domingo, 30 de maio de 2010

FAMEG preparada para voltar a funcionar

Nesta ultima sexta-feira, (28/05), Em conversa informal com meu amigo Marcio Quirino nas instalações da FAMEG, fiquei surpreso ao ver toda a equipe administrativa trabalhando ali normalmente, como se tudo estivesse funcionando como uma instituição em dias de aula. Curioso, fui questionando o Marcio, que para minha surpresa, me trouxe relevantes informações de interesse a toda sociedade Garanhunhense, pasmei quando o amigo me disse da aquisição daquele imóvel pelo grupo proprietário da FAMEG, disse-me ainda, mostrando-me documentos comprovando a veracidade de suas palavras da aprovação por parte do Ministério da Educação, de três cursos, que dentro em breve estarão em pleno funcionamento, são eles: enfermagem, educação física e nutrição. Quanto ao curso de medicina a batalha judicial continua com tudo correndo dentro da normalidade de um processo desta natureza.

Mas de uma coisa todos nós podemos ter certeza, a FAMEG veio para ficar, e estas informações que devem nos alegrar. Se até aqui não tem havido empenho por parte da classe política colaborando com ações que possam agilizar todo este processo, cabe a nós como sociedade organizada arregaçarmos as mangas e sermos solidários com Dr. Marcio Quirino que tem com brilhantismo estado à frente desta peleja, tendo como objetivo maior promover o desenvolvimento de nossa Garanhuns.



Parabéns Marcio e conte conosco!!!

PE com sete dos cem parlamentares mais influentes do Brasil

Sete pernambucanos foram incluídos na lista dos 100 parlamentares mais influentes do Brasil, divulgada pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) em Brasília. São dois senadores (Marco Maciel, DEM, e Sérgio Guerra, PSDB) e cinco deputados: Armando Monteiro (PTB), Fernando Ferro (PT), Inocêncio Oliveira (PR), Maurício Rands (PT) e Roberto Magalhães (DEM).
A lista está em sua 17ª edição e se consolida no cenário político na avaliação dos trabalho dos parlamentares. De acordo com os critérios estabelecidos pelo Diap, os 100 mais influentes são aqueles que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de qualidades e habilidades, demonstrando capacidade de conduzir debates, votações, articulações, formulações e negociações.
O partido que mais tem parlamentares na lista é o PT, com 22, seguido pelo
PMDB, com 17, e o PSDB, com 14. Pernambuco é o estado do Nordeste com mais parlamentares na lista, empatado com a Bahia. A diferença éque entre os da Bahia não consta nenhum senador, e Pernambuco tem dois (o terceiro senador pernambucano, Jarbas Vasconcelos, do PMDB, não foi incluso entre os mais influentes). (Informações do Diario de Pernambuco)


Por: Magno Martins

sábado, 29 de maio de 2010

OAB cobra de Lula sanção do projeto Ficha Limpa

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) defendeu nesta sexta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione, com celeridade e sem vetos, o projeto Ficha Limpa, que veda a candidatura de políticos condenados criminalmente pela Justiça.

"Se o presidente Lula não sancionar essa lei, cometerá um crime de lesa pátria à cidadania brasileira", afirmou o presidente da Seccional da OAB da Bahia, Saul Quadros.

Caso seja sancionado até o dia 9 de junho, o projeto, já aprovado pelo Congresso, valerá já para as eleições de outubro próximo.

"Se o Ficha Limpa é um projeto com o intuito de moralizar o processo eleitoral, tem que entrar imediatamente em vigor", disse o presidente da Seccional da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous.

A unanimidade dos presidentes de seccionais da OAB acredita que o projeto é importante para impulsionar uma ampla e eficaz mudança na política nacional.

"Trata-se de um avanço para a sociedade brasileira, num momento em que o país vive uma crise ética sem precedentes", destacou o presidente da Seccional da OAB do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia.

Para o presidente da OAB de Minas, Luis Cláudio Chaves, e "importantíssimo" que o presidente sancione a proposta o mais rápido possível.

"Isso demonstra a importância da mobilização pública e das entidades civis como a OAB na luta pela democratização plena do país, sobretudo para que tenhamos a diminuição nos índices de corrupção. Tentaram apresentar emendas ao projeto com o intuito de que ele não fosse aprovado e uma delas até resultou em um texto imperfeito, que pode trazer uma série de dúvidas à aplicabilidade da lei. Mas o objetivo demonstrado é o de que a sociedade está repudiando os corruptos a concorrerem à eleição."

O presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio D''''Urso, a censura que o projeto busca, ao impedir uma candidatura, muito mais do que um impedimento legal, está no campo de um impedimento moral e isso é de responsabilidade dos partidos.

"Se tivéssemos partidos que assumissem suas responsabilidades e só concedessem a legenda a quem efetivamente tivesse condições de bem representar o povo, sequer precisaríamos de lei de Ficha Limpa. Essa responsabilidade cabe ao partido. Na ausência dessa atribuição do partido, vem a iniciativa popular com um projeto de lei para tentar afastar do pleito aqueles que tiveram um comportamento antiético ou foram objeto de condenação criminal por um colegiado."


Fonte: Folha.com




sexta-feira, 28 de maio de 2010

Alunos no 9º período de direito podem fazer o Exame de Ordem

O Conselho Federal da OAB publicou um edital de Retificação do Exame de Ordem 2010.1, onde esclarece que a partir deste Exame, acadêmicos do nono período do curso de Direito também podem participar do certame, fato que o edital de abertura não tinha deixado claro. O edital pode ser consultado no site da Seccional/ Exame de Ordem. No início da semana foi publicado o edital com o resultado final dos pedidos de isenção da taxa de inscrição. O prazo para inscrições no Exame de Ordem Unificado 2010.1 termina às 23h59 do domingo (30), com possibilidade de pagamento da taxa de inscrição no dia 31 de maio. A prova objetiva está prevista para ser aplicada no dia 13 de junho, a partir das 14 horas.

Fonte: OAB



Polícia prende quatro por tráfico de drogas em Garanhuns

Quatro homens foram presos em flagrante em Garanhuns, no Agreste, nesta quinta-feira (27). A polícia informou que eles estavam dentro de um carro, quando foram surpreendidos com 335 pedras de crack, mais de R$ 2.000 em dinheiro, cheque, cartões de crédito, uma faca e aparelhos celulares.

Foram presos Luciano Bezerra de Lima, José Valter Lemos, Genivaldo do Nascimento Silva e Genivaldo Bezerra do Nascimento. De acordo com a delegada Antonieta Calado, eles vão responder por tráfico de drogas e associação para o tráfico.
 
 
Fonte: pe360graus
 

quarta-feira, 26 de maio de 2010



Programação


Sexta-feira DIA 18/06/2010 20:00 HORAS
Forró pé de serra
TRIO ESPERANÇA DO NORTE (POÇO COMPRIDO- CORRENTES-PE)

Sábado DIA 19/06/2010 10:00 HORAS
Concentração do cortejo do BOI DA MACUCA
Banda de Pífano,Trio de Forró, Vaqueiros, Carros de Boi

15:00 HORAS
Saida do cortejo para a Fazenda Macuca

17:00 HORAS
Abertura do forró com dupla de aboiadores
RONILSON E ARLINDO (PALMERINA-PE)

18:00 HORAS
BANDA DE PÍFANOS FOLCLORE VERDE
CASTAINHO (GARANHUNS-PE)

20:00 HORAS
OS TRÊS DO FORRO (GARANHUNS-PE)


Fonte: Paulo Ferreira





Aécio usou pesquisa para decidir não ser vice de Serra

A decisão de Aécio Neves (PSDB-MG) de não ser o vice de José Serra (PSDB-SP) foi tomada "com base em análises, e não como vontade pessoal", disse pessoa da mais absoluta confiança do mineiro. De acordo com a coluna, pesquisas encomendadas pelos tucanos mostram que só 4% dos eleitores que votam hoje em outros candidatos mudariam para Serra se Aécio fosse o vice.

OAB vai ao Supremo contra lei que excluiu competências de Tribunal de Contas

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4421 para contestar a lei número 2351/10, do Estado do Tocantins, que retira várias competências e atribuições do Tribunal de Contas do Estado, inclusive quanto à capacidade de fiscalização de obras de gestores e ordenadores de despesas.

A referida lei ainda criou atribuições para o Ministério Público estadual, matéria que é privativa do Congresso Nacional.

Na Adin, a OAB defende ainda a inconstitucionalidade da norma também por vício de iniciativa, uma vez que a proposição da lei partiu do deputado estadual Stalin Bucar, quando apenas os Tribunais de Contas tem o poder da iniciativa de tais leis, em razão dos princípios da Autonomia e da Independência dos Tribunais.

O ajuizamento da Adin foi proposto pelo presidente da Seccional tocantinense da OAB, Ercílio Bezerra, e aprovado à unanimidade pelo Pleno da OAB Nacional em sua sessão plenária do último dia 18, realizada em Brasília. Assina o texto da Adin o presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado.

Fonte: OAB/PB

Marina defende reforma tributária nacional em encontro na CNI

A senadora Marina Silva (AC), pré-candidata do PV à Presidência, defendeu hoje reformas política, tributária e da Previdência Social durante a sabatina da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo ela, é possível reformar o sistema tributário nacional. Apesar disso, ela disse não querer criar "falsas expectativas". "Não é fácil, tem 16 anos que essa questão entrou na agenda como sendo importante e estratégica. As pessoas assumem o compromisso com a reforma e, quando ganham, fazem a reforma do compromisso e não a reforma que precisa ser feita", disse Marina.

Durante a exposição, a senadora pregou a necessidade de integrar o meio ambiente e o desenvolvimento em uma mesma equação. Isso deve ser feito, explicou, com uma transição para uma economia de baixo carbono.

"Tenho dito que estamos vivendo de um apagão de recursos humanos. O Brasil está carente de recursos humanos e de ampliarmos cada vez mais a nossa base de conhecimento tecnológico para que possamos crescer de forma duradoura", acrescentou.

Ela também criticou os adversários José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) e classificou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como uma colagem de obras. "Se nós viemos para ca (CNI) para dizer que tudo já foi praticamente feito ou que tudo pode ser feito praticamente sozinho, desse jeito a gente não mobiliza o melhor e o maior do Brasil: a capacidade criativa e inventiva". José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) antecederam Marina em suas exposições.


Fonte: Valor online

PTB acerta com Serra e será o quinto partido de sua coligação

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, confirmou que o partido será aliado do PSDB de José Serra na eleição presidencial, garantindo aos tucanos 58 segundos a mais na propaganda eleitoral gratuita. Com o PTB, o pré-candidato tucano soma cinco partidos em sua coligação. Além do DEM e do PPS, os tucanos também terão o PSC. O apoio foi selado entre Jefferson e Serra ontem em Brasília.

O apoio terá que ser referendado em convenção nacional do partido em 18 e 19 de junho. Jefferson diz que sua posição tem o apoio da maioria do partido, em contraposição à adesão à Dilma, defendida pelos líderes petebistas na Câmara, Jovair Arantes (GO), e no Senado, Gim Argello (DF), além do deputado Armando Monteiro (PE) e do senador Fernando Collor (AL). Eles não devem ir à convenção. "Vamos respeitar os colegas pró-Dilma. Somos um partido pequeno, com 22 deputados e sete senadores, para que quebrar?". Segundo Jefferson, a aliança está "fechadinha, fechadinha". O último Datafolha, diz, foi uma demonstração de força do tucano. "Serra é tão sólido que se manteve nos 37%. Quando a campanha começar, ele passa a Dilma".

A aliança nacional não terá que ser obrigatoriamente reproduzida nos Estados. Em São Paulo, o acerto dificulta possível aliança dos petebistas com o PP, cujo deputado federal federal Celso Russomanno será candidato ao governo do Estado.

"O PP não fechou nacionalmente com o PSDB. Estuda até apoiar o PT nacionalmente. Assim, fica difícil nos coligarmos com eles em São Paulo, pois representaria uma ruptura com o PSDB, o que não faremos de jeito algum", afirmou Jefferson, que reuniu-se com Russomanno.

Nos cálculos de Jefferson, coligar-se com o PP em São Paulo teria como vantagem a possibilidade de aumentar a bancada federal eleita, além de oferecer palanque para o senador Romeu Tuma, que busca a reeleição: "Coligados com o PSDB, faremos dois ou 3 deputados federais. Com o PP, até cinco. Tuma não tem espaço na chapa tucana, que está fechada". No entanto, nem Jefferson nem o presidente estadual da sigla, o deputado estadual Campos Machado, pretendem confrontar Geraldo Alckmin (PSDB).

O PP oferece ao PTB a vice de sua chapa em São Paulo e espera coligar-se com partidos menores. Russomanno disse que sua candidatura é irreversível e prometeu uma campanha de viés moralizador e voltada para a população de baixa renda.

Russomanno se mostrou favorável ao Ficha Limpa: "Deveria ser até mais duro do que o texto aprovado". Se o projeto valesse já para estas eleições, o "padrinho" político de Russomano, Paulo Maluf, seria inelegível.

Sem coligações definidas, o PP de Russomanno teria menos de dois minutos de propaganda televisiva no horário eleitoral gratuito. O deputado não vê problema nisso, acreditando que os debates serão o diferencial. "Sou íntimo da câmera e vou lucrar com os debates", afirmou.

Deputado federal por quatro mandatos, Russomanno garante que desta vez vai até o final na disposição de disputar sua primeira eleição majoritária. Em 2008, tinha a garantia do PP de que seria o candidato do partido à Prefeitura de São Paulo, mas Maluf comprou briga e acabou concorrendo, ficando na quarta colocação, com 5,9 % dos votos válidos. Com 573.524 votos, Russomanno teve a terceira maior votação nacional para a Câmara dos deputados em 2006. (com agências noticiosas)


Fonte: Valor Econômico

Serra quer cortar PIS/Cofins de obras de saneamento

Com discurso informal, pré-candidato arranca aplausos de empresários

O pré-candidato à Presidência da República, José Serra, prometeu durante sabatina realizada nesta terça-feira, em Brasília, na Confederação Nacional da Indústria (CNI) acabar com a cobrança de PIS e Confins sobre obras de saneamento.

"Eu anuncio que, se eu vier a ser eleito presidente, como eu espero, no dia dois de janeiro, eu tenho um projeto para eliminar o PIS/Cofins do saneamento. Quando é hora de fazer medidas simples, não acontece. Falta de prioridade do governo", disse o pré-candidato.

Para acrescentar: "Vocês sabem de quanto foi o aumento dos impostos sobre os investimentos em saneamento básico neste governo? Subiu de 3,5% para 7%. Por ano, esse aumento significa R$ 2 bilhões que poderiam ser investidos".

Serra, com um discurso informal e muito à vontade, foi interrompido várias vezes para ser aplaudido. O ex-governador criticou ainda a política de juros altos, a alta carga tributária e o baixo nível de investimento público em infraestrutura.

O pré-candidato tucano criticou a política macroeconômica do governo federal, defendendo a integração do Banco Central com a política de governo. "Não posso ter um ministro da Fazenda em disputa com o presidente do Banco Central e vice versa. Não há governo que funcione bem assim", afirmou.

Em crítica à pré-candidata oficial, Dilma Rousseff (PT), o ex-governador disse que não mudou de pensamento em relação à economia. Recordou ser um dos pioneiros na defesa do chamado tripé macroeconômico: controle da inflação, taxa de câmbio flutuante e controle fiscal. O governo petista, no entanto, sempre se posicionou contra a esses fundamentos da economia.

Ao comentar que muitas vezes ouve gente dizer que ele está mais à esquerda ou mais radical e que pode abalar mercados com algumas de suas propostas, Serra enfatizou: "Eu fico até orgulhoso. Imagina eu, sozinho, abalar mercados? Não há razão nenhuma para isso. A gente tem que aliar coerência, conhecimento, capacidade de fazer e responsabilidade".

terça-feira, 25 de maio de 2010

II BloGGar acontecerá no sábado - Por Ronaldo Cesar

Bloggers, twitters, webdesigners, leitores e todas as demais pessoas que hoje estão sendo impactadas por essas páginas na internet estão sendo convidadas a participar do II BloGGar, o encontro dos profissionais e amadores dessa área de comunicação eletrônica. Depois do sucesso do primeiro encontro durante a Semana Santa no Centro Cultural, precisamos de um local que pudesse receber mais pessoas, pois não imaginamos como seria abrangente a reunião. Foram quase 40 pessoas. No próximo sábado estão todos convidados para se encontrarem no Garanhuns Palace Hotel, às 9 da manhã. Os temas são variados, mas principalmente a necessidade de se discutir a atuação de uma forma profissional. O Alexandre Marinho já antecipou um tema precioso, que seria "Os comentários anônimos e as consequências judiciais". Eu diria outro: "Blog e Política", um tema atual neste momento de pastoril azul e vermelho em Garanhuns. Ou mais, "Blog - Meio de comunicação ou página pessoal?". Claro que tem muitos outros temas, inclusive pertinentes à área técnica da produção, sobre como utilizar melhor as ferramentas que a internet oferece, como o próprio twitter, e-mails, gadgets, etc.

Por isso, para este segundo encontro acho que precisamos de uma pauta, que possibilite os debates com responsabilidade.

Portanto encontro marcado, aberto a todos. E quanto aos colegas bloggers, a presença de todos is very importante.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Patrimônio de quadrilha que extraía madeira em MT supera R$ 1,7 bilhão

Cinquenta e cinco dos 91 acusados de participar do esquema de fraudes em licenciamentos ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) de Mato Grosso estão com bens sequestrados e indisponíveis. O patrimônio deles soma cerca de R$ 1,75 bilhão, segundo cálculos da Polícia Federal. O prejuízo causado ao patrimônio público pelo "esquentamento" de madeira ilegal foi de R$ 1 bilhão.

O ex-secretário adjunto de Mudanças Climáticas da Sema, Afrânio Migliari, acusado de liderar o esquema, tem um patrimônio de R$ 403,8 milhões, apesar de seu salário ser inferior a R$ 10 mil. O juiz determinou o sequestro de bens no valor do dano causado por ele em 38 empresas e empreendimentos beneficiados pelo esquema.

Na decisão de mais de cem páginas, Migliari aparece como se tivesse agido sob influência de políticos e autoridades. A investigação aponta que ele tinha estreitas relações com o setor madeireiro, principalmente com o sindicato da categoria em Sinop, no norte do Estado. Migliari agia para conseguir a aprovação de requerimentos de interesse dos empreendedores, cuidando pessoalmente da condução dos feitos administrativos. Proprietário de uma empresa que comercializava madeira proveniente de planos de manejo, a Comercial de Madeira (Comol), Migliari aprovava e acompanhava processos na Sema.

Outros dois acusados, o ex-deputado e conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado Ubiratan Spinelli, e seu filho Rodrigo Spinelli, têm patrimônio de quase a R$ 90 milhões.

Janete Riva, mulher do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Jos Riva, além de ser acusada de um dano ambiental avaliado em R$ 38 milhões, foi citada por ter recebido em sua conta bancária valores que seriam resultados de desvios da Assembleia. O juiz registra que Janete recebeu em sua conta cerca de R$ 77 mil. O dinheiro teria vindo de uma empresa ligada a João Arcanjo Ribeiro, citado como líder do crime organizado no Estado, que está preso em Mato Grosso do Sul.

De acordo com a ação, Janete Riva era proprietária e detentora dos planos de manejo florestais sustentáveis da Fazenda Paneiras, localizada próximo às reservas indígenas Kayabi e Erikpats e assentamento do Incra, citada por membros do esquema como de uso para esquentar madeira de desmatamento ilegal.

O deputado Jos Riva ficou irritado com o despacho do juiz. Ele reafirmou que a intenção do magistrado seria para prejudicá-lo. "Isso demonstra a má fé e a vontade dele de prejudicar as pessoas, citando uma história sem nexo nenhum", disse.


Autor: Fátima Lessa - O Estado de São Paulo



 

"Aprovaram um cambalacho", diz Marina sobre o Ficha Limpa

A pré-candidata do PV à presidência, a senadora Marina Silva, qualificou como "cambalacho" o texto final aprovado no Senado do projeto Ficha Limpa. Ela disse que o senador Francisco Dorneles (PP/RJ), com o seu "gatilho" apresentado, possibilitou que fichas sujas ainda se candidatem para o pleito de outubro, indo de encontro àquilo que era o clamor popular. O senador apresentou uma emenda - o gatilho apontado por Marina - que, mudando a redação do texto, penaliza apenas aqueles que forem condenados por tribunais após a sanção do presidente Lula ao projeto.

A ex-ministra do Meio Ambiente voltou a ressaltar, entretanto, que a jogada não interferiu nos planos dos verdes, que já haviam decidido, através do diretório nacional, excluir de suas listas de candidatos aqueles que apresentam problemas com a Justiça. Ela disse ainda que a emenda de redação apresentada por Dorneles não respeita a história de figuras da atual legislatura como Eduardo Suplicy (PT/SP), Pedro Simon (PMDB/RS) e Cristovam Buarque (PDT/DF).

"Dorneles colocou o gatilho, mas ele não invalida o que a sociedade brasileira construiu", declarou a senadora verde, durante o lançamento da candidatura do deputado federal Luiz Bassuma (PV) ao governo da Bahia.

 
Fonte: Olhar Direto

Minha santa

Soou o alerta de petistas preocupados com um possível escorregão da pré-candidata Dilma Rousseff (PT) que possa deixá-la com a imagem de grosseira. Problemas com uma tradutora em uma coletiva de imprensa, em Nova Iorque, irritaram Dilma na última sexta-feira. A petista chegou a chamar a tradutora de "minha santa". Dilma, que preferiu falar em português na entrevista, chegou a elogiar o primeiro tradutor. A partir da metade da coletiva, a tradução ficou por conta da angolana Marísia Lauré. Perguntada sobre o delicado tema da autonomia do Banco Central, Dilma falou da "autonomia operacional" do órgão. Marísia esqueceu uma das palavras e Dilma completou, em inglês: "operational autonomy". Em seguida, repreendeu a tradutora. "Eu peço para você traduzir literalmente, porque é complicado [o tema]." O mau humor da candidata não parou por aí. "Eu prefiro que você copie e faça [a tradução depois] porque, se não, eu vou quebrar meu raciocínio todo, tá bom?", pediu Dilma à tradutora. Na pergunta seguinte, Marísia trocou "redução da dívida" por "redução de impostos". Dilma a interrompeu novamente. "Copia, minha santa, eu vou falar". Nesse momento, a organização da coletiva trouxe de volta o tradutor anterior.

Fonte: Gazeta do Povo


domingo, 23 de maio de 2010

PMDB quer Dilma cobrando mensalidade em universidade publica

Principal aliado do PT na campanha de Dilma Rousseff à Presidência, o PMDB apresentará proposta para o programa de governo com pontos que colidem com o que os petistas pregam. No capítulo da educação, o PMDB aconselha Dilma a instituir "progressivamente" a cobrança de mensalidade nas universidades públicas federais, caso seja eleita presidente.

O partido escalado para ocupar a vaga de vice na chapa acha que o governo deve cobrar prestação dos alunos "cuja renda familiar anual seja superior a 150 salários mínimos" - a referência corresponde hoje a R$ 76.500,00.

"Essa proposta é inconstitucional", avaliou o jurista Dalmo de Abreu Dallari, ao destacar que o artigo 206, inciso IV da Constituição, garante a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Para Dallari, a sugestão é "puramente demagógica" e não tem futuro. "Trata-se de expressão de egoísmo e insensibilidade social", afirmou. (O Estado de S.Paulo - Vera Rosa)) .

Por: Magno Martins


Comigo: Ao que me parece o Partido da Máxima Desinformação Brasileira está longe do conhecimento do conteúdo Constitucional, além do Art. 206, inciso IV da CF (citado pelo jurista Dalmo Dalari), podemos destacar dentre outros, um que figura em meio aos Direitos e Garantias Fundamentais: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...”, caput do Art. 5º, da CF.

Penso ainda que para nós, eleitores, é muito bom saber de tal posicionamento uma vez que estando em ano eleitoral, podermos assim definir em quem de fato não devemos votar.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Ficha Limpa é aprovada no senado com "jeitinho brasileiro"

Uma emenda apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) ao Projeto Ficha Limpa pode abrir uma brecha para que políticos, com condenações por colegiados, possam se candidatar a novos cargos eletivos. Pela proposta, incluída de última hora, a proibição só passaria a valer após a promulgação da lei e excluiria os políticos já condenados.

Os senadores modificaram o texto e, em alguns artigos, onde se lia “os que tenham sido condenados”, o texto aprovado diz: “os que forem condenados”. Com a nova interpretação, políticos com a "ficha suja" como o deputado Paulo Maluf poderiam pleitear um novo cargo público sem qualquer restrição.

Alguns acreditam que a emenda muda apenas a redação do artigo, e não o mérito. Com isso, não precisaria voltar à Câmara para nova votação. Deputados que participaram da mobilização pela aprovação da matéria, no entanto, têm avaliação diferente.

Há juristas que entendem que, se a lei for sancionada antes de 9 de junho, as regras valerão para as eleições deste ano. Mas reconhecem que prejudicados pela lei poderão levar o caso à Justiça. "Além de fragilizar a matéria, a alteração cria um problema constitucional, porque quem for atingido pela lei poderá questioná-la no STF porque deveria ter voltado para a Câmara e não voltou", disse o deputado Flávio Dino (PC do B-MA) em entrevista à Folha de São Paulo.

» Senado aprova o projeto Ficha Limpa

O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça por um órgão colegiado. Todos os 76 senadores presentes foram favoráveis à proposta. O texto irá agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pela manhã, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado já havia aprovado o Ficha Limpa - projeto que surgiu a partir da iniciativa popular - por unanimidade.

Além de impedir a candidatura de políticos condenados pela Justiça por crimes graves em decisão colegiada, ou seja, por um grupo de juízes, o Ficha Limpa também amplia o período de inelegibilidade, estabelecendo em oito anos o tempo em que a pessoa fica impedida de se candidatar caso seja condenada.

Fonte: JC Online
 
 

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Izaías: "Meu compromisso é com o Agreste Meridional"

A “responsabilidade” com a atuação parlamentar levou o deputado e 1º vice-presidente da Casa, Izaías Régis (PTB), a reafirmar o compromisso com o Agreste Meridional. Na tarde de ontem, o petebista registrou que tem prezado pelo cumprimento do mandato, lutando por recursos que viabilizem o desenvolvimento da região. “Minha atuação é extremamente distrital. Não tenho votos além dos municípios que represento”, disse, destacando a importância do compromisso dos políticos com a região, no sentido de implementar as propostas apresentadas.
Em Garanhuns, segundo o parlamentar, 200 deputados sem representação local receberam votos. “Vários candidatos aparecem pela primeira vez e, depois, esquecem o que prometeram. É importante lutar para viabilizar recursos para a localidade, sobretudo para Garanhuns”, afirmou.

Por defender a região, o petebista disse sofrer ataques da oposição, “que, em alguns momentos, são salutares, mas, em outros, impróprios.” Visando estimular o compromisso dos candidatos com o Agreste Meridional, Régis informou que deflagrará um movimento para valorizar os que de fato contribuem com o progresso local. “Vamos cobrar daqueles que vão em busca de votos. O fato de alguns políticos não trabalharem em defesa de uma região, prejudica a política brasileira”, avaliou.


Fonte: Diário Oficial do Estado



Magalhães continua na frente em enquete para vice de Jarbas

O deputado federal Roberto Magalhães (DEM) continua na preferência dos eleitores do blog para compor a chapa de Jarbas como candidato a vice-governador. Magalhães aparece com 35% dos votos. Em segundo lugar, a deputada estadual Miriam Lacerda (DEM) ,tem 20% e em terceiro Guilherme Coelho, também do DEM, figura com 16%. Bruno Araújo, do PSDB, aparece com 9%, Bruno Rodrigues, também tucano, com 4%, e Sérgio Xavier, do PV, com 4%. Entre os que votaram, 7% preferiram a opção 'nenhum desses'. (Para votar na enquete acesse o Blog do Magno Martins)

Fonte: http://www.blogdomagno.com.br/



AESGA e FDG comemoram aprovações do exame da OAB - Por Ronaldo Cesar

A Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA) e a Faculdade de Direito de Garanhuns (FDG) celebram mais um momento de destaque para a Instituição. Desta vez, a comemoração é para os ex-alunos da Instituição, formados pela FDG e aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco.

Após a aprovação nas duas etapas, que é composta pelas provas objetiva e prático-profissional, realizada nos dias 17 de janeiro e 28 de fevereiro, respectivamente, a FDG comemora a aprovação dos novos advogados. “Para nós é mais uma conquista, não apenas pela certeza de oferecer qualidade de ensino, mas pela vitória destes jovens, que são o orgulho da AESGA”, afirmou a presidente da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), Instituição mantenedora, Eliane Simões Vilar.

O resultado final foi divulgado na última semana e entre os novos admitidos no Exame 2009.3 da OAB-PE estão:


ALEXANDRE ALVES FERREIRA DA ROCHA

ALFRANIO ROBESPIERR SOARES BARBOSA

JOSÉ RINALDO SOARES DE SOUZA

JULIANA CARVALHO GUEIROS

MARCO AURELIO MARTINS DE LIMA

SARAH POLLYANA DA SILVA BARBOSA

REINALDO ALVES PEREIRA

TATIANE BARBOSA GOMES

.com informações da assessoria de imprensa da AESGA

Fonte: http://www.blogdoronaldocesar.blogspot.com/

terça-feira, 18 de maio de 2010

Izaías de alma lavada: "ACIAGAM - CONTAS APROVADAS PELO MINISTÉRIO DO TURISMO"

Depois das  denuncias de desvio de verbas por Sampainho, ex-prefeito de Caetés, contra o Deputado Izaías Régis, este agora está de alma lavada, de posse de ofício do Ministério do Turismo, declarando aprovadas as contas da ACIAGAM, conforme comunicado abaixo pela propria associação:

ESCLARECIMENTO À IMPRENSA

1) A ACIAGAM desde o final de 2009 vem sendo acusada de desvio de dinheiro público, motivada pela denúncia do ex-prefeito da cidade de Caetés, José Luiz Sampaio, o “Sampainho” (PSB), de ter prestado contas ao Ministério do Turismo de eventos não realizados naquela região com o objetivo de atingir o deputado estadual Izaías Régis diante de uma campanha eleitoral que se aproxima.

2) Estamos anexando cópia do Ofício 620/2010/DGISE/MTur, datado de 08 de abril de 2010 informando que o Ministério do Turismo efetuou a reanálise da prestação de contas do Convênio nº CV – Mtur: 591/2008 objetivando “FESTA DE SÃO JOÃO DE CAETÉS/PE”, com total aprovação.

3) A ACIAGAM, por ter sido criada no ano de 2000 pelo então deputado estadual Izaías Régis (que não exercia nenhum mandato naquele período), cuja intenção era a de promover e realizar congressos, seminários, conferências, feiras, espetáculos artísticos, desportivos e culturais e outros eventos diretamente ou através de convênios, para o debate de assuntos de interesse de sócios ou da comunidade, para a cidade de Garanhuns e do Agreste Meridional, como reza o Estatuto social da Associação, o mesmo vem sendo atacado incansavelmente, pela imprensa de Recife e principalmente na sua área de atuação na cidade de Garanhuns e nas cidades do Agreste Meridional.

4) Como se trata de uma entidade sem fins lucrativos promotora de eventos culturais, educacionais e esportivos que visa o desenvolvimento social da população, o próprio deputado estadual Izaías Régis – 1º Vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, informou a esta Associação que se não fosse impedido por exercer mandato parlamentar, com certeza estaria fazendo parte da diretoria com muita satisfação.

5) Informamos que toda verba que conseguimos através de eventos junto ao Ministério do Turismo, foram destinadas de forma séria e comprometida com a cultura. Durante todos os festivais sempre existiu um representante do Ministério do Turismo que registra tudo nos mínimos detalhes, portanto, não existe nenhuma festa fantasma e nem desvio de dinheiro público, conforme citações e acusações que vêm acontecendo.

6) A ACIAGAM através dos festivais e de outros eventos que acontecem em Garanhuns e em algumas cidades do Agreste Meridional, tem beneficiado toda a rede hoteleira (hotéis, pousadas, albergues, setor imobiliário, etc) com ocupação de 100% de sua capacidade. Também são beneficiados e lucram com esses eventos os bares, restaurantes, as casas de lanches, os salões de beleza, os taxistas, os supermercados, os mercadinhos, o comércio ambulante e/ou informal e a rede de lojas do comércio, entre outras infinidades de beneficiados com geração de empregos diretos e indiretos. Promove também o aquecimento das vendas durante os festivais através de campanhas promocionais como sorteio de carros e motos para quem compra nas lojas durante este período e para o turista que vem a Garanhuns assistir o evento promovido.

8) A ACIAGAM tem o objetivo de tornar Garanhuns e os municípios do Agreste Meridional como pólos turísticos e no evento do São João, cujo intuito é resgatar as antigas tradicionais festas juninas. Em todos os municípios onde a festa foi realizada houve uma enorme satisfação dos habitantes que compareceram em massa. Os municípios que não estavam habilitados para receber os recursos de acordo com as exigências do Ministério do Turismo, não foram contemplados, gerando grande insatisfação.

9) Por fim a ACIAGAM vem a público agradecer a oportunidade por todo o apoio que tem recebido de alguns órgãos de imprensa para os esclarecimentos diante de palavras infundadas dirigidas a esta instituição, respeitando todos os municípios do Agreste Meridional, cada cidadão, setores do comércio que são parceiros diretos para realizações de todos os eventos promovidos por esta Associação.

Garanhuns/PE, 18 de maio de 2010.

ACIAGAM-ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO DA INDÚSTRIA E AGROINDUSTRIAL DE GARANHUNS E AGRESTE MERIDIONAL


Professor abre o verbo contra o Deputado Izaías

Segue o comentário que recebi e o publíco na integra:

Augusto Souto disse...

Recentemente o Deputado Izaias, votou contra os Professores de Pernambuco, prejudicando-os de forma irreversível, através da lei nº 154 do Governo do Estado. Esta lei acabou com a gratificação de Magistério (pó-de-giz) e esfacelou o Plano de Cargos e Carreiras dos professores. Para se ter idéia dos malefícios desta lei; um professor com 20 anos de carreira e com Mestrado, a partir de Junho ganhará menos que uma Merendeira, com o mesmo tempo de serviço. Portanto, o professor ou familiar de Professor que votar neste cidadão, simplesmente não tem VERGONHA na cara. Achando pouco, ele aprovou na Assembléia um projeto que dá o título de Emérito Professor aos professores do Estado, por sua Lei Oportunista, Demagógica e Eleitoreira, com o único objetivo de fazer média com a categoria com certeza ele ganhará o título de cara-de-pau do ano.Questionado pela aprovação da lei 154, respondeu que votou porque é base do Governo;ou seja, não tem nenhum compromisso com o eleitorado e sim com a subserviência a Eduardo Campos.Com isso, e sua resposta a este blog no outro tópico, onde fala de seus apoios, com certeza não necessitará de votos da população, pois o apoio do Governador e dos prefeitos lhes basta.Professores e eleitores do Agreste Meridional, precisamos mostrar a este cidadão, que não fazemos parte de CURRAL Eleitoral e que nosso voto não pertence nem a prefeitos ou adversários deles e muito menos ao Sr. Governador. Voto Consciente só tem vinculação com a nossa CONSCIÊNCIA. BASTA de sermos massa de manobra dos politiqueiros de plantão.

Comigo: Diante do exposto fico até sem comentários. Vou aproveitar a oportunidade e expressar algo que estive refletindo semana passada: Como a grande maioria sabe, sempre gostei de fazer política, mas parece que com o tempo to perdendo o jeito ou as formas mudaram de mais, e ao que tudo indica para pior, quando vejo homens comprometidos com o povo como o Deputado Roberto Magalhães se desencantarem com a política, a coisa de fato ta ficando preta. Conheço Izaías desde que eu tinha doze anos de idade (hoje com 36), cansei de ouvi-lo dizer do desejo de representar nossa cidade e um dia ainda administrá-la. É notório que oportunidade tem havido, mas também que as dificuldades de permanecer no cargo tem crescido, estes dias conversava com um amigo do próprio deputado que dizia ser difícil sua reeleição. Bem, penso que tudo isso vale para o deputado repensar sobre suas ações e ao mesmo tempo para nós Garanhunhenses a possibilidade de passarmos mais algum tempo sem representante na assembléia legislativa, coisa que para nós não foi bom.




domingo, 16 de maio de 2010

Simon quer projeto Ficha Limpa aprovado pelo Senado e enviado à sanção já na quarta-feira

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu em Plenário a aprovação e sanção presidencial do projeto Ficha Limpa já na próxima quarta-feira (19). O parlamentar quer que a proposta seja aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na quarta-feira pela manhã, quando então pedirá urgência para que seja aprovada pelo Plenário, à tarde. Dessa forma, frisou, o texto poderá ser encaminhado à sanção presidencial ainda na quarta-feira.

Em discurso nesta sexta-feira (14), o senador disse que o presidente da CCJ e relator do projeto, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), já anunciou que apresentará seu relatório na quarta-feira. Na hipótese de o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), requerer vista ao projeto, Simon afirmou que pedirá que lhe seja concedida por duas horas, uma vez que o projeto, em sua avaliação, já é de amplo conhecimento. Caso haja falta de quórum, o senador prometeu informar à imprensa o nome de todos os senadores ausentes.

O projeto Ficha Limpa visa impedir a candidatura de políticos condenados pela justiça em decisão colegiada por crimes de maior gravidade, como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas, entre outras medidas. A proposta (PLC 58/10 - Complementar)é de iniciativa popular e foi aprovada na terça-feira (11) pela Câmara dos Deputados.

- Não é o projeto que eu aprovaria e que eu gostaria que fosse aprovado. Não é. Mas é um grande passo, é um início, é uma tomada de posição das mais importantes, no sentido de que estamos rumando para terminar com a impunidade. É o primeiro gesto nesse sentido do Congresso brasileiro - disse Pedro Simon, ao lembrar que o projeto deve ser sancionado até o dia 10 de junho para que regule as eleições deste ano.

Posições favoráveis

Simon destacou que o projeto tem apoio do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que afirmou à imprensa ter a intenção de colocá-lo em votação imediatamente. Também os líderes, disse o senador, já se posicionaram favoráveis à aprovação da proposta e querem votá-la sem emendas. Conforme Simon, apenas a liderança do governo não atribuiu prioridade ao tema. Ele lembrou afirmação de Romero Jucá, de que o Ficha Limpa é de interesse da sociedade e não do governo.

- Quais são os interesses do governo senão os da sociedade? Como é que um projeto pode ser do interesse da sociedade e não ser do interesse do governo? - questionou Simon.

Na opinião do parlamentar, o Senado tem sido acusado de aprovar medidas de combate à corrupção - como projeto sobre fidelidade partidária, verba pública de campanha, entre outros - por acreditar que as matérias ficarão arquivadas na Câmara dos Deputados. Agora, frisou o senador, o projeto Ficha Limpa já passou na Câmara e depende do Senado para sua ratificação.

- Hoje, com esse projeto, essa matéria está sendo colocada à prova. O prestígio do Senado está em jogo - disse o senador.

Em aparte, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) também defendeu a aprovação da proposta com rapidez e por unanimidade, por ser resultado da sensibilização da sociedade.


Autor: Agência Senado

STJ considera ilegal repasse de Cofins para contas de luz

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a se manifestar em relação à legalidade do repasse do PIS e da Cofins para os consumidores nas faturas de energia elétrica. Uma decisão monocrática - proferida por apenas um ministro - favoreceu os consumidores. O ministro Herman Benjamin considerou ilegal o repasse dos tributos. Ele analisou um recurso proposto por um consumidor gaúcho contra a concessionária Rio Grande Energia, que ainda pode recorrer da decisão no próprio STJ. A mesma discussão se trava entre os consumidores e as concessionárias de telefonia, cujo julgamento está suspenso por um pedido de vista na 1ª Seção da Corte.

Ao julgar o caso referente às contas de energia elétrica, o ministro Herman Benjamin considerou precedentes anteriores do STJ que julgaram ilegal o repasse do PIS e da Cofins ao consumidor no setor de telefonia, por ausência de previsão legal. De acordo com o voto do ministro, o PIS e a Cofins, nos termos da legislação tributária, não incidem sobre a operação individualizada de cada consumidor, mas sobre o faturamento global da empresa de telefonia.

Para as duas situações- contas de luz e de telefone -, o STJ deve unificar o entendimento sobre a questão quando retomar o julgamento do recurso que está sob análise da 1ª Seção - ajuizado por um consumidor contra a Brasil Telecom. Até agora, a votação está em quatro a um a favor dos consumidores. De acordo com dados apresentados pela defesa da Brasil Telecom, a companhia teria que desembolsar R$ 2,1 bilhões se fosse obrigada a reembolsar o repasse do PIS e da Cofins aos consumidores relativo ao período de 1996 a 2000. (LC)

 
Fonte: Direito Público
 
 

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Pela primeira vez em 22 anos, Supremo condena um parlamentar

Por sete votos a três, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram nesta quinta-feira (13) por crime de responsabilidade o deputado federal Zé Gerardo (PMDB-CE). Essa é a primeira condenação de um parlamentar pelo STF, depois de promulgada a Constituição Federal de 1988, segundo assessoria do Supremo. A defesa do deputado negou que ele tivesse cometido irregularidades.

O parlamentar foi condenado a dois anos e dois meses de prisão em regime aberto, mas a pena foi convertida no pagamento de 50 salários mínimos e prestação de serviços à comunidade. Não cabe recurso à decisão. O STF não explicou se o deputado permancerá no cargo.

Ex-prefeito da cidade de Caucaia (CE), entre 1997 a 2000, José Gerardo de Arruda Filho foi denunciado por aplicar R$ 500 mil em recursos públicos federais, liberados por convênio com o Ministério do Meio Ambiente, para obra diferente do que estava previsto no contrato com a União.

Em lugar de construir um açude público destinado a amenizar a seca na região, o ex-prefeito autorizou a construção de passagens molhadas, que são pontes construídas sobre rios e riachos, que ficam parcialmente submersas na época das cheias.

O advogado de defesa do deputado, Marcelo Leal, afirmou que, mesmo alterado o objeto do convênio, a construção de passagens molhadas atingiu a mesma finalidade da obra projetada inicialmente.

Ele alegou ainda que durante boa parte da obra o prefeito estava licenciado para participar de eleições e que as obras teriam sido administradas por secretários municipais. No entanto, a construção da passagem molhada teve sete pedidos de prorrogação do prazo de entrega, todos assinados pelo então prefeito Zé Gerardo.

"Nem sempre a pessoa que assina o convênio é responsável pela sua execução. A responsabilidade se faz por duas faces, política e de execução. O próprio Tribunal de Contas admite que o signatário do contrato não é responsável por sua execução", justificou o advogado.

Julgamento

Relator do processo, o ministro Carlos Ayres Britto votou pela condenação do deputado sob o argumento de que a "conduta livre e consciente do prefeito em aplicar recursos recebidos da União em finalidade em desacordo com o convênio" já era suficiente para configurar a culpa do prefeito.

"O Ministério do Meio Ambiente desaprovou as contas e exigiu a devolução do dinheiro. A municipalidade por conta própria, sem nenhuma autorização avançou na construção das passagens molhadas", afirmou o relator.

Revisor da ação penal, o ministro Joaquim Barbosa ressaltou que o deputado agiu com abuso de poder, uma vez que a indevida alteração impediu o cumprimento do objetivo do convênio que visava o abastecimento de água da região. Em seu voto, Barbosa não prevê perda de direitos políticos ao parlamentar, reduz o valor do pagamento.

Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram pela absolvição. Eles discordaram de que a autoria do crime fosse atribuída ao prefeito. Segundo Toffolli, o parlamentar não praticou nenhum ato a não ser a assinatura do convênio.

"Os documentos que eu verifiquei que não constam atos de pagamento. Não vejo como apenar o acusado senão teríamos que estar apenando todos aqueles que estão à frente de cargos com mandatos", afirmou Toffolli.

O argumento de que a administração do município era descentralizada, usado pela defesa para atenuar a responsabilidade de Zé Gerardo no ato, foi rebatido pelos ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia.

"Fui por quatro anos secretário municipal e lembro que não saía nem um prego do almoxarifado sem a anuência do prefeito", disse o ministro Lewandowski.

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso também votou pela condenação do deputado. "É esse aspecto da saúde da população que foi desconsiderado pelo delito. Não tenho nenhuma dúvida da autoria. Não importa quem assinou ofício importa quem autorizou a aplicação dos recursos", disse.

Os ministros Março Aurélio Mello e Cezar Peluso acompanharam o voto do relator pela condenação, mas pediram a redução da pena proposta por Ayres Britto, o que faria com que o crime já tive prescrito.

Fonte: 24 Horas News

IBGE aponta aumento do número de prefeitos com nível superior

A Munic (Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2009) apontou uma série de mudanças significativas nas 1.565 prefeituras pesquisadas. Uma das constatações feitas pelo estudo, que já existe há dez anos, foi o aumento do número de prefeitos com nível superior. Em 2005, esse número chegava a 43,8%, e em 2009 passou para 47,5%, considerando também aqueles com pós-graduação. Além disso, de acordo com o levantamento divulgado hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o índice de prefeitos com ensino fundamental incompleto diminuiu nesse período, passando de 8,9% para 6,3%. Sobre a gestão da administração pública, foi notado também que de 2008 para 2009, o contingente de servidores municipais cresceu 9,7% e chegou a 5,7 milhões de pessoas. Na área de inclusão digital, os números mostram que 87% prefeituras implementaram políticas de inclusão digital e 60% tinham página na internet. Em 56,1% dos municípios havia incentivos fiscais para atrair empreendimentos.

Fonte: Estadão





Clima esquenta na Câmara, em debate sobre união entre pessoas do mesmo sexo

Debate sobre união estável de pessoas do mesmo sexo esquentou as discussões em torno do Estatuto das Famílias na audiência pública realizada ontem na Câmara.

A reunião abordou a regulamentação da união homoafetiva e da adoção feita por esses casais. A mudança pode beneficiar grande número de famílias homoafetivas, com a aceitação de parceiros em planos de saúde, declarações de Imposto de Renda e herança. Simpatizantes e oponentes da união civil de homossexuais se enfrentaram de tal forma que o presidente da CCJ e relator, deputado Eliseu Padilha (PMDBRS), argumentou que, face a tantas diferenças e dúvidas, vai precisar encontrar um "meio termo".

O presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Toni Reis, explicou que a mudança não significa casamento, mas tem foco na garantia de direitos civis. Ele citou recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) e dos Estados Americanos (OEA), além de posicionamento favorável do governo Lula.

O pastor da Assembleia de Deus Silas Malafaia disse que conceder diretos civis é porta para aprovar o casamento e fez uso político do debate. "Ouvi homossexuais dizerem que o presidente os indicou para a ONU, que os apoia totalmente. Então, nós, evangélicos, que representamos 25% da população, temos que pensar muito bem em quem vamos votar para presidente.

Vamos liberar relações com cachorro e com cadáveres, isso também não é um comportamento?". E foi aplaudido.

Fonte: Jornal o dia

Anteprojeto do novo CPC será entregue ao Senado dia 8 de junho

(foto ilustrativa) 
O presidente da comissão de juristas instituída pelo Senado para elaborar o novo Código de Processo Civil, ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, anunciou nesta terça-feira (11) que foram feitas duas alterações na minuta referentes aos juizados especiais e à digitalização de processos. O anteprojeto, totalmente concluído, está em fase de ajustes e tem previsão de ser entregue no próximo dia 8 de junho ao presidente do Congresso, senador José Sarney, em solenidade oficial.

A primeira alteração feita no texto pelo grupo de juristas foi a retirada de qualquer questão relacionada aos juizados especiais, uma vez que já possuem uma legislação específica. A segunda novidade é o cuidado para que os principais procedimentos a serem criados sejam passíveis de adaptação ao meio eletrônico, como forma de facilitar a digitalização do Judiciário em curso em vários tribunais, sobretudo no âmbito do STJ.

De acordo com Luiz Fux, como os juizados especiais são regidos por uma lei específica (Lei n. 9.099), em vigor desde setembro de 1995, a comissão avaliou que seria melhor deixar de fora qualquer mudança sobre o tema. Não queremos invadir um espaço que não é o nosso, disse o ministro, ao explicar que, com a decisão, os juristas deixaram de lado algumas inovações que pretendiam fazer, como a exigência de que as partes passassem a ser acompanhadas pela presença de um defensor público nas audiências. O ministro citou, ainda, como exemplos de outros temas que também não passarão por alterações pelo mesmo motivo o mandado de segurança, a ação civil pública e a questão da improbidade administrativa todos objetos de leis próprias.

Instrumentos

Dentre os principais instrumentos a serem criados com o novo Código, o ministro destacou o recurso repetitivo, o chamado incidente de resolução de ações repetitivas, que permitirá que uma única decisão da Justiça seja adotada nas ações de massa relativas a um mesmo assunto. Na prática, o instrumento consistirá na adaptação do atual recurso repetitivo, utilizado pelo STJ, para os demais tribunais.

Assim, sempre que um número de processos sobre um determinado tema for julgado com base nesse instrumento, a tramitação dos demais ficará aguardando e terá, posteriormente, a mesma decisão. Com isso resolveremos os problemas de excesso de recursos e da isonomia. Afinal, se a causa é igual, as decisões têm que ser iguais, salientou. O novo CPC também limitará o uso do recurso de agravo de instrumento, que passará a ser utilizado só nas hipóteses de tutelas de urgência e em decisões que tratem sobre casos de execução.

Segundo Luiz Fux, a intenção da comissão de juristas é fazer com que o código leve à redução de processos, desafogando a Justiça e, dessa forma, valorizando a jurisprudência no curso da ação civil.



Fonte: STJ
 
 

CNJ define regras para aprimorar Juizados Especiais Estaduais

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou Provimento que visa aprimorar o sistema dos Juizados Especiais dos Estados e do Distrito Federal em todo o país. O Provimento 7, que já está em vigor, também traz medidas para uniformizar a instalação dos Juizados da Fazenda Pública, a partir de 23 de junho, quando começa a vigorar a Lei 12.153/2009. Os novos juizados deverão ser instalados em todo o Brasil, no prazo de até dois anos, a contar da vigência da Lei.

O provimento estabelece regras mínimas e uniformes para que os juizados estaduais de todos os entes federativos tenham um único formato administrativo no primeiro e segundo graus. As medidas também buscam garantir estrutura material, pessoal e orçamentária mínima para atender de forma efetiva a população.

O provimento determina que conciliadores e juízes leigos, que recebam qualquer tipo de remuneração, sejam escolhidos por meio de processo seletivo público, pois se constatou pagamento de valores consideráveis a pessoas escolhidas sem observância do princípio da impessoalidade.

Por meio do provimento, a Corregedoria Nacional estimula, ainda, a prática de conciliação pré-processual, como forma de solucionar conflitos e evitar que eles cheguem à Justiça.

Também determina aos Tribunais de Justiça que os recursos sejam julgados em menos de 100 dias pelas Turmas Recursais e que novas Turmas, temporárias ou não, sejam criadas quando for necessário.

Os TJs terão ainda que criar em seus estados uma Turma de Uniformização (já existente no sistema de juizados federais) destinada a solucionar eventuais divergências entre as decisões de diferentes Turmas Recursais.

Fonte: OAB/MT

 
 

RONALDO CÉSAR É O CARA - Por Alexandre Marinho


Ronaldo César é o cara, mas é o cara do forró. E não aquele que andam falando mal dele por aí.

Gostei da proposta da Banda Tropicana. Segundo li no CD de lançamento, a Banda vem pra arrebentar, resgatando as músicas tradicionais do São João nordestino, numa grande homenagem ao Rei do Baião, Luiz Gonzaga, e seus seguidores.

Eles fazem um passeio pelas músicas dos mitos Jackson do Pandeiro e Trio Nordestino, passando pelos novos e bons forrozeiros, como Jorge de Altinho, Petrúcio Amorim, Maciel Melo... até chegar aos grandes intérpretes, a exemplo de Elba Ramalho, Flávio José e Santana. É negócio pra desmantelo! Num vai ter sola de sapato que aguente!

Isso é muito bom.

Mais uma vez Ronaldo mostra ser uma daquelas figuras especiais que a gente tem na cidade. Eu dou o maior ponto, porque é de gente ousada e corajosa que Garanhuns tá precisando. Gente que sonha num dia e tenta realizar no outro. Gente que não tem medo de tentar o diferente. Gente inteligente. Gente da gente.

O homem foi bom de rádio, está com um blog decente, fazendo bonito, inclusive indicado para o Top Blog. E tá se esforçando pra fazer um bom trabalho como Diretor de Cultura.

É por isso que eu digo que ele é o cara.

Outro dia eu tava na Budega de Macilon e ele deu uma canja pra gente. Sou testemunha de que mesmo diante do improviso, o homem empolgou a galera, que pediu bis até a madrugada.

Parabéns, Ronaldo, por mais uma iniciativa. Que você continue perseguindo seus sonhos, fazendo um trabalho decente, trazendo alegria pra gente... Muito sucesso nessa sua nova empreitada.

E deixe de besteira e faça sua propaganda no seu blog. Blog também é lugar pra se fazer negócios. Até porque você tem dado espaço a muita gente. É o grande “puxador” e incentivador dos blogueiros da cidade (e eu sou um deles), além de divulgar o trabalho e os eventos de todo mundo. Então, nada mais justo do que você dar uma brechinha ao forrozeiro Ronaldo César. Ele merece! Ajude o bichinho!

Fonte: http://blogdoalexandremarinho.blogspot.com/

E eu ratifico as palavras do meu amigo Alexandre Marinho!

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Estado investiga 14 mortes por dengue

Já chega a 14 o número de pernambucanos que morreram com suspeita de dengue este ano. O dado consta do novo boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde, que ainda não inclui a primeira morte confirmada no Recife. Além de sete óbitos em investigação na capital, o Estado contabiliza dois em Garanhuns, um em Passira e o restante em Barreiros, Água Preta, Salgueiro e Petrolina. Outros dois, um em Jaboatão dos Guararapes e outro em São José do Belmonte, já foram descartados.

Em relação ao boletim anterior, o número de pessoas com sinais da doença subiu de 8.840 para 9.378. Os casos confirmados também cresceram de 428 para 629, sendo dez da forma hemorrágica. A comparação com o mesmo período do ano passado indica um crescimento de 174,13%, um ligeiro decréscimo em relação à semana anterior, quando o índice de aumento comparado a 2009 era de 185,25%.


Fonte: JC Online



 

terça-feira, 11 de maio de 2010

Pirataria aumenta número de locadoras fechadas

A pirataria está acabando com o mercado de videolocadoras e de distribuidoras de filmes em Pernambuco. Só no ano passado, a polícia apreendeu mais de 500 mil unidades falsas de CDs e DVDs. De acordo com um levantamento da Junta Comercial de Pernambuco, só no ano passado, 900 locadoras fecharam as portas. Nas cidades de Caruaru e Garanhuns o comércio de aluguel de filmes está praticamente extinto.

“A pirataria é um grande concorrente. Não só a das ruas, como a de internet”, comenta Eduardo Lemos, dono de uma videolocadora que já tem data para fechar as portas: 30 de junho. É a segunda locadora de Eduardo que encerra as atividades desde 2009. Quando ele começou no ramo, há 18 anos, eram oito lojas.

De acordo com o gerente de uma distribuidora de filmes, Carlos Alberto, a data do fechamento da loja está marcada. Será no dia 30 de junho. É a segunda locadora deste empresário que encerra as atividades, de 2009 para cá. Quando ele começou, há 18 anos, eram oito lojas. Só que está cada dia mais difícil enfrentar a concorrência do mercado ilegal.

“Houve uma quebra total do mercado, gerando desemprego e evasão de receitas do Estado. Hoje você vê as passoas comprando livremente produtos pirateados, na frente da polícia, inclusive”, informa Carlos Alberto dos Santos, gerente de distribuidora de filmes.

A pirataria é uma prática que não para de crescer. O aumento no número de apreensões de CDs e DVDs piratas foi de quase 130% desde 2008. No ano passado a polícia recolheu no estado 555 mil unidades pirateadas. A quantidade de produtos apreendidos de janeiro até agora - 244 mil - é quase igual ao total recolhido em 2008, 244 mil unidades.

A pirataria, junto com o contrabando, movimentam no Brasil R$ 67 bilhões por ano. O prejuízo na arrecadação de impostos ultrapassa os R$ 27 bilhões. Os dados são do Conselho Nacional de Combate à Pirataria. Outro estudo feito pela Federação das Indústrias de Pernambuco mostra uma perda significativa na arrecadação do Estado, de R$ 140 milhões só em 2005.

Nas duas últimas operações, feitas no fim de abril nas cidades do Recife e Camaragibe, a polícia fechou dois laboratórios e apreendeu DVDs, impressoras e gravadoras de mídia pirata. Cinco pessoas foram presas. O delegado Tiago Cardoso, explica a dificuldade de conter o crime: “é difícil porque é uma atividade criminosa lucrativa. Tem também a dificuldade porque parte da população não vê isso como um crime maior”.

Os lojistas se valem de descontos e promoções na tentativa de conquistar os clientes, mas nas lojas o que se vê são prateleiras lotadas e balcões vazios.
 
Fonte: pe360graus
 
 

TSE suspende propaganda partidária do PT

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu na última sexta-feira (7) liminar que suspende a veiculação de propaganda partidária do PT no rádio e na televisão, que estava prevista para ir ao ar neste sábado (8) e na próxima terça-feira (11).

A decisão do corregedor eleitoral, ministro Aldir Passarinho, atende a representação do PSDB apresentada nesta sexta. O partido acusa o PT de usar o espaço para "promoção pessoal da pré-candidata Dilma Rousseff".

A representação do PSDB se refere a duas inserções de 30 segundos, veiculados na última quinta-feira (6) pelo PT em emissoras de rádio e de televisão. A liminar, no entanto, dá ao PT o direito de substituir a propaganda suspensa por outra que não apresente o conteúdo vetado pela lei.

A Justiça Eleitoral entendeu que as inserções do PT estariam antecipando a campanha e fazendo propaganda irregular da pré-candidata do partido. Segundo a legislação, os programas partidários estão autorizados apenas a transmitir mensagens aos filiados sobre execução do programa partidário, dos eventos relacionados a este programa e de atividades do partido, além de divulgar a posição da sigla.

A lei também proíbe que nesses programas de divulgação seja feita propaganda de candidatos a cargos eletivos e defesa de interesses pessoais ou de outros partidos. Nas inserções suspensas pelo TSE, a pré-candidata apareceria falando sobre o atual governo com um sentido de continuação.


Fonte: Pura Politica

SP: Governo tucano desviou R$ 660 milhões do ensino básico

O Governo José Serra (PSDB) deixou de aplicar no ensino básico, em 2009, nada menos do que R$ 660 milhões mais da metade do total de R$ 1,2 bilhão que 21 estados deveriam ter repassado ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, mas desviaram para outras atividades recorrendo a uma prática que o Ministério da Educação chama de sonegação contábil.

Em valores absolutos, segundo o MEC, o estado de São Paulo é o maior devedor do Fundeb. O segundo grande devedor é o Espírito Santo, que desviou R$ 259 milhões, equivalentes a mais de 22% do dinheiro devido ao fundo.

Os governos dos dois estados negam qualquer irregularidade

Fonte: Partido dos Trabalhadores