quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Espaço Jurídico - Dívida de aposentado é reduzida em 94% durante conciliação

Divida Eloi Francisco de Barros, 70 anos, é comerciário aposentado. Há 19 anos, deu entrada, pela Caixa Econômica Federal, no financiamento de um apartamento de dois quartos na Avenida Caxangá, Recife. Entretanto, a situação financeira de Eloi declinou e, consequentemente, não conseguiu continuar pagando regularmente as prestações do imóvel, que aumentavam de forma absurda devido aos juros.

O aposentado esperava, há 11 anos, que a Justiça desse fim ao seu problema, ao propor um acordo entre ele e a Caixa. O dia tão esperado chegou. Na quinta-feira passada (26/08), o Mutirão da Conciliação organizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), pôs fim à preocupação dele.

Após a audiência de conciliação entre a Caixa Econômica Federal; a sua credora hipotecária, Empresa Gestora de Ativos (EMGEA); e o aposentado, possibilitou que o valor da dívida fosse reduzido em 94%. Se antes Eloi precisava pagar de R$ 152.101,00 agora deverá desembolsar R$ 7.918,00 para quitar o débito, sendo R$ 2.918,00 de entrada para serem pagos até o dia 10 de outubro e o valor restante parcelado em 24 parcelas de R$ 241,00. Os honorários advocatícios foram fixados em 5% do valor do acordo, ou seja, R$ 395,00.

Eloi, que, assim como milhões de brasileiros, conta com uma pequena aposentadoria e continua prestando serviços extras para completar a renda da família, poderá ter um pouco mais de tranquilidade após a negociação. Ele sente-se vitorioso com a conquista, afinal, o apartamento em que mora com a esposa, uma filha e dois netos está muito perto de ser dele.

Estou muito feliz porque agora, com a iniciativa do TRF de promover a conciliação, entendo o que estou pagando e poderei me programar para resolver a minha situação, diz o aposentado.

 

Por: Danielle de Moraes - Divisão de Comunicação Social do TRF 5ª Região

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