jurídico