quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Lei antifumo em vigor a partir de abril em Garanhuns

Lei antifumo A partir de abril entra em vigor nova legislação em Garanhuns que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos, derivados ou não do tabaco, em ambientes de uso coletivo, público ou privados.

São locais como os ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, bancos, hotéis, veículos públicos ou privados de transporte coletivo.

A legislação deverá ser afixada nos recintos, em pontos de ampla visibilidade, com indicação de telefone e endereço dos órgãos responsáveis pela vigilância sanitária e pela defesa do consumidor.

 

Fonte: JC Online

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