"Voce é rico ou pobre ?"

Certo dia um pai de família rica, levou seu filho para viajar para o interior com um firme propósito de mostrar o quanto as pessoas podem ser pobres. Eles passaram um dia e uma noite na fazenda de um família muito pobre. Quando retornaram da viagem o pai perguntou ao filho:

- Como foi a viagem?

- Muito boa papai!

- Você viu como as pessoas podem ser pobres? o pai perguntou.

- Sim.

- E o que você aprendeu? o pai perguntou.

O filho respondeu:

- Eu vi que nós temos um cachorro em casa, e eles tem quatro, temos uma piscina que alcança o meio do jardim , eles tem um riacho que não tem fim.

- Nós temos uma varanda coberta e iluminada, eles tem as estrelas e a lua.

- Nosso quintal vai até o portão de entrada, eles tem uma floresta inteira.

- Quando o pequeno garoto estava acabando de responder, seu pai ficou estupefato.

O filho acrescentou:

- Obrigado, pai, por me mostrar o quanto "pobres "nós somos.

Tudo o que o ser humano tem, depende da maneira como se olha as coisas. Se você tem amor, amigos, família, saúde, bom humor e atitudes positivas para com a vida, você tem tudo! Se você é "pobre de espírito", você não tem nada.

Marina evita comentar críticas de Caetano a Lula

A pré-candidata à Presidência senadora Marina Silva (PV-AC) evitou comentar as declarações do cantor Caetano Veloso contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicadas nesta quinta-feira no jornal O Estado de S. Paulo. Na entrevista, Caetano chamou Lula de "analfabeto" e afirmou que Dilma não tem "experiência" para ser presidente. Procurada pelo jornal, Marina apenas agradeceu o apoio de Caetano à sua candidatura. "Isso mais do que agrega, congrega.

Quero registrar meu agradecimento pela avaliação positiva que Caetano faz do que ele considera minhas qualidades" afirmou. "Quanto às opiniões dele que envolvem outras pessoas, não gostaria de discutí-las", ressaltou.

Na entrevista, Caetano anunciou o voto em Marina Silva em 2010 com o seguinte argumento: "Marina é Lula e Obama ao mesmo tempo. Ela é meio preta, é uma cabocla, é inteligente como o Obama, não é analfabeta como o Lula, que não sabe falar". O cantor ainda defendeu o "desbravamento" e a "vanguarda tecnológica" da Amazônia. A reportagem questionou Marina sobre essa posição de Caetano, mas ela preferiu não comentar o assunto.

O PT reagiu às declarações de Caetano Veloso. Incomodou aos petistas não só os ataques desferidos a Lula por um ex-eleitor do presidente, mas o apoio do músico à candidatura de Marina, uma recém-dissidente do partido e adversária da ministra Dilma Rousseff na corrida eleitoral de 2010. Antigo aliado de Marina no Acre, o senador Tião Viana (PT-AC) chamou o cantor de "preconceituoso" por declarar que votará na senadora porque ela "não é analfabeta como o Lula". "Não é a primeira vez que o Caetano é ofensivo, preconceituoso. Ele passa uma visão elitizada de valores, sobretudo, os culturais", afirmou Viana. "O presidente Lula é um dos homens mais inteligentes do País", ressaltou.

O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), desprezou a influência de Caetano como formador de opinião política no País. "A posição dele não interfere na política. Ele é um compositor, marcou a minha geração, mas é apenas uma opinião política. É a opinião de um brasileiro. A maioria dos brasileiros admira o presidente Lula", afirmou o petista. Ex-ministro da Educação de Lula e hoje um sutil opositor, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) condenou os termos usados pelo músico. "Ele foi grosseiro com o presidente. Não é esse o critério que me leva, por exemplo, a simpatizar com a Marina. O Caetano foi muito infeliz. O erro do Lula não foi ter pouca instrução formal, mas não ter feito as mudanças necessárias ao País", frisou.

A oposição adotou um discurso de apoio, com ressalvas a Caetano. Elogiou o discurso eleitoral dele, mas evita alimentar a polêmica em torno da expressão "analfabeto". O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), sinalizou que Caetano optou pelo apoio a Marina no primeiro turno, mas conta com ele ao lado dos tucanos no segundo. "Achei a entrevista deliciosa. Eu louvo o bom gosto dele. Ele entendeu o espírito da votação em dois turnos. No primeiro turno vai com o coração. Depois, com o que acha melhor entre dois candidatos", afirmou. "Só não concordo quando ele diz que Lula é analfabeto. Faz muito tempo que o presidente não é. Ele tem vivência, conheceu vários países, entende de jargões de economia", disse o senador.

 

Extraído de: Uai Noticias

STJ aumenta indenização por morte decorrente de demora em atendimento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 150 mil o valor da indenização a ser paga pela Unimed Seguros Saúde S/A ao filho de uma segurada, falecida em decorrência de demora injustificada na autorização de sua cirurgia cardíaca. Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram aumentar o valor fixado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - R$ 20 mil -, considerando que este não combina com os valores aceitos pela Corte Superior. A decisão foi unânime.

A ação foi ajuizada contra a Unimed e seu diretor técnico buscando condená-los à reparação pelos danos morais experimentados em virtude da morte da segurada, tendo em vista a demora no fornecimento de senha e autorização para que essa fosse submetida à cirurgia cardíaca que poderia ter lhe salvado a vida.

Na primeira instância, o pedido contra a Unimed foi julgado procedente para condená-la ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais. O pedido contra o diretor técnico, entretanto, foi julgado improcedente. Na apelação, o Tribunal estadual, considerando as circunstâncias do caso, decidiu majorar o valor da indenização para R$ 20 mil.

Inconformado, o filho da segurada recorreu ao STJ buscando o aumento da verba indenizatória para valor não inferior a 500 salários-mínimos, pelas falhas nos serviços prestados pela Unimed e que deram causa ao falecimento.

Destacou, ainda, que a morte de sua mãe proporcionou à Unimed uma economia de, aproximadamente, R$ 100 mil, pois este foi o valor que ela deixou de despender com o procedimento cirúrgico, as próteses e as órteses necessárias à sua sobrevivência.

Para o relator do recurso, ministro Sidnei Beneti, o valor fixado pelo TJRJ para o filho, pela morte de sua mãe, diverge do valor que o plano de saúde deixou de despender, ou seja, aproximadamente R$ 100 mil, destoando-se, ainda, dos valores aceitos pelo STJ para casos assemelhados, isto é, de dano moral decorrente de morte de familiar por falha na prestação do serviço, consolidada na demora injustificada para o fornecimento de autorização para cirurgia.

Acolha a Bíblia: "Quem acolhe a bíblia no coração, recebe o Espírito de Deus. A Bíblia funciona."

Um medico cristão estava lendo sua Bíblia assentado num banco da praça, quando um senhor se aproximou e reconhecendo o médico disse:

- Não posso crer que o senhor, com sua cultura, consiga ler e acreditar num livro como esse!

- Por quê? Perguntou o médico.

- Por que nem sabemos quem escreveu este livro. Eu não acredito numa coisa que nem sequer saiba quem escreveu. O medico olhou fixamente para o homem e perguntou-lhe:

- O senhor acredita e usa a tabuada?

- Sim. uso-a freqüentemente.

- O senhor sabe quem escreveu a tabuada?

- Não, não sei, respondeu o incrédulo.

- Como é então que o senhor acredita e usa algo que o senhor nem sequer sabe quem escreveu? Perguntou-lhe o médico. O homem embaraçado teve uma idéia brilhante e respondeu:

- É que a tabuada funciona, e tudo mundo sabe disto.

- Meu amigo, disse o médico, a Bíblia também funciona muito bem. E eu poderia mostrar centenas de pessoas que tiveram suas vidas modificadas pela Palavra de Deus. Seus ensinos são vida para quem os coloca no coração.

Sumula 407 pacifica cobrança de tarifa de água por faixa de consumo

É legítima a cobrança da tarifa de água, fixada de acordo com as categorias de usuários e as faixas de consumo. Esse é o teor da Súmula n. 407, relatada pela ministra Eliana Calmon e aprovada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A nova súmula teve como referência os artigos 175 da Constituição Federal; 543 C do Código de Processo Civil (CPC), 175 da Lei n. 8.987/95; a Resolução n. 8 do STJ e vários precedentes julgados desde 2004. O mais recente deles (Resp 1113403-RJ), de setembro de 2009, reiterou que a jurisprudência de ambas as Turmas que compõem a Primeira Seção do STJ consolidou-se no sentido de que é legítima a cobrança do serviço de fornecimento de água mediante tarifa progressiva escalonada de acordo com o consumo.

O caso em questão envolveu a Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae) e as Casas Sendas Comércio e Indústria S/A. O processo foi julgado pelo rito dos recursos repetitivos e enviado à Comissão de Jurisprudência como sugestão para a elaboração da súmula.

Extraído de: Superior Tribunal de Justiça

Sarney diz que não pode ser culpado por brecha que libera salários acima do teto

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta quarta-feira que não pode ser responsabilizado pela "brecha" na reforma administrativa da Casa que permite o pagamento de salários acima do teto do funcionalismo público federal a um grupo de servidores da Casa. Sarney disse que a prática de pagamento de salários acima do teto, fixado em R$ 25,7 mil, não é encontrada apenas do Legislativo.

"Todos os órgãos da administração pública precisam de uma regulamentação sobre o tema. Não posso ser responsabilizado por uma prática que não ocorre somente no Senado, mas em todos os órgãos. Deve ser uma decisão conjunta de todos os Poderes", disse.

Sarney afirmou que a "brecha" será retirada do texto da reforma administrativa a ser implementada na Casa. O senador disse não ter conhecimento de como a mudança foi incluída na reforma.

Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira, o presidente do Senado afirma que vai retirar do texto a "brecha" que permite os salários acima do teto. "A reforma administrativa do Senado Federal, nesta fase, é uma proposta que está sendo submetida aos senhores senadores. Os artigos que dispõem sobre aumento de despesas, vantagens indevidas e privilégios serão expurgados do texto, conforme determinação da Mesa Diretora", diz a nota.

Elaborada pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), a reforma administrativa teve alterações realizadas por técnicos do Senado a pedido da cúpula da instituição, mas foi liberada para consulta dos parlamentares --que poderão oferecer sugestões nos próximos 15 dias.

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), havia anunciado nesta terça-feira a retirada da "brecha" que permite o pagamento de salários acima do teto --prática que já ocorre na instituição. Atualmente, cerca de 350 servidores da Casa recebem acima do teto constitucional.

O artigo da reforma prevê que os servidores que recebem funções comissionadas além da remuneração mensal poderiam somar valores superiores ao teto. Heráclito disse que o artigo foi incluído de última hora para beneficiar servidores.

O texto afirma que "a remuneração mensal do servidor do Senado Federal terá como limite máximo o subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal, ressalvadas as parcelas de caráter indenizatório e a devida pelo exercício de função comissionada".

Com a ressalva, a proposta abre a brecha para que os servidores efetivos do Senado (concursados) que recebem comissões além do salário somem vencimentos acima do teto.

Investigação

A procuradora da República Anna Carolina Resende de Azevedo Maia instaurou inquérito civil para investigar a brecha. "Há elementos que apontam para uma análise equivocada do texto constitucional", diz a procuradora.

Sarney apresentou a reforma administrativa do Senado na semana passada com as mudanças sugeridas por técnicos da Casa ao relatório inicialmente elaborado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). A proposta preserva os parlamentares de cortes no número de servidores comissionados vinculados aos gabinetes até o final de 2010.

Pelo texto, os senadores terão que reduzir o número de funcionários comissionados só a partir de 2011 --quando será eleita a nova Mesa Diretora do Senado. Na maior parte dos casos, os comissionados são indicações políticas.

Extraído de: Folha Online

Reflexão do dia !

Em alto mar, em meio a tripulação de um navio havia um marujo que por ser cristão, era motivo de insultos e zombarias por seus colegas.

Num belo dia, o capitão, reunindo os marinheiros no convés para instrução, pegou uma luneta e, de um lado para outro, começou a olhar no horizonte. Olhava, olhava até que os marinheiros, curiosos, quiseram saber do que se tratava. Tirando os olhos da luneta, dirigiu-se ao marujo crente e lhe disse:

-Olhei por todos os lados, cansei de olhar, mas não consegui ver Deus.

O marujo, levantando-se, tomou a Bíblia, e abrindo-a no livro de Mateus, capítulo 5, verso 8, leu:

"Bem-aventurados os limpos de coração, porque verão a Deus".

Jamais aquele capitão veria a Deus. Os males do seu pecado o deixaram em trevas, a ponto de não poder enxergar a Deus.

Tais pecados não só impedem que Deus nos ouça as orações e estenda-nos as mãos pra nos abençoar, como impedem nossa própria visão das coisas espirituais.

Não é de admirar que exista muita gente que, apalpando espiritualmente, vive totalmente cega.

Chinaglia diz que Jefferson denunciou mensalão a Lula

Em depoimento à Justiça, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) confirmou ontem que o presidente do PTB, Roberto Jefferson, denunciou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a suposta existência do mensalão, esquema de compra de apoio ao governo no Congresso. O petista disse que o episódio ocorreu em março de 2005, em uma reunião no Palácio do Planalto, onde estavam presentes Lula, Jefferson, o então ministro Walfrido Mares Guia (Turismo), o hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro e o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)

De acordo com o depoimento, Jefferson teria mencionado no final da reunião a questão de pagamentos que estariam sendo feitos a parlamentares. O ex-presidente da Câmara afirmou que Lula pediu que a questão fosse apurada.

Chinaglia não é o primeiro depoente que afirma que o presidente foi alertado sobre o mensalão. Em 2005, ao Conselho de Ética da Câmara, o então ministro da Coordenação Política, deputado Aldo Rebelo, confirmou que estava presente à reunião entre Lula e Jefferson quando o então presidente nacional do PTB falou de pagamentos a parlamentares. "O presidente Lula ouviu e pediu a mim e ao líder Chinaglia que investigássemos essa denúncia", afirmou Rebelo, na ocasião. (AE)

Extraído de: Jornal Cruzeiro do Sul

Súmula trata da indenização pela publicação não autorizada da imagem de alguém

O direito à indenização, independente de prova do prejuízo, pela publicação sem autorização da imagem de uma pessoa com fins econômicos ou comerciais agora está sumulado. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou em sua última sessão o verbete de número 403.

A matéria sumulada teve como referência a Constituição Federal de 1988, artigo 5º, inciso V, segundo a qual "é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem", bem como no inciso X "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação".

A Súmula n. 403 ficou com a seguinte redação: "Independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada da imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais".

Em 2000, a Terceira Turma garantiu à atriz Maitê Proença o direito a receber indenização por dano moral do jornal carioca Tribuna da Imprensa, devido à publicação não autorizada de uma foto extraída de ensaio fotográfico feito para a revista Playboy, em julho de 1996. As fotos foram publicadas no mês seguinte na edição comemorativa do 21º aniversário da revista.

Para aceitar o trabalho, a atriz estipulou, em contrato escrito, as condições para cessão de sua imagem, fixando a remuneração e o tipo de fotos que seriam produzidas, demonstrando preocupação com a sua imagem e a qualidade do trabalho, de modo a restringir e a controlar a forma de divulgação de sua imagem despida nas páginas da revista. No entanto, em 10 de agosto o jornal carioca estampou uma das fotos, extraída do ensaio para a Playboy em página inteira, sem qualquer autorização.

Para a Turma, a atriz foi violentada em seu crédito como pessoa, pois deu o seu direito de imagem a um determinado nível de publicação e poderia não querer que outro grupo da população tivesse acesso a essa imagem. Os ministros, por maioria, afirmaram que ela é uma pessoa pública, mas nem por isso tem que querer que sua imagem seja publicada em lugar que não autorizou, e deve ter sentido raiva, dor, desilusão, por ter visto sua foto em publicação que não foi de sua vontade. Por essa razão, deve ser indenizada.

Ao julgar o Resp 1.053.534, a Quarta Turma também entendeu que a empresa jornalística Tribuna do Norte Ltda. deveria pagar uma indenização de R$ 30 mil a Roberta Salustino Cyro Costa por erro na publicação de coluna social. O jornal publicou, em dezembro de 2006, uma foto dela ao lado de um ex-namorado com a notícia de que ela se casaria naquele dia, quando, na verdade, o homem da foto se casaria com outra mulher. A publicação foi feita na coluna Jota Oliveira.

Os ministros, seguindo o voto do relator, ministro Fernando Gonçalves, entenderam que Roberta foi vítima de grande desconforto e constrangimento ao ter sua foto publicada ao lado do ex-namorado. Segundo o relator, é evidente que o público frequentador da coluna social sabia se tratar de um engano, mas isso não a livrou de insinuações.

Já em 2008, em julgamento do Resp 1082878, a Terceira Turma manteve decisão que obrigou a Editora Globo S/A a pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil ao ator Marcos Pasquim, por danos morais decorrentes da publicação em 2006 de uma foto dele beijando uma mulher desconhecida, fato que teria provocado consequências para sua família e abalado seu casamento.

Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, a doutrina e a jurisprudência são pacíficas no sentido de entender que pessoas públicas ou notórias têm seu direito de imagem mais restrito que pessoas que não ostentem tal característica. Em alguns casos, essa exposição exagerada chega a lhes beneficiar. Entretanto, afirmou a ministra, nesse caso ficou caracterizado o abuso no uso da reportagem. Se fosse apenas um texto jornalístico relatando o fato verdadeiro ocorrido, desacompanhado de fotografia, desapareceria completamente o abuso de imagem, mas não se pode ignorar que a imagem foi feita com o propósito de incrementar a venda da revista.

Abra os olhos !

Numa época que um sorvete custava menos que hoje, um menino de 10 anos entrou numa lanchonete, sentou a uma mesa. Perguntou: "Quanto custa um sundae?" - "50 centavos", respondeu a garçonete. O menino puxou as moedas do bolso e começou a contá-las. "Quanto custa o sorvete simples?" perguntou. A essa altura, mais pessoas estavam esperando uma mesa, a garçonete, perdendo a paciência. "35 centavos", respondeu bruscamente. O menino, mais uma vez, contou as moedas e disse: "Eu quero o simples". A garçonete trouxe o sorvete simples, a conta, e saiu. O menino acabou o sorvete, pagou a conta no caixa e se foi. Quando a garçonete voltou, ela começou a chorar na medida em que ia limpando a mesa, pois ali, do lado do prato, havia 15 centavos em moedas, ou seja, o menino não pediu o sundae para que sobrasse a gorjeta da garçonete.

Não feche os olhos para as pequenas coisas do dia a dia, não ignore, pois você pode estar deixando uma grande oportunidade passar sem perceber e esta pode ser a que justamente mudaria sua vida.