quarta-feira, 30 de junho de 2010

Militares gauchos se preparam para construir pontes aqui em Pernambuco

ponte móvel Um grupo formado por 75 militares gauchos, da Região de  Cachoeira do Sul(RS), virão dá apoio à reconstrução das areas atingidas pelas chuvas em nosso Estado. Doze viaturas do 3º Batalhão de Engenharia de Combate de Cachoeira do Sul partiram no domingo em direção a de Garanhuns, equipadas com as estruturas das pontes.


Amanhã há preisão da saída de um outro comboio, desta vez formado por 43 militares. Conforme informações passadas pelo tenente de engenharia, Marcos Vasconcelos Diniz, o primeiro grupo ainda não chegou ao seu destino e deve pernoitar em São José do Rio Preto(SP).

— A primeira leva de pessoas saiu daqui carregando as estruturas. Esse segundo grupo é formado pelos engenheiros que vão montar a ponte.

A missão possibilitará a montagem de uma ponte Compact 200, com extensão de 60 metros e capacidade de 80 toneladas. Os locais da montagem do material ainda não foram definidos.
Dos 75 militares, apenas oito não são gaúchos, destacou o tenente.

DEM tenta reverter com Serra escolha de vice na chapa do PSDB

Serra O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), estava reunido em São Paulo com o presidenciável tucano, José Serra, tentando emplacar um outro nome para a vaga de vice.

O novo nome substituiria a indicação do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) para o posto. A escolha de Dias, que abriu uma crise entre DEM e PSDB, visava atrair seu irmão, o também senador Osmar Dias, este do PDT, para a coligação local que apoiará Serra no Paraná.

Mas na noite passada uma reviravolta nas articulações políticas deu esperança ao DEM. A cúpula tucana recebeu a informação de que Osmar teria decidido apoiar a candidata do PT, Dilma Rousseff.

A legenda comandada por Rodrigo Maia realiza nesta quarta-feira sua convenção nacional que deve sacramentar a aliança nacional com o PSDB. Mesmo que não indique o vice, a coligação é praticamente certa.

Maia chegará somente no final da convenção. Se trará ou não uma boa notícia para o partido, isso só depende de uma pessoa, José Serra.

 

Fonte: Reuters

terça-feira, 29 de junho de 2010

Folha erra e "tira" Brasil da Copa do Mundo

Anúncio do supermercado Extra sugere eliminação após vitória da seleção sobre o Chile

erroFolha_450x338 A seleção brasileira segue firme na Copa do Mundo. Mas para o supermercado Extra, o time brasileiro “sai do Mundial”, segundo anúncio publicado no jornal Folha de São Paulo nesta terça-feira (29).
A peça publicitária sugere que o time de Dunga teria sido eliminado. O grupo Pão de Açúcar, dono do Extra, diz que o erro foi do jornal.

O Brasil eliminou o Chile ao vencer por 3 a 0 a partida disputada nesta segunda-feira (28).
O Pão de Açúcar informou que enviou ao jornal duas opções de anúncios, uma para o caso de vitória do Brasil contra o Chile e outra para eliminação do time brasileiro.

A peça publicitária diz “A ‘I qembu Le sizwe’ sai do Mundial. Não do coração da erro2_folhagente”, em letras grandes. No texto menor, explica:
- Na África, no idioma Zulu, ‘I qembu Le sizwe’ é SELEÇÃO. Valeu, Brasil. Nos vemos em 2014.
Em nota, o grupo Pão de Açúcar esclareceu que hoje deveria ter entrado o anúncio da vitória, mas, por “erro humano”, saiu impresso o da derrota do Brasil.

- O Extra lamenta o erro ocorrido hoje na veiculação do anúncio no jornal Folha de S.Paulo. A Folha errou na seleção do material para publicação e irá se retratar publicamente com a correção do material visto que, como patrocinador da seleção, a rede Extra tem sido uma entusiasta do time brasileiro.

Em outra página do mesmo caderno especial, a Folha anuncia, hoje, a transmissão de um jogo do dia anterior. A peça da rádio Transamérica, publicada no jornal, ironiza o Chile: “para quem tem a Cordilheira dos Andes como vista, voltar para a casa não é tão ruim”, sugerindo a eliminação da seleção rival.

Procurado pela reportagem do R7, o jornal não se pronunciou sobre o caso.

 

Fonte: R7

Conselho Nacional de Justiça orienta tribunais a enviarem aos TREs lista de condenados

Ficha suja O CNJ irá recomendar hoje (terça-feira, 29/06) aos tribunais que encaminhem aos TREs ofício constando a relação de pessoas condenadas. Tal fato se dá com proposito de cumprir a Lei Complementar 135, que impede a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão proferida por órgão colegiado, mesmo que os processos não estejam conclusos. Ainda hoje, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Contas da União firmam acordo de cooperação técnica com objetivo de compartilhar suas experiências adquiridas em inspeções de fiscalização.

STF às moscas, o mau exemplo do judiciário

STF voador Veja abaixo matéria publicada na manhã desta terça-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo. Se a Corte máxima do judiciário tem este tipo de comportamento imagine que exemplo poderemos esperar do resto da maquina pública:

As salas do Supremo Tribunal Federal (STF) parecem ter sido deixadas às moscas. Faltas sucessivas, licenças médicas prolongadas, viagens de representação ao exterior e agora a aposentadoria do ministro Eros Grau colocaram o STF na rota de uma crise de funcionamento. Com dois ministros a menos - Eros Grau em processo de aposentadoria e Joaquim Barbosa de licença médica há dois meses -, o STF está com sua pauta de julgamentos comprometida.

A sessão de amanhã, da 2ª. Turma, esteve ameaçada: além de Eros Grau e Barbosa, a ministra Ellen Gracie está em viagem oficial ao Marrocos. Apenas dois ministros estariam presentes, número insuficiente para abrir uma sessão da turma.

A assessoria do STF informou que, para garantir a sessão desta quarta-feira, o presidente da 2ª Turma, ministro Celso de Mello, recorreu a um artigo do regimento interno do STF, que permite a convocação do ministro mais novo da 1ª Turma caso seja necessário compor o número mínimo de ministros. A assessoria do Supremo informa que o ministro Dias Toffoli foi convocado para completar o quórum da sessão.

Essa situação de falta de quórum também ocorre no plenário, que é formado pelos 11 ministros do STF. As faltas freqüentes fazem com que processos polêmicos, como a interrupção de gravidez em caso de anencefalia do feto, a constitucionalidade da política de cotas raciais, o reconhecimento da união homoafetiva e a regularização de áreas quilombolas permaneçam parados. E mesmo os julgamentos de temas mais simples sofrem as consequências.

Há duas semanas, Eros Grau deixou a corte. Avisou que só voltaria em agosto, quando completará 70 anos e se aposentará compulsória e oficialmente. Ministros duvidam de seu retorno. Acham que a sessão do dia 17 foi sua última no tribunal. A vaga aberta só deverá ser preenchida depois de outubro.

No governo, a avaliação é de que a eventual escolha do novo ministro durante o período eleitoral poderia ser contaminada pelo clima da campanha eleitoral. E mesmo que um nome escolhido pelo governo tivesse a simpatia da oposição, dificilmente haveria quórum no plenário do Senado para votar a indicação.

Procurador-geral volta a defender intervenção no Distrito Federal

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que o esquema de corrupção no Distrito Federal não chegou ao fim com o afastamento do ex-governador José Roberto Arruda (sem partido) e de outros políticos investigados pela Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal (PF). Gurgel voltou a defender a intervenção federal na capital, que deve ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal na próxima quarta-feira.

Há indícios de que o esquema continua. Mesmo com o afastamento de Arruda, (o esquema) não foi desmantelado, não se desfez, afirmou o procurador-geral. A expectativa de Gurgel é que o STF julgue procedente a intervenção, mas a votação, acredita, deve ser apertada. As informações são da Agência Brasil.

Ele disse que a PF ainda está analisando as provas e materiais recolhidos na operação e que só depois do término desse trabalho o Ministério Público poderá apresentar denúncia à Justiça contra os envolvidos.

Quanto à perda do tempo certo e apropriado para determinar a intervenção, alegada por especialistas como um possível obstáculo para uma votação favorável no Supremo, Gurgel disse que não é tarde para que isso aconteça.

Continuamos com os mesmos problemas e o atual governador (Rogério Rosso, eleito por eleição indireta no dia 17 de abril) não tem condições de sanear os problemas porque foi eleito com votos dos mesmos deputados envolvidos no esquema, alegou Gurgel.


Fonte: Band - Jornalismo

Por negligência do STF Deputado Ficha Suja poderá disputar eleição

Deputado Jose GerardoDesde a constituição de 1988 que não havia condenação de um parlamentar pelo Supremo Tribunal Federal, até que no ultimo dia 13 de maio, o deputado federal José Gerardo Arruda Filho (PMDB-CE) foi condenado por crime de improbidade. Só que para validação da sentença o STF deveria publicar o acórdão até dez dias após a sessão, uma vez espirado este prazo a sentença prescreve.
Diante do fato o “deputado ficha suja” comemorou a possibilidade de disputar sua reeleição, tendo sua candidatura  homologada em Fortaleza pelo PMDB no ultimo domingo e já fazendo conta de que terá cerca de 120 mil votos dos 180 mil obtidos no ultimo pleito.
Pela lei da ficha limpa quem tiver condenação por órgão colegiado não pode se candidatar. Com a prescrição da sentença o deputado passa a ter panos nas mangas suficientes para argumentar diante do Supremo, podendo ter garantido o direito de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.

Uma nova riqueza

Azeite II O plantio de oliveiras no Rio Grande do Sul está crescendo de uma maneira tal que, em breve, teremos no mercado azeitonas e azeite produzidos aqui. Além dos pioneiros em Caçapava do Sul, há plantações em Candiota, Bagé, Santana do Livramento, Pelotas, alguns empresários em fase inicial, outros já pensando em adquirir lagares para a industrialização da azeitona. O peruano Fernando Rotondo instalou-se em Livramento, com 30 hectares, para plantio industrial e para fornecimento de mudas aos demais interessados. Já vai ampliar a área para 50 ha. Em três anos, sua empresa Olivo Pampa, instalada no distrito de Tafona, pretende apresentar seus primeiros azeites. Em Candiota, o Miolo Wine Group plantou oliveiras, aprovou o projeto, vai aumentar a área plantada, este ano, e seu presidente, Darcy Miolo, já visitou o Chile para conhecimento das máquinas necessárias à industrialização. Será uma nova atividade econômica na Metade Sul do Rio Grande.

Fonte: Jornal do Comércio/RS

sábado, 26 de junho de 2010

Congresso pode derrubar fator previdenciário

Segundo o senador Paulo Paim, parlamentares favoráveis ao fim do dispositivo que limita valor das aposentadorias articulam-se para modificar a decisão do presidente Lula ou aprovar projeto específico sobre o tema

Roosevelt Pinheiro/ABr

Congresso ainda pode derrubar fator previdenciário, diz Paim. Ou derrubando veto de Lula ou aprovando projeto

A ladainha é antiga: Congresso derruba, governo veta e tudo fica como se nada tivesse acontecido. Contudo, no caso do fim do fator previdenciário (índice que funciona como redutor de aposentadorias), essa história pode ter um final diferente.

O veto do presidente Lula à emenda que acabava com o fator, inserida na Medida Provisória 475/09 pelo líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC), não acabou com a discussão. Parlamentares ainda analisam alternativas para enterrar o tormento de quem pensa em se aposentar a curto prazo.

De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), há duas frentes que estão sendo estudadas no momento. A primeira é tentar convocar uma sessão do Congresso Nacional para derrubar o veto de Lula. Nesse caso, o petista destaca a possibilidade de apreciação do veto com voto aberto.

A segunda é forçar que a Câmara analise o Projeto de Lei 3299/08, que acaba com o fator previdenciário. A matéria, de autoria de Paim, está pronta para ser analisada no plenário. “Ou derruba ou veto ou constrói uma alternativa para as pessoas que pensam em se aposentar”, afirma o senador gaúcho. “Há um movimento forte da sociedade exigindo o fim do fator.”

Paim explica que o Congresso deve se posicionar sobre o fim do fator ainda neste ano. Contudo, ele não soube precisar se seria antes ou depois das eleições de outubro pelo fato de o fator só acabar a partir de janeiro do próximo ano.

“Devedor do Lula”

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) avalia que a melhor opção para derrubar o fator é votar o projeto de lei pronto para pauta na Câmara. Ele relatou a proposta na Comissão de Constituição e Justiça e manteve o texto do Senado.

Para o petebista, o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), não colocará o veto em análise por conta da disputa do governo do Maranhão. Cabe ao presidente do Senado essa prerrogativa.

Filha do peemedebista e atual governadora daquele estado, Roseana Sarney (PMDB) recebeu apoio da cúpula nacional do PT. A decisão, que contraria a opção dos petistas maranhenses pela candidatura de Flávio Dino (PCdoB), provocou a greve de fome do deputado Domingos Dutra (PT-MA).  

“Depois do que o Lula fez pelo Sarney no Maranhão, ele não vai convocar a sessão. Nessa altura, Sarney é devedor do Lula”, afirma Arnaldo Faria de Sá, autor de um dos vinte requerimentos para incluir a proposta na pauta da Câmara.

Procurado pela reportagem para comentar uma eventual análise do projeto, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), foi sintético: “Só depois das eleições”. Segundo cálculos do governo, o fator previdenciário foi responsável pela injeção de mais de R$ 1 bilhão na Previdência apenas em 2009. “Esse assunto não vai ser tratado agora”, reforça o líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE).

Aposentados

O diretor financeiro da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Nelson Osório, explica que a entidade apoia o PL 3299/08 por ideologia. Afinal, o fim do fator interessa apenas àqueles que vão se aposentar.

Osório destaca que a entidade também vai pressionar deputados para a votação de outro projeto antes das eleições, o 4434/08, que afasta gradativamente o fator previdenciário e repõe em cinco anos a integralidade das aposentadorias à época da concessão do benefício. A entidade esperar colher 1 milhão de assinaturas para pressionar a Câmara a votar a matéria, que também está pronta para ir ao plenário, antes do recesso parlamentar.    

O diretor da Cobap faz uma comparação do efeito do fator previdenciário na vida dos aposentados. “É como você entrar num consórcio de um carro de luzo e receber um carro popular.”

Questionado em relação ao aumento de 7,7% para as aposentadorias acima de um salário mínimo, Osório foi irônico: “Essa é uma gota d’água no oceano. Nós ainda estamos defasados em relação ao reajuste do salário mínimo”.

Na próxima semana, representantes dos aposentados vão à Comissão de Orçamento para que o colegiado aprove emenda do senador Paim que estende aos 8 milhões de aposentados que ganham acima de um salário mínimo o mesmo reajuste concedido ao salário mínimo.

Texto a ser votado

Além de acabar com o fator previdenciário, o relatório elaborado por Arnaldo Faria de Sá na CCJ também estabelece que as aposentadorias voltem a ser calculadas de acordo com a média aritmética simples dos últimos 36 salários de contribuição do trabalhador.

Criado em 1999 pelo governo Fernando Henrique Cardoso para conter os gastos da Previdência Social, o fator previdenciário é inversamente proporcional à idade de aposentadoria do segurado.

Ou seja, quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior é o redutor e, consequentemente, menor o valor do benefício recebido. Dessa forma, quem se aposenta sob a influência do fator não recebe o mesmo valor com que contribuiu para a seguridade social.

Contudo, existe a possibilidade de outro relatório ser analisado em plenário. Trata-se do substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator da proposta na Comissão de Finanças e Tributação.

Pepe propõe tempo mínimo de idade, somado ao tempo de contribuição, para que homens e mulheres se livrem do redutor de aposentadorias.

Pela proposta, as mulheres terão de contribuir 30 anos e ter, no mínimo, 55 anos de idade para não pagar o fator. Já os homens, para se livrarem do fator, devem contribuir por 35 anos e ter, no mínimo, 60 anos de idade.

Ou seja, somente quando a soma do tempo de contribuição previdenciária com a idade chegar a 85 (para as mulheres) e 95 (para os homens), o fator previdenciário deixará de existir.

“Se não for pela alternativa do Pepe Vargas, acho difícil... Isso não vai ser votado neste ano”, afirma o líder Fernando Ferro.

Fonte: Congresso em Foco

Serra e Dilma desprezam políticos nordestinos e nortistas

 1 Dilma 2 Temer 3 Serra 4 Alvaro Dias
Algo bem vísivel no atual modelo de politica quanto a composição das chapas que disputam a Presidencia da República é que quando o cabeça de chapa é do sul ou do suldeste, existe uma tendencia natural do vice vir do norte ou do nordeste, vejamos os ultimos presidentes eleitos com seus respectivos vices: Tancredo(MG) e Sarney(MA), Color(AL) e Itamar(MG), FHC(SP) e Marco Maciel(PE) e Lula(PE) com José Alencar(MG). Ao que parece o candidato do PSDB, José Serra preferiu não só optar por uma chapa puro-sangue, mas também composta por dois paulistas, pois para quem não sabe o senador pelo Paraná Alváro Dias é nascido em Quata (SP), aprazível cidade da região de Assis (SP). Formando uma chapa “Puro-sangue completa”, absolutamente tucana e com um DNA 100% paulista.
Da mesma forma a ex-ministra da Casa Civil e candidata do PT, Dilma Rousseff parace não ter encontrado um único nome em todo norte-nordeste, ela mineira de nascimento e com maior parte de sua tragetória política no Rio Grande do Sul, quando na composição de sua chapa emplacou como seu vice um paulistano, o então presidente do PMDB e deputado federal Michel Temer.
Não sei se a política brasileira tem tomado um novo formato ou se o Brasil agora se restringe ao Sul e Suldeste, ou será que nossos políticos nortistas e nordestinos tem sido tão insignificantes que não seriam dignos de comporem as chapas destes dois presidenciaveis? Uma coisa eu sei, se com representação lá por muitas vezes fomos esquecidos, imagine sem ninguem nosso por perto!

Kiko do KLB quer combater pedofilia como deputado federal

Kiko KLB

Astro pop-teen é uma das apostas do DEM para tentar reverter este ano tendência de diminuição de votos nas urnas.

Franco Finato Scornavacca é músico, maestro (“de prática”), arranjador, tem 2,02 metros de altura e milhares, quiçá milhões, de fãs – eleitorado potencial que, caso demonstre nas urnas o mesmo entusiasmo com que entoa músicas como “Estou morrendo aos poucos”, pode garantir-lhe uma vaga na Câmara dos Deputados. A eleição de outubro próximo será barbada caso a relação shows e urnas seja bem trabalhada. Essa é uma das apostas do DEM, partido herdeiro do extinto PFL, que vem experimentando uma diminuição de tamanho a cada eleição. Franco, ou Kiko, o "K" da banda pop-teen KLB, é um dos nomes com os quais o DEM conta para reverter essa tendência este ano.

Aos 31 anos, Kiko é uma das celebridades que disputarão as urnas em outubro. Na última terça-feira (22), ele visitou o Congresso, onde foi ciceroneado pelo senador Magno Malta (PR-ES) e recebido pelo presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). A convite da cúpula do partido, Kiko vai se candidatar ao cargo de deputado federal por São Paulo nas eleições de outubro, e diz que, como Magno, presidente da CPI da Pedofilia, vai combater a mazela que atinge inúmeras famílias no Brasil.

“A partir das eleições de 2010, um novo tempo começa a ser instaurado dentro da política brasileira. As pessoas estão começando a se mobilizar para tudo, estão começando a perceber as coisas. Uma frase que eu costumo usar muito é: ‘Para que o mal se sobressaia, basta que o bem não faça nada’. De fato, o bem está muito omisso, ou submisso, ao mal’”, filosofou o aspirante a congressista.

Às vésperas da aprovação do plano de carreiras do Senado, o cantor foi cortejado por Magno Malta, em discurso na tribuna do plenário, e por senadores como Romeu Tuma (PTB-SP) e Pedro Simon (PMDB-RS) – deste recebeu gracejos em relação ao vicejante crucifixo que pendia dos brincos.  

“Ele é muito grande, não precisa nem ficar em pé para que possa ser percebido”, discursou Magno, em referência ao jovem postulante da política que, da área reservada à imprensa, assistia ao pronunciamento do senador. “O Kiko tem uma visão social muito aguçada. (...) Há dois anos e meio, eu me sentei com os meninos [além de Kiko, os irmãos Leandro e Bruno compõem a banda KLB], com o Kiko principalmente, e disse a ele: ‘Olha, há dois dramas terríveis no Brasil: o primeiro é o abuso de crianças’.”

“E o KLB é um desses instrumentos de massa e de boa referência, porque esses meninos não são drogados, esses meninos não são bêbados. Esses meninos vivem debaixo da autoridade de pai e mãe”, emendou o senador capixaba.

Já na linha de promover a aposta de seu partido, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que presidia a sessão de discursos, leu uma moção de aplauso requerida por Magno Malta aos préstimos sociais da banda KLB – eventualmente, o grupo musical realiza shows beneficentes e se engaja em campanhas contra as drogas e em favor das crianças, por exemplo.
“Com certeza, a Casa aprovará a homenagem à banda KLB, Kiko, Leandro e Bruno, pelo extraordinário trabalho que têm feito no Brasil”, elogiou Kátia, ao fazer um relato familiar da influência do grupo musical. “Em nome dos meus filhos – Irajá, Iratã e Iane –, que são seus fãs e já me ligaram aqui para falar da música 'Ela não está aqui', sucesso e paixão nacional, utilizem desse talento para encantar o Brasil. Não só corações e almas, mas a saúde dos jovens deste país. Sejam muito bem-vindos ao Senado Federal.”
Atento à pompa e circunstância parlamentar, Kiko agradeceu de mãos unidas como em oração. Logo após o discurso do senador, o pré-candidato à Câmara falou ao Congresso em Foco, entre outras coisas, sobre a disposição em combater a pedofilia, sua guinada à vida política e a óbvia possilidade de conversão de fãs em votos.
"Deus te ouça!", resumiu. "Exerço política desde que me conheço por gente."
Confira os principais trechos da entrevista:
Congresso em Foco: Como você decidiu fazer a migração de música para política?

Kiko: Na verdade, agora é música e política. Eu fico muito feliz de ter a oportunidade de fazer uma coisa que, na verdade, eu já fazia e faço há muito tempo. Aliás, ao contrário do que muita gente acha, política é um exercício de cidadania. Se fazemos, deveríamos fazer, todos os dias. Estou comprando, na verdade, essa briga, que é uma briga em que já estou há muito tempo – no [projeto] Todos Contra a Pedofilia eu já estou há quase seis anos, e há dois anos e meio, desde que foi instalada a CPI [da Pedofilia], eu sou membro voluntário, porque não tenho cargo público para ter algum tipo de função efetiva. Tenho participado com vereadores em audiências públicas e outras ocasiões, falando das leis, de como identificar os pedófilos, o modo operante...

Uma vez deputado, você vai seguir o modelo de combate à pedofilia adotado pelo senador Magno Malta?

É um modelo em que já estou dentro. Há mais ou menos seis anos a gente conversou pela primeira vez sobre isso, uma conversa muito séria com o Magno a respeito da pedofilia. Obviamente eu já sabia o que era pedofilia, mas não tinha a dimensão do quão grande é isso dentro do nosso país. E há dois anos e meio estou na CPI da Pedofilia. Como disse, eu não tenho cargo público e não posso ter um papel oficial, mas me tornei um membro voluntário, digamos assim. Tive e tenho acesso a todos os documentos, a todas essas coisas que a CPI apura – e, inclusive, ajudo nisso. Ajudo nos eventos contra a pedofilia, a vacinar as crianças, a ensinar como perceber uma criança abusada, como identificar o pedófilo, o modo operante dele. Inclusive em termos de lei. O senador chegou a citar na tribuna uma audiência pública que eu presidi em Ribeirão Preto [São Paulo], junto com o vereador Walter Gomes, em que alguns juízes e promotores que estavam lá desconheciam algumas mudanças nas leis. Hoje, de fato, eu me sinto parte dessa CPI, parte dessa causa, em que acredito.

Há quem diga que celebridades não estão preparadas para a política...

Acho que eles têm razão. Tem muitos que não estão [preparados] mesmo, são aventureiros. Alguns vão por qualquer motivo, por influência de alguém, porque alguém falou que seria interessante, legal. Eu exerço política na minha vida desde que me conheço por gente. Sempre fiz isso, apesar de ter prometido a mim mesmo que não me envolveria com o meio político, única e exclusivamente por um ideal que eu sempre tive, de fazer da música meu único e real mote. Porém, me vi necessitado, aos 31 anos, a tentar um passo a mais, de fazer o que eu já faço, mas com poder de decisão. Foi nessa busca de tentar ajudar a mais as pessoas que a gente já vem ajudando há muito tempo que eu me tornei voluntário nessa história de me candidatar.

São consideráveis as chances de que você seja eleito...

Deus te escute agora! Manda esse gravadorzinho pra Deus...

O “eleitorado” do KLB é muito grande, e vocês têm muitos fãs jovens. Você acha que esse público jovem pode ajudar a promover uma renovação no Congresso?

Acredito que vai haver a renovação do Congresso. A partir das eleições de 2010, um novo tempo começa a ser instaurado dentro da política brasileira. As pessoas estão começando a se mobilizar para tudo, estão começando a perceber as coisas. Uma frase que eu costumo usar muito é: “Para que o mal se sobressaia, basta que o bem não faça nada”. De fato, o bem está muito omisso, ou submisso ao mal. Eu tenho certeza de que, conhecendo muito as pessoas como conheço – não exatamente só aqui no Senado, mas no Congresso, na Câmara, prefeitos, vereadores. Conheço muita gente, na maioria pessoas boas, de boas intenções. Que essas continuem, mas que sejam mais ousadas nas suas atitudes.

O DEM teve um problema seríssimo aqui no Distrito Federal, com o ex-governador José Roberto Arruda. Há como o partido reverter a mácula que ficou?      

Na verdade, a minha ideia não é mudar o Democratas, minha ideia é que o partido aja – como agiu – com os rigores da lei e até mesmo da punição àqueles que não se enquadrarem dentro de uma filosofia correta. Eu estou afiliado ao Democratas já faz um bom tempo, e acredito que as pessoas que aqui estão, as que aqui permanecerem, são pessoas de boa índole, de boas intenções. A imagem do Democratas, de fato, esteve arranhada por alguns de seus representantes. Porém, se eu for fazer uma analogia, por exemplo, o padre desgraçado pedófilo Monsenhor de Arapiraca: não sei se ele conseguiu arranhar a imagem da Igreja, mas ele conseguiu pelo menos balançar a imagem de uma instituição chamada Igreja Católica. É a mesma coisa que acontece, mais ou menos, aqui. A atitude de uma pessoa, de um ser individual, consegue arranhar a imagem de uma instituição chamada Democratas. Que a gente puna essas pessoas e possa, com certeza, colher bons frutos.

Como vai ser o embate Kiko versus corrupção aqui no Congresso?

Graças a Deus, sou um cara muito bem sucedido na minha vida. Graças a Deus, tive a oportunidade de fazer do meu maior gosto, que é a música, a minha profissão, minha vida, meu modo de sustento. É como o Magno me disse uma vez: “Kiko, você está comprando pra você uma coisa de que não precisa”. De fato, eu posso até não precisar por um lado, mas eu acredito que vai me fazer bem ter essa dor de cabeça, principalmente se eu conseguir, a partir dela, colher ou plantar bons frutos para as pessoas do Brasil inteiro.

 

Fonte: Congresso em Foco

Vice de Eduardo pode ser do PSB de Caruaru

Eduardo Campos Interrogação II PSB
Se a manutenção do vice-governador João Lyra Neto (PDT) na chapa majoritária continua uma icógnita para as eleições deste ano, é cada vez maior a certeza de que o governador Eduardo Campos, se mudar o nome do novo companheiro, permanecerá contemplando a base de Caruaru. É desse cenário que pode sair a grande surpresa no próximo dia 30, quando acontece a convenção do PSB no Clube Português do Recife. Enquanto alguns apostam em opções como o vice-prefeito Jorge Gomes (PSB) e o deputado federal Wolney Queiroz (PDT), filho do prefeito José Queiroz (PDT), o socialista poderia estar pensado numa figura feminina para entrar no debate em pé de igualdade com o seu adversário peemedebista Jarbas Vasconcelos, que já tem ao seu lado a democrata caruaruense Miriam Lacerda.
A vereadora Laura Gomes, uma socialista histórica e próxima ao clã dos Arraes poderia ser a solução encontrada para garantir a tranquilidade da permanência do governo nas mãos do PSB, quando Campos deixar o Palácio em 2014 para alçar novos voos na política. Laura coordena a Secretaria Estadual do PSB e ainda representa Pernambuco na Secretaria Geral Nacional de Mulheres do Partido. Por outro lado, Jorge Gomes, marido de Laura, foi vice-governador ao lado de Miguel Arraes (1995-1998) e também é considerado um fiel escudeiro dos Arraes. Há quem acredite que ele seria o mais provável para compor a chapa ao lado de Eduardo por conhecer bem o estilo de trabalho do correligionário e ser a garantia da permanência do governo com a legenda socialista.
Alvo de fritura há meses, João Lyra Neto tem procurado manter silêncio absoluto quando indagado sobre a possibilidade de não estar na chapa à reeleição do governador. Em entrevista ao Blog no final do ano passado, o vice-governador se disse confiante pelo fato de Eduardo poder contar com uma pessoal leal e de extrema confiança. Até agora, a única certeza além do governador são os nomes de Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro Neto (PTB) como candidatos ao Senado pela Frente Popular de Pernambuco.

Fonte: Blog da Folha.

sexta-feira, 25 de junho de 2010

STF divulga nota à imprensa sobre súmula do nepotismo

nepotismo
O STF colocou nesta quinta-feira (24) em seu site uma nota em que - em três tópicos - dá a posição da corte sobre o noticiário relativo ao alcance da Súmula Vinculante nº 13 que trata do nepotismo. Em síntese, confirma que está sendo encaminhada aos ministros "uma proposta fundamentada de revisão da redação da mesma súmula, para restringi-la aos casos verdadeiros de nepotismo".
Na terça-feira (22), a Folha de S. Paulo noticiou que o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, nomeou José Fernandes Nunes Martinez, servidor concursado, para chefiar a coordenadoria de segurança de instalação e transporte do STF, e sua mulher, Márcia Maria Rosado - que não é servidora pública - para a coordenadoria de processamento de recursos.
Para isso, Peluso requisitou um parecer de sua assessoria jurídica, que utilizou como base o entendimento de que é legal a contratação de parentes em um mesmo órgão se não houver uma relação de subordinação entre eles.
Essa interpretação, porém, é contrária à avaliação até agora tomada pelo Conselho Nacional de Justiça, pelo Senado Federal e pelo Poder Executivo. A decisão de Peluso de contratar o casal está levando outros Poderes a reverem o entendimento da súmula.
O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, disse que foi surpreendido pela decisão do STF. Questionado se o Senado pode afrouxar as medidas antinepotismo, respondeu: "Se o Supremo decidiu dessa maneira, não cabe a nós julgar; isso com certeza vai ter impacto nos Poderes".
O ministro Jorge Hage (Controladoria-Geral da União), que definiu as regras contra o nepotismo no Executivo com base na súmula, também disse que "o STF é quem dá a última palavra".
Para o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcanti, "independentemente de parecer jurídico do STF, a contratação do casal é irregular". Ophir complementou que "se ele [Peluso] entende que a súmula está com uma amplitude grande, cabe a ele propor mudança e não fazer interpretação própria da súmula, pois hoje, a contratação do casal viola a Constituição".
Segundo Ophir, a OAB vai aguardar um posicionamento de Peluso sobre a adequação da súmula para depois analisar o que fazer.
Os esclarecimentos do STF
"1. As justas e fundadas ponderações do então Procurador-Geral da República, Dr. Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, sobre dúvidas suscitadas pelo texto da referida súmula, nos autos da Reclamação nº 6838, não puderam na ocasião ser ali conhecidas porque, diante da revogação do ato que a provocara, o processo ficou prejudicado e, em consequência, teve de ser extinto sem apreciação do mérito.2. Para atender a tais ponderações e propósitos, igualmente manifestados por alguns ministros da corte, bem como para evitar absurdos que a interpretação superficial ou desavisada da súmula pode ensejar, o presidente do STF está encaminhando aos senhores ministros proposta fundamentada de revisão da redação da mesma súmula, para restringi-la aos casos verdadeiros de nepotismo, proibidos pela Constituição da República.3. O teor da proposta será levado ao conhecimento da imprensa e do público, após a apreciação dos senhores ministros".
A longa e complexa súmula
* Aprovada em 21 de agosto de 2008, a Súmula Vinculante nº 13 estabelece que a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.
* São 82 palavras numa frase só. A redação - segundo avaliação de dois professores de Português ouvidos pelo Espaço Vital - é a de que o verbete "não tem a clareza que seria desejável".
* A Lei nº 11.417, que disciplinou a edição, a revisão e o cancelamento das súmulas vinculantes, diz que o STF pode "de ofício" editar enunciado de súmula, cancelá-la ou até revisar o seu teor.
O porta-voz do STF, Pedro Del Picchia, disse que "a decisão de Peluso não afrouxa a súmula, mas a interpreta de acordo com seu espírito de evitar o favorecimento pessoal".

Tribunal de Contas do Estado da Bahia lança Concurso para procurador com salário de R$ 16.811,06

TCE BA

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) lançou concurso para provimento de cargos de procurador do Ministério Público Estadual junto ao órgão.

São oferecidas quatro vagas para formados em direito com mínimo de três anos de atividade jurídica. Uma das vagas é reservada a portadores de deficiência.

O salário inicial da carreira é de R$ 16.811,06.

Os interessados poderão se inscrever a partir das 10h de 28 de junho, através do site do Cespe/UnB (www.cespe.unb.br/concursos/tceba2010), que organiza o concurso. O prazo termina às 23h59 de 18 de julho.

Será disponibilizado um posto para acesso à internet na Microlins em Salvador, cujo endereço é avenida Joana Angélica, 150, Nazaré, Centro Campo da Pólvora, durante o horário de funcionamento do estabelecimento.

Haverá isenção de taxa apenas para os membros de família de baixa renda inscritos no CadÚnico. O requerimento deve ser preenchido durante o período das inscrições no site do Cespe/UnB.

A seleção será composta de provas objetiva, discursiva, oral e avaliação de títulos.

As duas primeiras provas estão previamente marcadas para o dia 5 de setembro, em locais a serem informados a partir de 28 de agosto. Todas as etapas serão realizadas em Salvador.

 

Fonte: Jcconcursos

Ministro Dias Toffoli envia Mandado de Segurança contra lei da ficha limpa para o TSE

 Toffoli
Não compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) conhecer originariamente de mandado de segurança contra atos de outros tribunais. O enunciado da Súmula 624 da Corte foi o principal argumento usado pelo ministro Dias Toffoli para não conhecer do Mandado de Segurança (MS 28907) ajuizado na Corte pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, José Carlos Gratz, por meio do qual ele pedia para que a Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) não fosse aplicada na análise de seu pedido de registro de candidatura para as eleições de 2010.
Em casos como esse, afirmou Toffoli em sua decisão, a jurisprudência da Corte determina que o caso deve ser remetido para o órgão competente o próprio TSE, a fim de que aquela Corte proceda como entender de direito.
De acordo com o artigo 102, inciso I, alínea d, da Constituição Federal, compete ao STF processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra atos do presidente da República, das Mesas da Câmara e do Senado, do Tribunal de Contas da União, do procurador-geral da República e do próprio STF.
Aplicação da lei
No mandado de segurança, Gratz pedia a concessão de liminar para suspender os efeitos da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sentido de que a Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010) aplica-se às eleições deste ano, e que, em conseqüência, fosse expedido ofício ao TRE do Espírito Santo para ele não ser impedido de participar do processo eleitoral.
Os advogados afirmam que Gratz, que teve seu mandato cassado em 2002, é "uma das maiores lideranças políticas do estado e o maior representante da oposição ao poder absoluto do governador Paulo Hartung, que por este motivo é vítima de perseguição política que se arrasta desde 2002 e resultou no ajuizamento de mais de 200 ações civis e penais públicas, sem que tenha uma única condenação transitada em julgado".

Fonte: Supremo Tribunal Federal

Consumidor tem direito a troca imediata de celular com defeito

 CelularO Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), do qual o Idec faz parte, firmou na última sexta-feira (18), o entendimento de que o celular é um produto essencial. Isso significa que, a partir de agora, se o aparelho apresentar problemas de funcionamento, o consumidor pode exigir a troca imediata por outro de mesmo modelo, a devolução do valor pago ou ainda o abatimento proporcional no preço na aquisição de outro modelo.

O direito está garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC - artigo 18, § 1º e ), que determina que quando o produto é essencial, não se aplica o prazo de 30 dias para a resolução do problema, dado ao fornecedor em outros casos.

A decisão do SNDC, coordenado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça, se baseia na constatação de que o uso do produto não para de crescer, assim como as reclamações dos consumidores a respeito de aparelhos defeituosos e da dificuldade em ter o problema resolvido pelos fornecedores.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), realizada pelo IBGE, 92% dos lares brasileiros utilizam o serviço de telefonia móvel, sendo que 37% utilizam somente esse serviço.

Ao mesmo tempo, dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) indicam que o volume de reclamações relativas a aparelhos celulares representa 24,87% do total de reclamações junto aos Procons, segundo o Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas 2009.

Além disso, não faltam relatos de dificuldades para a solução do problema, como falta de assistência técnica no município, falta de peças de reposição, demora para o conserto do produto etc.

Assim, o objetivo do SNDC é proteger o consumidor e evitar que ele seja penalizado com a perda temporária do aparelho que é, para muitos, o principal meio de comunicação. O Idec apoia o entendimento.

O que fazer

O consumidor pode exigir a solução imediata do problema ao comerciante (loja onde comprou o celular) ou ao fabricante do aparelho, pois, segundo o CDC, os fornecedores têm responsabilidade solidária.

Caso a resposta da loja ou do fabricante não seja satisfatória, o consumidor pode procurar o Procon de sua cidade, que além de intermediar a resolução do caso, poderá multar a empresa que descumprir a determinação. O consumidor também pode recorrer à Justiça.

O prazo para reclamar é de 90 dias a partir da data da compra em caso de defeito aparente (aquele que o consumidor percebe logo) e de 90 dias a partir da constatação do problema no caso do chamado "vício oculto", quando o defeito demora a se manifestar.

A advogada do Idec Daniela Trettel pondera que a avaliação a respeito de o problema no funcionamento se tratar de vício oculto ou de desgaste natural das peças deve ser feito caso a caso. "Não é razoável que um aparelho celular deixe de funcionar em seis meses; já um defeito após três ou quatro anos de uso é aceitável", exemplifica.

 

Fonte: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Garanhuns na mídia “As melhores de Dominguinhos”

 

Dominguinhos

Dominguinhos nasceu em Garanhuns, Pernambuco, no dia 12/02/1941. Exímio sanfoneiro, embora nunca tenha estudado música formalmente, Dominguinhos, além de seguir os passos do seu mestre, Luiz Gonzaga, o grande nome da música nordestina, agregou à sua formação fortes influência de outras fontes musicais, a exemplo da bossa nova, choro, jazz etc. Com um talento singular, uma humildade digna dos gênios e uma simpatia contagiante, Dominguinhos tem visto sua carreira ser acolhida, com igual simpatia, pelo público e pela crítica. Clique nos títulos das músicas e desfrute do talento de Dominguinhos:

A Moça Do Metrô / A Vida Do Viajante (participação Chico Buarque) / Abri A Porta / Ainda Acho Pouco / Asa Branca / Assum Preto (participação Ivan Lins) / Brasileirinho / Brincadeira De Rua / Chameguinho / Doidinho Pra Ver / É O Amor (participação Gal Costa) / Eu Só Quero Um Xodó / Festa na Roça / Fogo De Amar / Forró do Reveillon / Gostoso Demais / Isso Aqui Tá Bom Demais (participação Chico Buarque) / Lisbela / Nem Me Deu Bola / Nem Se Despediu de Mim / No Bem Bom / Nóis é Jeca / O Pavio E O Lampião / Paraiba / Pra Se Misturar Gostoso / Siá Mariquinha / Quem Foi Que Viu / Seja Como Flor - Xote / Sete Meninas / Tenho Sede (participação Zezé di Camargo e Luciano) / Teu Carinho / Tô Berando / Um Minuto É Muito Tempo

 

Fonte: Brasilwiki

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Três corpos são encontrados em Pernambuco e número de mortes sobe para 44 na região

O número de mortos, desalojados e desabrigados continua subindo nos dois estados do Nordeste mais atingidos pelas chuvas Pernambuco e Alagoas. Foram encontrados em Pernambuco os corpos de mais três vítimas, que ainda não foram identificadas. Com isso, subiu para 15 o total de mortes no estado e para 44 em toda a região afetada.

Segundo a Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), o número de desabrigados chegou a 17.808 e o de desalojados (pessoas que deixaram suas casas e estão em abrigos públicos ou casas de parentes) a 24.552. Até hoje (23), 54 municípios foram afetados pelas chuvas. Trinta deles estão em situação de emergência e nove em estado de calamidade pública.

Mais de 260 toneladas de donativos já foram distribuídas nas cidades atingidas. Segundo dados da Codecipe, 191,5 toneladas de alimentos e mais 60 de água foram entregues.

Em Alagoas, a situação continua crítica. Os temporais já provocaram 29 mortes. Mais de 600 pessoas estão desaparecidas, 4.897 estão desalojadas e 26.618 desabrigadas. Mais de 7 mil casas estão danificadas e mais de 11 mil foram destruídas.

As áreas mais atingidas são as do norte do estado, na divisa com Pernambuco. Os municípios mais atingidos foram Santana do Mundaú, que está praticamente isolado, e União dos Palmares. O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, informou, no entanto, que as pessoas que estavam ilhadas nos dois municípios já foram resgatadas.

O Exército também está distribuindo mantimentos em parceria com a Defesa Civil. Todos, desde o primeiro momento, atenderam ao nosso chamado, disse o governador, que se reuniu também com o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Jobim sobrevoou os estados de Alagoas e Pernambuco para avaliar os estragos causados pelas chuvas.

Segundo Vilela, em Alagoas, o volume de chuvas foi pequeno o problema maior foram as cheias dos rios que vêm de Pernambuco.

De acordo com o governador, as obras do estado foram paralisadas para dar prioridade às emergências. Vilela também informou que pretende retirar as casas próximas dos rios. As pessoas têm essa tradição medieval de construir casas na beira dos rios. Não se pode viver dessa forma novamente, afirmou.


Fonte: Agência Brasil

Caso Eloá - Lindemberg Alves tem pedido de habeas corpus negado e permanece preso

Acusado de matar a ex-namorada Eloá Pimentel, Lindemberg Alves Fernandes permanecerá preso preventivamente. A decisão é dos ministros da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), que negaram pedido da defesa para a concessão de liberdade provisória.

Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, afirmou que o decreto de prisão preventiva está devidamente fundamentado, com base na comprovação de periculosidade. A ministra afirmou que "o acusado, ao resistir intensamente de forma violenta por cinco dias ao cerco policial, demonstra que, se beneficiado pela liberdade provisória, colocará em risco a aplicação da lei penal".

No pedido de liberdade que chegou ao Supremo, os advogados também alegam que a demora na análise do caso pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) gerou constrangimento ilegal. O procedimento sobre um habeas corpus em favor de Lindemberg já dura 13 meses no Superior. A defesa pediu a determinação do julgamento do pedido.

Segundo Carmén Lúcia, não houve abuso no indeferimento da liminar pelo ministro do STJ. Este alertou que a defesa sequer apresentou cópia da decisão questionada e que a lentidão é um problema da Justiça.

Ficou vencido o ministro Marco Aurélio, ao entender que "incumbe ao Estado aparelhar-se para atender aos anseios dos jurisdicionados".

Caso

Preso desde 17 de outubro de 2008, o jovem responde por outros crimes além do homicídio qualificado da adolescente (motivo torpe e sem possibilidade de defesa). É acusado de tentar matar o sargento Atos Valeriano e Nayara Silva, amiga de Eloá, de disparar arma de fogo em lugar habitado, e de seqüestrar e manter em cárcere privado menores de 18 anos.

 
Fonte: Ultima instância

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Conheça o Campeão Pernambucano de Nepotismo

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), disse nesta quarta-feira que, se houver comprovação de que a contratação de funcionários da mesma família, no escritório político dele em Recife, configuram prática de nepotismo, os mesmos serão demitidos.

Reportagem publicada hoje pelo jornal Folha de S.Paulo revela que oito parentes de Caio Mário Mello Costa Oliveira, assessor do senador, são contratados no escritório do senador Sérgio Guerra, em Recife, mas não dão expediente no local.

“Se houver ilegalidade comprovada, eles serão imediatamente afastados”, disse o senador, que deve pedir ao Senado um parecer jurídico esclarecendo se o caso configura ou não nepotismo, uma vez que, segundo Guerra, não há hierarquia entre eles e, por isto, não seria nepotismo.

Sérgio Guerra disse que Caio Oliveira trabalha para ele há 15 anos como uma espécie de “faz-tudo”, resolvendo problemas políticos e administrativos para ele em Pernambuco. O senador também rechaçou a denúncia de que eles seriam funcionários fantasmas. Todos, segundo Sérgio Guerra, trabalham para ele fazendo serviços de assessoria.

“Nunca nomeei parente meu. Tenho uma base política ampla no Estado que preciso dar sustentação. Conheço uma família que trabalha comigo e me dá parte dessa sustentação”, explicou.


Fonte: O Estadão

Governo é credor de mais da metade da dívida dos clubes de futebol

Mais da metade das dívidas dos clubes de futebol do Brasil são com o governo. E o valor só vem crescendo. Essa é uma das conclusões de um estudo feito pela empresa de auditoria Casual Auditores, especializada em clubes de futebol, junto à Parker Randall, e apresentado hoje (09) em São Paulo. O estudo foi desenvolvido apoiando-se na análise das demonstrações financeiras dos clubes nos últimos quatro anos.

Segundo o estudo, a dívida dos clubes de futebol do Brasil ultrapassou R$ 2,4 bilhões em 2009. Em 2006 estava em R$ 1,3 bilhão. A dívida fiscal, em 2006, correspondia a 52% do total das dívidas, seguida pelas dívidas cível e trabalhista (25%) e empréstimos (23%). No ano passado, a dívida fiscal já representava 57% do total (cerca de R$ 1,3 bilhão), seguida pelos empréstimos (23%) e pelas dívidas de natureza cível e trabalhista (19%).

"O aumento se deve porque a principal dívida dos clubes é a fiscal, com o governo. São os impostos atrasados. O governo até criou uma loteria, a Timemania, que viria a angariar parte da receita da loteria para abater essas dívidas. Mas o fato é que a loteria não vingou porque as receitas não são grandes, o clube parcelou 100% de suas dívidas nessa Timemania - em 240 parcelas - e agora tem de honrá-las. E como o clube não paga, sob os passivos de impostos incidem uma variação da taxa Selic [taxa básica de juros do governo federal], que é alta, e mais uma multa. Então, a tendência é que os passivos continuem aumentando", explicou Carlos Aragaki, um dos responsáveis pela estudo.

Dois clubes cariocas lideram o ranking dos endividados. No ano passado, o clube com a maior dívida era o Fluminense, com R$ 319,7 milhões (R$ 162,2 milhões referentes à dívida fiscal), seguido pelo Botafogo, com R$ 301 milhões (dívida fiscal de R$ 152,7 milhões). No entanto, o clube com a maior dívida fiscal é o Flamengo, que deve R$ 223,6 milhões ao governo.

A lista dos maiores devedores (incluindo dívidas de todas as naturezas) segue com o Atlético/MG (R$ 293,4 milhões), Vasco da Gama/RJ (R$ 291 milhões), Flamengo/RJ (R$ 277,8 milhões), Santos/SP (R$ 153,5 milhões), Internacional/RS (R$ 142,9 milhões), Corinthians/SP (R$ 128,6 milhões), Grêmio/RS (R$ 126 milhões), São Paulo/SP (R$ 114,1 milhões), Palmeiras/SP (R$ 102,6 milhões), Cruzeiro/MG (R$ 92,7 milhões), Coritiba/PR (R$ 50,4 milhões) e Atlético/PR (R$ 20,1 milhões).

Para Aragaki, a redução dessas dívidas só virá num novo acordo entre o governo e os clubes. "Ou os clubes negociam com o governo uma solução ou continuarão nesse passo, empurrando com a barriga e, enquanto isso, os números do balanço vão sempre aumentando".

As dívidas aumentaram, mas os clubes também arrecadaram mais. Houve um aumento de 14,7% nas receitas entre 2008 e 2009, quando os clubes passaram a arrecadar R$ 1,4 bilhão. O clube que teve a maior receita total no ano passado foi o Corinthians (R$ 181,5 milhões), seguido por Internacional (R$ 176,2 milhões) e São Paulo (R$ 174,8 milhões). Do total de receitas, 27% correspondem a cotas de televisão e outros 21% à transferência de atletas. A bilheteria respondeu por 12% do total das receitas e os patrocínios e publicidades, 16%.

"Pela primeira vez, a cota de TV ultrapassou a receita da venda de atletas. Não significa dizer que a venda de atletas não voltará a ser, nos próximos anos, a principal fonte de receitas, já que a crise na Europa pode ter afetado as finanças de cada clube", disse Aragaki. 24Horas News.

Fonte: Agência Brasil

Deputado federal receberá R$2,5 milhões por dano moral

O juiz da 7ª Vara Cível, Ricardo Teixeira Lemos, condenou na última sexta-feira (11) Gabriel Douglas Zillmeister, Fernando Moraes e Editora Planeta do Brasil Ltda ao pagamento de indenização no valor de R$2,5 milhões por dano moral em favor do deputado federal Ronaldo Ramos Caiado, que alegou ter sido surpreendido pela primeira edição do livro "Na Toca dos Leões - A História da W/Brasil" editado pela ré Editora Planeta do Brasil Ltda, no qual o autor Fernando Moraes lhe fazia acusações inverídicas, de cunho calunioso, difamatório e injurioso. Moraes relata uma história contada por Gabriel Douglas Zillmeister afirmando que Ronaldo Caiado, em uma reunião que os dois tiveram, teria dito que "era médico e tinha a solução para o maior problema do país, 'a superpopulação dos estratos sociais inferiores, os nordestinos'. Segundo seu plano, esse problema desapareceria com a adição à água potável de um remédio que esterilizava as mulheres." O deputado federal propôs ação de indenização por danos morais e materiais e negou todas as afirmações realizadas pelos réus.

A Editora Planeta e Gabriel Douglas foram condenados a pagar o valor de R$ 1 milhão, e o autor do livro, Fernando Moraes, R$ 500 mil, pelo crime de dano moral. A indenização por danos morais, pedida pelo requerente foi julgada improcedente. Também foi pedida uma liminar para que sejam apreendidos todos os exemplares do livro "Na Toca dos Leões - A história da W/Brasil, uma das maiores agência de publicidade do mundo"onde quer que se encontrem, cabendo à Editora Planeta do Brasil o dever de recolher toda obra que tenha conhecimento perante seus distribuidores e postos de venda. E no caso de desobediência à ordem judicial, será aplicada uma multa fixada em R$100 mil. Lemos autorizou a reimpressão, distribuição e comercialização da obra publicada sem o conteúdo ofensivo referente a Caiado.

Fonte: TJ/GO

SJCC monta postos para arrecadação

As fortes chuvas que atingiram Pernambuco nos últimos dias deixaram muitas famílias desabrigadas. Em momentos como este, a solidariedade do povo surge ainda mais forte para ajudar as mais de 40 mil pessoas necessitadas do Estado. O Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC) aderiu à essa corrente de solidariedade criando postos de doação nos municípios do Recife, Caruaru, Pesqueira, Limoeiro, Petrolina e Garanhuns. Os donativos de maior necessidade são: alimentos não perecíveis, água mineral, roupas para adultos, roupas e sapatos infantis, lençóis, toalhas, colchões, material de limpeza e produtos de higiene pessoal. Além disso, os pernambucanos podem acompanhar a cobertura completa do ocorrido por meio dos veículos do grupo.

Segundo o superintendente do SJCC, Rodolfo Tourinho, o Estado está passando por um momento difícil e necessita da compreensão e solidariedade de todos. “Mais do que nunca, o Sistema Jornal do Commercio, que sempre coloca Pernambuco em primeiro lugar, tem que estar presente nesse movimento de ajuda solidária aos pernambucanos.”

Os apresentadores da TV Jornal e os comunicadores das rádios Jornal e JC/CBN já começaram a informar a população pernambucana sobre os locais de doação e o que doar. No JC Online, há um espaço na home com informações atualizadas dos locais de arrecadação e os seguidores do Twitter @jc_online ficam informados sobre os pontos de arrecadação em tempo real. Já no JC, os leitores acompanham informações no caderno de Cidades.

A partir de hoje, o SJCC disponibiliza a linha exclusiva (81) 3413-6446 para informar às pessoas o que doar e quais os postos de arrecadação disponíveis no Estado. No período junino, os horários de atendimento são: hoje, das 06h30 às 16h; amanhã, das 6h30 às 12h50; sexta-feira, das 6h30 às 18h30; e por fim, sábado e domingo, das 6h30 às 12h30. Depois dessas datas, o horário de funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 20h e sábados e domingos, das 6h30 às 12h50.

As primeiras doações recebidas nos postos de arrecadação do Sistema JC em Recife serão encaminhadas, hoje, para o Comitê Ação da Cidadania Pernambuco Solidário, que fica no Parque de Exposições do Cordeiro, Zona Oeste do Recife. As doações recebidas no postos do SJCC no interior serão entregues no Corpo de Bombeiros e na Pastoral da Criança dos respectivos municípios.

Fonte: JC Online

Ronaldo Cesar: "Deixo a Diretoria de Cultura de Garanhuns"



Transcrevo aqui as palavras do amigo Ronaldo Cesar púiblicadas em seu blog:


Amigos,

Solicitei ao prefeito Luiz Carlos de Oliveira, a minha exoneração do cargo de diretor de cultura do município de Garanhuns.

Certo de que busquei neste tempo em que me foi confiada a responsabilidade de dirigir o departamento de cultura de nossa querida cidade, honrar o convite com bastante trabalho no sentido de impactar positivamente os vários segmentos culturais existentes em nossa cidade.

Pesa nesta decisão, a vontade de contribuir mais efetivamente com nossos artistas e produtores culturais, e não poder oferecer minha contribuição na dimensão que a classe tem esperado. Outro fator importante é não poder conciliar as atividades profissionais e meus estudos, com a diretoria de cultura, pela qual tenho respondido.

Agradeço aos amigos que me apoiaram neste período nas secretarias de Turismo e de Cultura, em especial à secretária Gabriela Valença. Também ao secretário Carlos Eugênio por acreditar em meu potencial e a Eliane Simões, sempre ao meu lado!

Ao receber o convite, fui tomado pela esperança e senti a responsabilidade nas palavras de tantos amigos que me confiavam um trabalho produtivo. Assim, procurarei retornar à produção cultural com a vitalidade renovada e à comunicação que venho labutando há mais de uma década, sei que poderei contribuir mais com o desenvolvimento de nossa região.

Vem por aí um grande Festival de Inverno. Outros investimentos culturais estarão sendo importantes para Garanhuns, como a reforma do Centro Cultural, volta do Festival de Literatura, entre outros.

Deixo, portanto, com a sensação de que teremos boas notícias, mas com a certeza de que precisamos pensar um grande projeto cultural para nossa cidade, que passa por uma ampla discussão da Lei de Incentivo, o Fundo e o Conselho Cultural. Precisamos profissionalizar nossos projetos e aproximar nossos produtores das grandes linhas de patrocínio, e mais, precisamos de recursos para fomentar a agenda cultural de Garanhuns. Tudo isso ao final, gerará automaticamente uma melhoria em nossa produção e um retorno aos nossos artistas. O impacto se dará em vários segmentos econômicos, principalmente no turismo. Precisamos de uma Fundarpe mais presente!

Não pude conciliar essas responsabilidades com a exclusividade que mereceria, por isso, declino da função, com a certeza que busquei entrelaçar o poder público e a classe artística garanhuense. Espero ter servido aos dois. Muito foi feito, mas deixo um bocado pros outros também, (rsrsrsrs), que precisarão de mais recursos e condições para seus projetos.

Obrigado!

Ronaldo Cesar
 
 
Comigo: Sem dúvida alguma fica mais uma lacuna na administração de Garanhuns. Me vem a pergunta: Até onde isso vai chegar? Até que ponto teremos que suportar tanto descaso por parte da atual administração? Pois quem quer trabalhar e tem potencial para tal, não consegue autonômia e espaço para desenvolver um trabalho sério e digno, outros andam entalados mas precisam do emprego para fazerem a feira, por fim há àqueles que se acostumaram, se acomodaram com a inércia deste governo e o mais importante é o contra-chéque no final do més. Resta a nós dizer: Que Deus continue tendo misericórdia de nós ! 

terça-feira, 22 de junho de 2010

Correntes desfigurada pelas chuvas

Estive hoje pessoalmente em Correntes, confesso que fiquei ainda mais espantado com toda aquela destruição causada pelas chuvas do ultimo final de semana, é de arrepiar! Estive na prefeitura e ali colhi algumas fotos do momento mais dramático, fui em algumas ruas, onde fotografei parte dos estragos. Mas também tive a oportunidade de conversar por cerca de uma hora com o Prefeito Junior Lúcio que demonstrou toda sua disposição para reconstrução daquela cidade.
É bom ressaltar a importância do alinhamento político e administrativo com os Governos Estadual e Federal, em momentos assim, durante uma horinha que estive no gabinete do prefeito vi o mesmo receber pessoalmente Militares integrantes do comando da polícia dando seu total apoio, dirigentes do IPA completamente a disposição, acompanhei diversos telefonemas recebidos por Junior de órgãos do Estado ligado a área de apoio a situações como esta e vi ainda o anuncio de umas segunda visita do Governador Eduardo Campos que tem sido extremamente solidário àquele município. Porém, em determinado momento da conversa o prefeito disse que "...neste primeiro momento as ajudas mais significativas tem vindo de particulares", assim gente, vamos continuar ajudando!

Quanto à situação que o município se encontra, penso que as fotos por si só já falam:



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